DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700115 115 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 08455.016340/2022-30. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO. Objeto: Acrescentar 2,3080% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 15.247,69 (quinze mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos) mensal, totalizando r$ 182.972,28 (cento e oitenta e dois mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos) anual, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 16/05/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.110.762,80. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.001778/2023-66. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 46.411.752/0001-46 - LARISSA FÉLIX BARROSO. Objeto: Fornecimento de 600 galões de 30 litros de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável para atender às necessidades da delegacia de vilhena - ro - dpf/vla/ro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.001778/2023-66. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 05.555.440/0001-29 - ROAD COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de 2400 galões retornáveis de 20 litros e de 3.0000 garrafas descartáveis de água mineral, sem gás, para atender às necessidades da sr/pf/ro, em porto velho/ro.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 17.160,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.001778/2023-66. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 46.411.752/0001-46 - LARISSA FÉLIX BARROSO. Objeto: Fornecimento de 600 galões de 30 litros de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável para atender às necessidades da delegacia de vilhena - ro - dpf/vla/ro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.001778/2023-66. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 05.555.440/0001-29 - ROAD COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de 2400 galões retornáveis de 20 litros e de 3.0000 garrafas descartáveis de água mineral, sem gás, para atender às necessidades da sr/pf/ro, em porto velho/ro.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 17.160,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 08500.019112/2019-23. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2019, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2023 a 03/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/05/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.791,20. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200344 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08520.001541/2020-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.334.777/0001-67 . Objeto: Alterar o valor do Contrato nº 06/2020-SR/PF/SE, conforme previsto na "Cláusula Sexta - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO", em razão da análise do pedido de repactuação, solicitada pela empresa MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Este procedimento teve como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 (número de registro no MTE SE000003/2023) e seu termo aditivo (número de registro no MTE SE000008/2023), bem como a demonstração analítica da variação dos custos, mediante planilha de custo e formação de preços. Diante da Convenção Coletiva 2023/2023 e do seu termo aditivo, neste procedimento foram consideradas as alterações do salário base e do auxílio alimentação a partir de 01/01/2023. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.737,32. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200344 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08520.004305/2021-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: T. SANTANA SILVA, CNPJ 09.403.599/0001-89. Objeto: Reajustar o valor do contrato, baseado no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, em razão do previsto na cláusula sexta, item 6.1 do Contrato n°01/2022 - SR/PF/SE. E subitem 18.2 do termo de referência. O índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA acumulado, entre o período de fevereiro/2022 a janeiro/2023, foi de 5,774320%. Com a aplicação do percentual de 5,774320%, a partir de fevereiro de 2023, o valor estimativo mensal da contratação passará para R$ 13.192,40 (treze mil, cento e noventa e dois reais e quarenta centavos) e o valor anual estimativo para 30 (trinta) meses passará para R$ 395.772,07 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e dois reais e sete centavos). Vigência: 01/04/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.772,07. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 236/2022 Especie: Termo de Credenciamento No. 236/2022, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada PAULA ZANELATO BELIZARIO BRIOSCHI, CPF: 104.160.917-50. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 22/03/2022. Assinado por ANDRE SAUL DO NASC I M E N T O, Superintendente da PRF em Santa Catarina e PAULA ZANELATO BELIZARIO BRIOSCHI. Processo SEI No 08650.094059/2021-41 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 609/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 609/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ANITA e GLAUCIENE LTDA, CNPJ: 42.261.148/0001-20. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 28/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ANITA MATOS DE ALMEIDA . Processo SEI No 08650.106330/2022-89 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.002046/2023-87. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 22.576.047/0001-30 - SPS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf- al.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 242.999,02. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.002049/2023-11. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 252.577,95. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.000199/2023-90. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 717.358,01. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.002047/2023-21. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades de manutenção dos imóveis da união sob a responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas/sprf-al.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total: R$ 242.905,41. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200110 Nº Processo: 08651.000713/2023-15. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 438.798,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).