DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700116 116 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.031532/2022-10. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 309.180,84. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 55/2018. Nº Processo: 08655.026410/2016-63. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 63.229.553/0001-30 - WEBFOCO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 55/2015 por 6 (seis) meses, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/05/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.827,06. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08655.042954/2021-30. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 22.392.837/0001-66 - SYNDIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.760,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200141 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08675.008554/2020-86. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 910.192.149-53 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 10/2021 para a contratação de serviços continuados de leiloeiro oficial, visando administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos a mais de 60 dias, de acordo com o art. 328 do código de trânsito brasileiro, no âmbito da superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,05. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Contrato Administrativo 08665.002014/2022-70 A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, informa o resultado do Pregão Eletrônico 01/2023, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: GAMAR ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 15.018.622/0001-14, com o preço de R$ 177.585,42, para o item 1 do pregão, a empresa MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA, CNPJ/CPF: 15.407.625/0001-40, para os itens 2 e 4, com os valores de R$ 296.992,66 e R$ 81.066,75, respectivamente, e a empresa A3 CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF: 31.229.208/0001-00, com o preço de R$ 311.586,63 para o item 3. IGOR GUILHERME NASCIMENTO SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.006842/2022-57. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 10.939.454/0001-86 - QUANTICA DISTRIBUIDORA E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Solução de cftv. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 77.253,18. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200131 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 08671.008323/2021-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 18.988.273/0001-51 - ARAM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato 14/2022 (43083997) que serão pagos à contratada, pela prestação de serviço comum de engenharia e elaboração de projetos básicos e executivos de reforma com ampliação da unidade operacional (uop) e da delegacia prf em ariquemes/ro.. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.101,74. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000075202361 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT: 92678432000174, G001711684, 13/02/2023, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 92678432000174, G001721759, 13/02/2023, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 92678432000174, G001721760, 13/02/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 92678432000174, G001721761, 13/02/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 06890941000124, G002101095, 13/02/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 04169215002216, G002101096, 13/02/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 06890941000124, G002101097, 13/02/2023, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 04169215002216, G002101098, 13/02/2023, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 89082085000108, G001701279, 13/02/2023, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 33958695000682, G001701280, 13/02/2023, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 17882851000108, G000389762, 13/02/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 69051233000110, G001909333, 13/02/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 69051233000110, G001909334, 13/02/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 06983577000147, G000747860, 13/02/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 15222567000180, G001973990, 13/02/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 15222567000180, G001973991, 13/02/2023, 42Ib18- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 15222567000180, G001982829, 13/02/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 60744463001080, G001982830, 13/02/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 15222567000180, G001982831, 13/02/2023, 42Ic15- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 36365884000125, G001696067, 13/02/2023, 42Ic8- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 36365884000125, G001696068, 13/02/2023, 42IIb11- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 16404287046147, G001354114, 13/02/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 16404287046147, G001354115, 13/02/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 31617802000179, G001721762, 13/02/2023, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 33000167010255, G001721763, 13/02/2023, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21, 14/07/2023; 05421834000194, G000461831, 13/02/2023, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 19791896001417, G000461832, 13/02/2023, 42IIc4- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 05421834000194, G000461833, 13/02/2023, 42Ic3- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 19791896001417, G000461834, 13/02/2023, 42IIb5- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 16404287046147, G001354116, 13/02/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21, 14/07/2023; 16404287046147, G001354117, 13/02/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 16404287046147, G001354118, 13/02/2023, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 16404287046147, G001354119, 13/02/2023, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 16404287046147, G001354120, 13/02/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 16404287046147, G001354121, 13/02/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 12898982000160, G001982832, 13/02/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 35820448019821, G001982833, 13/02/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 16404287046147, G001354122, 13/02/2023, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 16404287046147, G001354123, 13/02/2023, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 76578202000187, G001112752, 13/02/2023, 42Ib4- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 76578202000187, G001112753, 13/02/2023, 42Ib20- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 76578202000187, G001112754, 13/02/2023, 42Ic5- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 76578202000187, G001112755, 13/02/2023, 42Ib7- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 76578202000187, G001112756, 13/02/2023, 42Ib10- Res. ANTT 5947/21, 14/07/2023; 46201083000188, G002078329, 13/02/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 46201083000188, G002078330, 13/02/2023, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 46201083000188, G002078331, 13/02/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 46201083000188, G002078332, 13/02/2023, 42Ic24- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 46201083000188, G002078333, 13/02/2023, 42Ib9- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 46201083000188, G002078334, 13/02/2023, 42Ib7- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 46201083000188, G002078335, 13/02/2023, 42Ib10- Res. ANTT 5947/21, 14/07/2023; 05349214000191, G001721764, 13/02/2023, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 19791896001417, G001721765, 13/02/2023, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 05349214000191, G001721766, 13/02/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 19791896001417, G001721767, 13/02/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023; 05349214000191, G001721768, 13/02/2023, 42Id7- Res. ANTT 5947/21;, 14/07/2023;