DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700113 113 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 físico-financeiro constante na peça 95 do Processo nº 59500.002044/2020-38-e. DAS DESPESAS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho nº 18.544.2221.1851.0001-Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - Nacional. Categoria Econômica 4, Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da CODEVASF; PTRES nº 183568; dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Avanço Físico Acumulado: 44%. DA RATIFICAÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.104.00/2020. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. ERIVALDO ALVES MOURA - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000821/2013-81. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo De Compromisso nº 0.137.00/2013, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Empresa Baiana De Água E Saneamento - EMBASA. DO OBJETO: O presente Aditivo visa aditar o Termo de Compromisso nº 0.137.00/2013, para prorrogar o seu prazo contratual e ratificar as demais cláusulas e condições. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 0.137.00/2013 por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o vencimento de 26/04/2023 para 26/08/2023. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ajustadas no presente Termo de Compromisso, desde que não colidam com as do presente aditamento. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LEONARDO GÓES SILVA - Presidente da EMBASA. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000620/2023-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0458.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITÁRIA RURAL FAZENDA CAICARA, CNPJ nº 29.665.698/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 15.498,75. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Anthoni Felipe dos Santos Costa, CPF nº 428.599.018-09. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000431/2023-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0382.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA TAPERA, CNPJ nº 00.759.058/0001- 13. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 207.519,00. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) POLIANA MENDES DA ROCHA, CPF nº 099.151.356-88. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000758/2023-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0411.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA FÉ DE MINAS-MG, CNPJ nº 18.279.075/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 7.624,50. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIOR, CPF nº 120.590.496-44. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000767/2022-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0391.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG, CNPJ nº 01.612.486/0001-81. OBJETO: DOAÇÃO DE FABRICA DE FARINHA. VALOR: R$ 38.680,00. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR CAVALCANTE BARBOSA, CPF nº 074.323.946-60. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000838/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0406.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTOBOMBA E QUADRO COMANDO. VALOR: R$ 6.450,00. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº 051.915.476-24. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000986/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0461.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE VEÍCULO. V A LO R : R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº 134.305.136-34. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520000463202340. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para frota de veículos de propriedade da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba CODEVASF, situada em Bom Jesus da Lapa - Bahia e Escritórios de Representação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO PEREIRA DE LIMA Chefe da Secretaria de Licitações (SIASGnet - 16/05/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO: 59530.000397/2023-99-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - informa aos interessados no Edital 035/2017, que tem por objeto a alienação de 299 (duzentas e noventa e nove) unidades parcelares agrícolas familiares no Projeto Público de Irrigação (PPI) Pontal, localizado no município de Petrolina-PE, a desclassificação do Sr. WENIO BARBOSA DOS SANTOS - CPF nº 025.453.934-36, licitante vencedor da Unidade Parcelar Agrícola Familiar de nº-209, Setor 12, do Projeto Público de Irrigação Pontal Sul, Município de Petrolina - PE, devido a não observância das regras constantes no Edital nº 35/2017, o que se encontra instruído no processo digital nº 59530.000397/2023-99-e. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO: 59530.000398/2023-33-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - informa aos interessados no Edital 035/2017, que tem por objeto a alienação de 299 (duzentas e noventa e nove) unidades parcelares agrícolas familiares no Projeto Público de Irrigação (PPI) Pontal, localizado no município de Petrolina-PE, a desclassificação da Sra. ROSEMARY GONÇALVES DA SILVA, CPF: 041.911.474-20, licitante vencedora da Unidade Parcelar Agrícola Familiar de nº UPF-212, Setor 12 , do Projeto Público de Irrigação Pontal Sul, Município de Petrolina - PE , devido a não observância das regras constantes no Edital nº 35/2017, o que se encontra instruído no processo digital nº 59530.000398/2023-33-e. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO: 59530.000389/2023-42-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - informa aos interessados no Edital 035/2017, que tem por objeto a alienação de 299 (duzentas e noventa e nove) unidades parcelares agrícolas familiares no Projeto Público de Irrigação (PPI) Pontal, localizado no município de Petrolina-PE, a desclassificação do Sr. José Reginaldo Maia inscrito no CPF sob o nº 278.615.975-04, licitante vencedor da Unidade Parcelar Agrícola Familiar de nº UPF- 074, Setor 05, do Projeto Público de Irrigação Pontal Sul, Município de Petrolina - PE, devido a não observância das regras constantes no Edital nº 35/2017, o que se encontra instruído no processo digital nº 59530.000389/2023-42-e. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO: 59530.000394/2023-55-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - informa aos interessados no Edital 035/2017, que tem por objeto a alienação de 299 (duzentas e noventa e nove) unidades parcelares agrícolas familiares no Projeto Público de Irrigação (PPI) Pontal, localizado no município de Petrolina-PE, a desclassificação do Sr. MARCIO LUIZ GRANJA - CPF nº 032.580.694-25, licitante vencedor da Unidade Parcelar Agrícola Familiar de nº-185, Setor 11 , do Projeto Público de Irrigação Pontal Sul, Município de Petrolina - PE, devido a não observância das regras constantes no Edital nº 35/2017, o que se encontra instruído no processo digital nº 59530.000394/2023- 55-e. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59530.000148/2022-12-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0340/2022 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Liga Engenharia Ltda - EPP inscrita no CNPJ/MF 104.654134-04. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.0340/2022, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 286, do processo nº 59530.000148/2022-12-e que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª S/R - Sr. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva CPF: 104.654.134-04. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023 EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59530.000148/2022-12-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0340/2022 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Liga Engenharia Ltda - EPP inscrita no CNPJ/MF 104.654134-04. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 3.0340/2022, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 286, do processo nº 59530.000148/2022-12-e que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª S/R - Sr. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva CPF: 104.654.134-04. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000396/2023-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0174.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Remanescente dos Quilombos do Sítio Estivas, CNPJ: 05.379.892/0001 -05, situada no município de Garanhuns, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) kit de corte e costura, composto de 1 máquina de costura interlock industrial, 1 máquina de costura reta industrial, 1 máquina de costura galoneira, 1 máquina de costura industrial overlock e 1 máquina para cortar tecidos de disco (bananinha), avaliado no valor total de R$ 20.790,00 (vinte mil e setecentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 183 de 05/05/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000396/2023-44-e. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Michelli Romeira dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000402/2023-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0175.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Grupo de Mulheres Mãos que se Ajudam, CNPJ.: 34.729.630/0001-13, situada no município de Pedra, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de de 1 (um) kit de corte e costura, composto por 1 máquina de costura interlock industrial, 1 máquina de costura reta industrial, 1 máquina de costura galoneira, 1 máquina de costura industrial overlock e 1 máquina para cortar tecidos de disco (bananinha), avaliado no valor total