DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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VALOR GLOBAL: R$ 249.933,79 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DANIEL PIMENTA CASTELÃO, Presidente CPF nº 052.204.726-23, Processo: 71000.056886/2019-11 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910590/2021. Processo n. º 71000.040667/2021-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária Esporte Clube Lavapés (ACEL) - CNPJ: 19.071.257/0001-62. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910590/2021. Vigência: 27/12/2021 a 02/08/2023. Data de Assinatura: 15/05/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: MARCELO LUIS DA SILVA - Presidente da Associação Comunitária Esporte Clube Lavapés (ACEL) - CPF: .399.228-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 897785/2020. Processo n. º 71000.014210/2020-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Casa do Pai - P.A.I - CNPJ: 08.913.297/0001-98. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 897785/2020. Vigência: 12/11/2020 a 24/06/2023. Data de Assinatura: 15/05/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: TALITA CORREIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Casa do Pai - P.A.I - CPF: .952.787-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 925343/2021. Processo n. º 71000.093799/2021-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil - IDSH Brasil - CNPJ: 19.457.891/0001-38. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 925343/2021. Vigência: 31/12/2021 a 01/09/2023. Data de Assinatura: 12/05/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: BRUNO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil - IDSH Brasil - CPF: .232.707-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909944/2021. Processo n. º 71000.034468/2021-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Itatiba/SP - CNPJ: 50.122.571/0001-77. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909944/2021. Vigência: 16/11/2021 a 16/12/2023. Data de Assinatura: 12/05/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Itatiba/SP - CPF: .404.148-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 913115/2021. Processo n. º 71000.035388/2021-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA - CNPJ: 04.880.258/0001-80. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913115/2021. Vigência: 29/11/2021 a 29/01/2024. Data de Assinatura: 12/05/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA - Prefeito Municipal de Maracanã/PA - CPF: .043.852-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 897815/2020. Processo n. º 71000.022469/2020-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ - CNPJ: 32.512.501/0001-43. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897815/2020. Vigência: 18/09/2020 a 18/01/2024. Data de Assinatura: 12/05/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Prefeito Municipal de Volta Redonda/RJ - CPF: .177.047-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 934256/2022, Processo n. º 71000.067812/2022-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Pró-Bairro Brasil - CNPJ: 05.217.258/0001-68. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 04/11/2022 a 06/06/2024. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910601/2021. Processo n. º 71000.034494/2021-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: AFAM Associação Fluminense de Artes Marciais - CNPJ: 19.607.317/0001-19. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910601/2021. Vigência: 03/12/2021 a 07/02/2024. Data de Assinatura: 16/05/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: HEGGAS VINICIUS DE SOUZA MIGUEL E SILVA - Presidente da AFAM Associação Fluminense de Artes Marciais - CPF: .159.767-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 934708/2022, Processo n. º 71000.064474/2022-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 28/12/2022 a 30/09/2024. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 936179/2022, Processo n. º 71000.064444/2022-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Triathlon do Estado do Ceará - CNPJ: 00.869.949/0001-22. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 28/12/2022 a 31/03/2024. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 929566/2022, Processo n. º 71000.018482/2022-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte - CNPJ: 07.439.731/0001-87. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2022 a 02/07/2024. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 934843/2022, Processo n. º 71000.064763/2022-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Pró-Bairro Brasil - CNPJ: 05.217.258/0001-68. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/12/2022 a 30/03/2024. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 929101/2022, Processo n. º 71000.018486/2022-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva e Recreativa Cerrado - CNPJ: 11.063.538/0001-61. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2022 a 02/04/2024. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 934226/2022, Processo n. º 71000.067823/2022-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Pró-Bairro Brasil - CNPJ: 05.217.258/0001-68. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 18/11/2022 a 20/02/2024. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927981/2022, Processo n. º 71000.011105/2022-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasil Adentro - CNPJ: 07.590.297/0001-31. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/10/2022 a 22/08/2024. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.