DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf - AD. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. SARA JANNE SANTOS LUCENA - Lucena Infraestrutura Lt d a . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003242/2022-81. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0336.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lucena Infraestrutura Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Sul Maranhense. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.787.960,80 (quatro milhões, setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e oitenta centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf - AD. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. SARA JANNE SANTOS LUCENA - Lucena Infraestrutura Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003242/2022-81. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0343.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DFRANCO Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Sul Maranhense. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor total deste contrato é R$ 5.663.511,00 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e três mil, quinhentos e onze reais), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf - AD. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. DANIEL DA SILVA FRANCO JUNIOR - Dfranco Construções e Serviços Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003242/2022-81. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0333.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lucena Infraestrutura Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Oeste Maranhense. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.853.906,40 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e seis reais e quarenta centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf - AD. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. SARA JANNE SANTOS LUCENA - Lucena Infraestrutura Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003242/2022-81. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0349.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DFRANCO Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Oeste Maranhense. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 5.655.589,80 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf - AD. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. DANIEL DA SILVA FRANCO JUNIOR - Dfranco Construções e Serviços Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003242/2022-81. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0329.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lucena Infraestrutura Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Leste Maranhense. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.854.754,70 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf - AD. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. SARA JANNE SANTOS LUCENA - Lucena Infraestrutura Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003242/2022-81. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0331.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lucena Infraestrutura Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Norte Maranhense. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.876.922,40 (quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da Cantratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf - AD. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. SARA JANNE SANTOS LUCENA - Lucena Infraestrutura Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003242/2022-81. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0334.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lucena Infraestrutura Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica em CBUQ no Norte Maranhense. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 6.017.465,61 (seis milhões, dezessete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf - AD. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. SARA JANNE SANTOS LUCENA - Lucena Infraestrutura Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003242/2022-81. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0327.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lucena Infraestrutura Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no Centro Maranhense. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 5.983.147,80 (cinco milhões, novecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf - AD. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- presidente da CODEVASF. SARA JANNE SANTOS LUCENA - Lucena Infraestrutura Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003242/2022-81. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0328.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lucena Infraestrutura Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Centro Maranhense. PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, e não admite prorrogação. O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.817.052,08 (quatro milhões, oitocentos e dezessete mil, cinquenta e dois reais e oito centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf - AD. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. SARA JANNE SANTOS LUCENA - Lucena Infraestrutura Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002044/2020-38. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.104.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como escopo aditar o Contrato nº 0.104.00/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em rochas cristalinas com motobomba submersa c/ sistema solar, em municípios diversos localizados no estado do Rio Grande do Norte. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 07 de maio de 2023, passando seu vencimento para 01 de maio de 2024. Fica aprovado o novo cronograma