DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Vilma Maria Bezerra da Silva, Presidente da Associação. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001002/2023-18 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0392/2022. CON T R AT A DA : SUN SPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.013.910/0001-22. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 06 (seis) unidades de Máquinas de Costura Reta Industrial, 1 agulha, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 17 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 15 de junho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001002/2023-18 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0424/2022. CON T R AT A DA : SUN SPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.013.910/0001-22. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 31 (trinta e uma) unidades de Kits de Equipamentos para Corte e Costura - Tipo 1, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 17 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 15 de junho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001002/2023-18 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0393/2022. CON T R AT A DA : SUN SPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.013.910/0001-22. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 05 (cinco) unidades de Kits de Equipamentos para Corte e Costura Tipo 1, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 17 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 15 de junho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001002/2023-18 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0394/2022. CON T R AT A DA : SUN SPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.013.910/0001-22. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de: a) 15 (quinze) unidades de Máquinas de Costura Reta Industrial, 1 agulha; b) 15 (quinze) unidades de Máquinas de Costura Industrial Interlock Completa; c) 15 (quinze) unidades de Máquinas de Costura Industrial Galoneira Completa; d) 15 (quinze) unidades de Máquinas de Costura Industrial Overlock Completa, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 17 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 15 de junho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001002/2023-18 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento nº 6.0425/2022. CON T R AT A DA : SUN SPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.013.910/0001-22. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência da Ordem de Fornecimento referenciada, cujo objeto é a aquisição de 21 (vinte e uma) unidades de Kits de Equipamentos para Corte e Costura Tipo 2, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 17 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 15 de junho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2° e 3°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1°, II, 2°, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2022. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000204/2021-55-e ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Depósito que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. DO OBJETO: aditar o Contrato de Depósito, datado de 04/05/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de armazenagem de equipamentos e implementos na unidade armazenadora da CONAB em Goiânia (GO). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O abono tarifário concedido nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira e calculado sobre a Tabela de Tarifa para Unidades Armazenadoras da CONAB - Ambiente Natural, terá vigência a partir de 07/05/2023 a 07/11/2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000153/2023-23-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0083.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ARAGARÇAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 297.283-5; 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26", tombamento nº 297.167-6; e 01 (uma) carreta agrícola com capacidade de 6 ton, tombamento nº 296.732-1, avaliados em R$ 229.350,00 (duzentos e vinte e novel mil, trezentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000184/2023-84-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0079.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de LUZIANIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta agrícola com capacidade de 6 ton, tombamento nº 296.542-2, avaliada em R$ 21.850,00 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 01/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e informática, porsistema de registro de preços - SRP, a serem prestados na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Amapá-AP, que foi considerada vencedora a empresa , BLACK NORTE SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 24.173.371/0001-33,para os itens 1 e 2, pelos valores de R$ 42.982,68 (quarenta de dois mil e novescentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos e R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), perfazendo a Ata de SRP valor global de R$ 914.243,60 (novescentos e catorze mil e duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www. codevasf. gov.br e www.comprasnet.gov.br HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional (SIDEC - 16/05/2023) 195019-11211-2023NE000038 Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08004.000382/2017-08. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar em 8,04% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 16 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE Nº 03/2019, conforme o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC. Vigência: 27/05/2019 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.010,32. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200396 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 08375.004366/2018-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 15.184.327/0001-38 - PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 17/2018-sr/dpf/pb, a partir de 01/03/2023, conf convenção coletiva de trabalho cct-2023/2024, registrada mte: 14.03.2023, pb000067/2023, sindicato das empresas de seguranca privada do estado da praiba e sindicato dos emp em empresas de seg e vig da paraiba, vigência de 1º/03/2023 a 28/02/2024 e data base da categoria em 1º de março, majorando o piso da categoria em 9,15%, além de outros benefícios.. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.223,04. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200366 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08389.009777/2019-52. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescer quantitativa e unilateralmente ao contrato nº 02/2020-drpf/fig/pr, 02 (dois) postos de recepcionista, equivalente à 23,28% (vinte e três vírgula vinte e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, i, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/05/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.877,76. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 200372 Nº Processo: 08430010357202181 . Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua Duque de Caxias, nº 1049 (bem como nº 1039,1041,1045), bairro Fragata , no Município de Pelotas, objeto das matrículas n¨ 8.122, nº 22.038, nº 6.209 e nº 400 (incluindo os imóveis cadastrados sob o nº 1.039,1.047 e 1.045) , do Registro de Imóveis da 2ª Zona de Pelotas/RS, para abrigar as instalações do Delegacia de Polícia Federal em Pelotas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A prospecção do mercado imobiliário, verificou-se o caso de imóvel único. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. CARINA MARIA BELLO DE CARVALHO. Chefe do Selog. Ratificação em 16/05/2023. ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 420.000,00. CNPJ CONTRATADA : 56.302.292/0001-71 OLIVELMACOMERCIAL IMOBILIARIA E AGRICOLA LTDA. (SIDEC - 16/05/2023) 200372-00001-2023NE111111