DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79049, vinculado a Ata de Registro de Preços nº P79048 , oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0008/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a MONEA COIN TECHNOLOGY SRO; cujo objeto é a aquisição de Discos para Moedas Metálicas, referente ao item 3; Processo nº 18750.110994/2022-78; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento para o exercício de 2023; assinado em 12/05/2023; com vigência de 12 meses; valor global: R$6.489.136,81 equivalente a € 1.167.720,00; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada o Procurador: Juan Fernando Camey Cordón. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº P79038, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA GURT («GURT» LLC); para eventual aquisição de Discos para Moedas Metálicas, referentes aos itens 5, 6, 8 e 9; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0008/2023; referente ao Processo nº 18750.110994/2022-78; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 12/05/2023; com vigência de 12 meses; valor global: R$46.447.217,00 equivalente a USD 8.960.983,34; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada o Procurador: Valmir Barbosa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1305/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a TRÊS -S FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.439.294/0004-52; para eventual aquisição de Discos para Moedas Metálicas, referentes aos itens 10 a 12; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0008/2023; referente ao Processo nº 18750.110994/2022-78; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 12/05/2023; com vigência de 12 meses; valor global: R$30.647.710,00; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada o Procurador: Eduardo Velludo Spadoni. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº P79048, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0008/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a MONEA COIN TECHNOLOGY SRO; para a eventual aquisição de Discos para Moedas Metálicas, referente ao item 3; Processo nº 18750.110994/2022-78; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 12/05/2023; com vigência de 12 meses; valor global: R$6.489.136,81 equivalente a € 1.167.720,00; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada o Procurador: Juan Fernando Camey Cordón. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 424/2023 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica ao mercado no modelo Request For Quotation - RFQ para subsidiar estudo para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria para desenvolvimento e implantação de estratégia objetivando melhorar a experiência dos clientes. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0424-2023 e estarão disponíveis entre os dias 17/05/2023 e 26/05/2023. Brasília, 16 de maio de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 202300003. Objeto: Serviço de Integração do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) com as companhias aéreas, com emissão de bilhetes e serviços técnicos especializados sob demanda. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00298-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Nos termos do PB 164/2023. EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 16/05/2023) 806030-17205-2023NE000525 REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 153156/2023 - UASG 803080 Processo Nº 00046/2023. Pregão Nº 00046/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuitos de Internet em Banda Larga. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2027. Valor total: R$ 5.592.288,48. Data da Assinatura: 15/05/2023. Valor anual: R$ 1.398.072,12. EXTRATO DE CONTRATO Nº 153156/2023 - UASG 803080 Processo Nº 00046/2023. Pregão Nº 00046/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuitos de Internet em Banda Larga. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2027. Valor total: R$ 5.592.288,48. Data da Assinatura: 15/05/2023. Valor anual: R$ 1.398.072,12. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento; Contrato: 2022/140; Contratada: MASTER ENGENHARIA E PERICIAS EIRELI; CNPJ/MF: 43.079.446/0001-66; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do BASA; Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 05/05/2023; Data da assinatura: 10/05/2023. Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento; Contrato: 2022/156; Contratada: ELLION ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF: 33.103.439/0001-07; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do BASA; Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 03/05/2023; Data da assinatura: 09/05/2023 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01708 (7421) CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Notebook Ultrafino Básico (NOTUF), Notebook Desempenho Superior (NOTDS), Notebook Multimídia (NOTMM) e Microcomputador (TMFBB), para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional, publicada no D.O.U. de 15.05.2023, Seção 3, Página 74. O edital será cancelado e em virtude da alteração no edital, a realização do certame será remarcada posteriormente. CRISTINA EMI MIYAJIMA GONTIJO Responsável AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01701(7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de obra para reconstrução decorrente de sinistro e implantação ao modelo Loja BB da agência 8285-00 Lagoa Nova (RN).; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.06.2023 às 09h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1001043. Informações: [email protected] ELIANA URIVES NOGUEIRA VALLOTA Responsável AV I S O S O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2023/205543V(7419) em 25.05.2023, com início às 12h00, pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 01: matrículas 69212 a 69250 do 02º Registro de Imóveis do Distrito Federal, em que é coproprietário: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, Lote 9: matrícula 91391 do 2º Registro de Imóveis de Franca SP em são coproprietários ALTINO FERREIRA CPF: 357.627.488-04 , APARECIDA CANDI DA BARCELOS DA SILVA CPF: 077.659.228-90, ESPOLIO de MARIA VILIONE FERREIRA CPF: 058.915.368-46, CELIA MARIA BARCELOS MIRAS CPF: 510.342.556-49, Lote 16: matrícula 41686 do 02º Oficial de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo SP, ADELINA MARIA DA COSTA CPF: 052.312.958-09, ROSANGELA DA COSTA GUIMARAES CPF: 140.084.418-59, AILTON PINTO GUIMARAES CPF: 140.269.098-32, Lote 19: matrícula 137.639 do 9º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo SP Mozes Zallel Wasserman Glazer CPF: 002.756.310-98 e SIMÃO GLAZER CPF: 936.898.888-91, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2023/205543V(7419), onde poderá ser exercido o direito de preferência. O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2023/706544V(7419) em 07.06.2023, com início às 14h00, pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 01: Parte ideal melhor descrito na matrícula nº 1.419 do 1º CRI da Comarca da Cidade de Edéia - GO, em que são coproprietários: ELIAS FERNANDES MENDES, CPF: 440.226.201-10; LUCILENE R O D R I G U ES REZENDE SILVA, CPF: 334.817.411-20; WELIS BORGES DA SILVA, CPF: 470.995.001-63; CAMPONESA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 00.105.623/0001-29; JOAQUIM SOUZA CRUZ; SOAGRO SOCIEDADE AGRO-PECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 02.676.351/0002-23; LOTE 3: matricula 121.608 do 1º CRI de Dourados - MS, em que são coproprietários: MARIA AUXILIADORA FAVORETO CPF: 582.217.351-91, DOMINGOS DINALE FAVORETO CPF: 223.021.409-82 e Arrendatário: CASCALHEIRA RIO DOURADOS LTDA CNPJ: 02.646.122/0001-85; LOTE 05: uma fração de IDEAL Melhor descrito na matrícula 14 do CRI de Goioerê - PR, em que é arrendatário: ANDRE LUIZ SABATINI, CPF: 007.685.469-82, em que são coproprietários: LOURIVAL BIANCHI, CPF: 095.200.159-49; PAULO OSMAR BIANCHI, CPF: 095.200.079-20; ANTONIO BIANCHI, CPF: 042.124.959-53; ANA BONDEZAN BIANCHI, CPF: 005.887.779-78; MARIA DAS GRAÇAS BATISTA BIANCHI, CPF: 062.480.579-40; ANTONIA MARQUES BIANCHI, CPF: 014.535.349- 46; Lote 06- Frações ideias melhores descritas na matrícula 4193do 1° CRI de Anita Garibaldi-SC em que são coproprietários IDALINO GRACIETTI CPF: 196.196.939-11, DELI SALETE GRACIETTI CPF: 023.914.689-11, MARLENE ALEXANDRA SALDANHA CPF: 029.629.689-96, JOSÉ VILMAR SALDANHA CPF: 348.089.069-53 e BAESA - ENERGÉTICA BARRA GRANDE S.A Cnpj: 04.781.143/0001-39 e são usufrutuários AUGUSTO GRACIETTI CPF: 133.950.769-20 e MARIA HORTENCIA FERNANDES GRACIETTI CPF: 014.813.599-40, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2023/706544V(7419), onde poderá ser exercido o direito de preferência. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01827 - (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados no Estado de São Paulo dividido em 4 (quatro) lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07/06/2023 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1001552; Informações: [email protected]. EMERSON WILLIAM DELL Responsável