DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700095 95 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 6, DE DE 16 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2022 A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e solicitação do Departamento de Letras, Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, torna pública a decisão de retificar o Edital 001/2022, publicado no D.O.U. em 13/04/2022, seção 3, páginas 100 a 108, retificado pelo Edital de Cancelamento nº 01, publicado no D.O.U. em 03/05/2023, seção 3, pág. 123 e 124, para que, Onde se lê: ANEXO II ANEXO II PONTOS DAS PROVAS E ÁREAS DOS PROJETOS DE PESQUISA . Campus Depto./Núcleo Áreas do Conhecimento/Matérias de Ensino Pontos das Provas Escrita e Didática Área do Projeto de Pesquisa . Itabaiana Letras Estágio Supervisionado, Literaturas de Língua Portuguesa (Literatura Brasileira, Literatura Portuguesa, Literaturas Africanas de Língua Portuguesa), Teoria da Literatura. O nacionalismo romântico versus nacionalismo na literatura brasileira OU portuguesa; Literatura e ensino Leia-se: ANEXO II ANEXO II PONTOS DAS PROVAS E ÁREAS DOS PROJETOS DE PESQUISA . Campus Depto./Núcleo Áreas do Conhecimento/Matérias de Ensino Pontos das Provas Escrita e Didática Área do Projeto de Pesquisa . Itabaiana Letras Estágio Supervisionado, Literaturas de Língua Portuguesa (Literatura Brasileira, Literatura Portuguesa, Literaturas Africanas de Língua Portuguesa), Teoria da Literatura. O nacionalismo romântico versus nacionalismo modernista na literatura brasileira OU portuguesa; Literatura e ensino Ficando os demais itens ratificados. THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101002813202304 . Objeto: Curso In Company de capacitação de servidores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade prevista em lei. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pró-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 15/05/2023. LUIS EDUARDO BOVOL AT O. Reitor. Valor Global: R$ 179.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.887.061/0001-40 HENRIQUEDANTAS DE SANTANA. (SIDEC - 16/05/2023) 154419-26251-2023NE800232 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.017933/2022-22. Pregão Nº 13/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 141.870,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 73/2020. Nº Processo: 23402.005461/2019-60. Pregão. Nº 27/2019. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 073/2020- univasf. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.443,44. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402004809202388. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços continuados de Limpeza, Asseio e Conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios, a serem executados no âmbito da UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, em todos os campi, incluindo os prédios onde são desenvolvidas as atividades do Programa de Conservação da Fauna e Flora - PCF F/ P I S F. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2023) 154421-26230-2023NE000223 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 058/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro pela CONTRATADA para gerenciar os recursos provenientes do "IX SIMLEITE". PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº 23114.906210/2023-26. VALOR: R$ 80.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Sra. Rejane Nascentes, Vice- reitora. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 059/2023. PARTES: UFV/ FACEV. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro pela CO N T R AT A DA para gerenciar os recursos provenientes dos "TREINAMENTOS EM LEVANTAMENTOS HIDROGRÁFICOS". PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.905667/2023-13. VALOR: R$ 25.200,00. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor- Presidente. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 060/2023. PARTES: UFV/ FACEV. OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro pela CO N T R AT A DA para gerenciar os recursos provenientes do "PIMBOL-ALL - Projeto de Iniciação Multiesportiva com Bola para todos". PRAZO: 22 (vinte e dois) meses e 1(um) dia. PROCESSO Nº 23114.905717/2023-62. VALOR: 130.550,00. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. ASSINAM: Pela UFV, Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pela FACEV, Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 4/2023 PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO Nº 06/2022 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um) ano, a contar de 08 de junho de 2023, do Concurso Público nº 06/2022 homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 108, de 08 de junho de 2022, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.901064/2022-61. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário CAMPUS FLORESTAL AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.905236/2023-57, Pregão SRP nº 32/2023: eventual aquisição de aviamentos, materiais de escritório e de expediente para atender à demanda da Universidade Federal de Viçosa, Campus Florestal. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU. Ata nº 189/2023 - Beneficiário: ARAUJO LICITACOES LTDA - CNPJ: 28.485.774/0001-79 - Itens 22, 29, 44, 70, 73, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 85, 114, 134, 135 e 147 - Valor total: R$ 16.196,30; Ata nº 190/2023 - Beneficiário: BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 45.118.371/0001-00 - Itens 57, 64, 65, 66 e 68 - Valor total: R$ 13.200,00; Ata nº 191/2023 - Beneficiário: BELLA AGRONEG O C I O S LTDA - CNPJ: 28.753.966/0001-19 - Itens 123 e 124 - Valor total: R$ 3.067,18; Ata nº 192/2023 - Beneficiário: DAIANE DOS SANTOS MARTINS - ME - CNPJ: 45.930.390/0001- 37 - Itens 09, 111, 112 e 113 - Valor total: R$ 1.666,60; Ata nº 193/2023 - Beneficiário: ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 32.534.578/0001-14 - Item 39 - Valor total: R$ 4.450,00; Ata nº 194/2023 - Beneficiário: EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 41.597.891/0001-92 - Itens 48, 52, 133 e 139 - Valor total: R$ 4.204,60; Ata nº 195/2023 - Beneficiário: GDA DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 45.175.426/0001-14 - Item 127 - Valor total: R$ 300,00; Ata nº 196/2023 - Beneficiário: IDESAN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 51.260.859/0001-70 - Item 37 - Valor total: R$ 30.400,00; Ata nº 197/2023 - Beneficiário: JESSICA LUCIANO VENZEL KLEM - CNPJ: 41.160.123/0001-77 - Itens 5, 12, 31, 82, 83, 84, 87, 88, 90, 91 e 92 - Valor total: R$ 6.492,19; Ata nº 198/2023 - Beneficiário: KINGDOM LICIT AC AO LTDA - CNPJ: 48.500.314/0001-80 - Grupo 1 (itens 125 e 132), Grupo 2 (itens 126 e 146) e itens 4, 10, 11, 13, 21, 24, 25, 33, 86, 89, 93, 94, 115, 122, 128 e 131 - Valor total: R$ 19.549,56; Ata nº 199/2023 - Beneficiário: MADAGIS MAGAZINE LTDA - CNPJ: 32.683.166/0001-46 - Item 7 - Valor total: R$ 7.568,00; Ata nº 200/2023 - Beneficiário: MARCELO COSTA PEREIRA DA SILVA 06075586601 - CNPJ: 38.296.014/0001-77 - Itens 19, 41, 58, 59, 60, 63, 130 e 140 - Valor total: R$ 9.760,32; Ata nº 201/2023 - Beneficiário: MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA - CNPJ: 26.145.027/0001-66 - Itens 142, 143, 144 e 145 - Valor total: R$ 536,00; Ata nº 202/2023 - Beneficiário: N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - CNPJ: 20.915.722/0001-83 - Item 28 - Valor total: R$ 380,00; Ata nº 203/2023 - Beneficiário: NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA - CNPJ: 05.234.897/0001-31 - Item 141 - Valor total: R$ 250,00; Ata nº 204/2023 - Beneficiário: PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 49.618.856/0001-14 - Itens 2, 3, 15, 16, 26, 27, 32, 36, 43, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 61,