DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700096 96 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 62, 67, 69, 71, 72, 74, 77, 109, 110, 116, 117, 118, 119, 129 e 138 - Valor total: R$ 53.196,04; Ata nº 205/2023 - Beneficiário: RC RAMOS COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.048.323/0001-02 - Itens 6, 14, 23 e 120 - Valor total: R$ 2.820,72; Ata nº 206/2023 - Beneficiário: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755 - CNPJ: 36.336.388/0001- 43 - Item 136 - Valor total: R$ 910,00. Itens desertos: 1, 30, 40, 45, 46, 47, 53, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108. Itens cancelados: 8, 17, 18, 20, 34, 35, 38, 42, 121 e 137. Assinatura: 16/05/2023. Demais informações no site https://www.gov.br/compras/pt-br. . ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL Diretor CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 154052 Nº Processo: 23114906533202310. Objeto: Eventual aquisição de tecidos e aviamentos para atender as necessidades da Diretoria de Extensão e Cultura da UFV, Campus Florestal.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário, Campus Universitário - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JESSICA COSTA DE FARIA Pregoeira (SIASGnet - 16/05/2023) 154052-15268-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 1/2023 Turma 2023 A Coordenação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gastroenterologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de especialização em Gastroenterologia (processo número 23102.000698/2023-15) conforme a Resolução UNIRIO n° 5.244, de 26 de Novembro de 2019 (Regimento Geral da Pós-Graduação Lato Sensu), as Resoluções UNIRIO nº 5.567 de 11 de agosto de 2022, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, do Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) e Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU e da Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 02 de 23/03/2022, Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012, com a finalidade de preencher até 5 (cinco) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital disponível na íntegra no endereço eletrônico: http://www.unirio.br/ccbs. CARLOS EDUARDO BRANDÃO MELLO Coordenador do Curso EDITAL N° 61 DE 16 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 15 de maio de 2023, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze meses, a partir de 13 de junho de 2023, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto (Adjunto A), em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada: 1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1.1 - Departamento de Filosofia . Área de Conhecimento/Disciplina Resolução ad referendum do CONSEPE n° . Filosofia/Filosofia da Ciência e Tecnologia/Tecnologia do Conhecimento 5.671 RICARDO SILVA CARDOSO Reitor EDITAL Nº 62, DE 16 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 15 de maio de 2023, da prorrogação do prazo de validade, por mais doze meses, a partir de 13 de junho de 2023, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto (Adjunto A), em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada: 1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1.1 - Departamento de Filosofia . Área de Conhecimento/Disciplina Resolução ad referendum do CONSEPE n° . Filosofia/Lógica e Epistemologia 5.672 RICARDO SILVA CARDOSO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 85/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SANSON ADVOGADOS. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 11/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Eduardo de Sanson. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 86/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO CICLOS DO BRASIL. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 11/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Bruno Dias. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste em eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. Contratada: FERNANDA FOGAÇA FANTOURA MORDINI. Item 04. O item totaliza o valor de R$ 10.580,00 (dez mil quinhentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró- Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste em eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. Contratada: JULIANA DE OLIVEIRA CAROLINO MANHÃES COMERCIO. Itens 02 e 03. Os itens totalizam o valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Data de Assinatura: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró- Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste em eventual aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA. EPP. Item 05. O item totaliza o valor de R$ 9.920,00 (nove mil novecentos e vinte reais). Data de Assinatura: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da empresa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste em eventual aquisição de material de consumo referente à manutenção predial para UNIRIO. Contratada: CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE MACAÉ LTDA. Item 11. O item totaliza o valor de R$ 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais). Data de Assinatura: 12/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor de Administração, Sr. Thiago da Silva Lima e Representante da empresa. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23117019864202126. OLIVEIRA FRANCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA , CNPJ 44.180.474/0001-38 para Item 1 valor R$1.382.562,0900. VINICIUS SOUZA MORAIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 16/05/2023) 154043-15260-2023NE111111 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGFIS/INFIS/UFU) Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2023 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.033020/2023-50 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física (PPGFIS), do Instituto de Física (INFIS), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGFIS, para ingresso no segundo semestre de 2023. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGFIS. O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2023, é: . Curso Quotas Vaga Adicional Total . Ampla Concorrência Pretos, pardos, indígenas Pessoas com deficiência Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . Alunos Regulares . Mestrado 9 2 1 1 13 . Doutorado 9 2 1 1 13 . Alunos Especiais . Mestrado 5 1 - 1 7 Período de inscrição: 19/06/2023 a 04/07/2023 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. GEORGE BALSTER MARTINS