DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alex Evaldt Da Silva/Claudia Lisiane Lavall 08660.027134/2021-49 R489573258 IWO5649 Indeferimento . Celestino Agostinho Bianchi 08660.027082/2021-19 T493821392 IJT5710 Indeferimento . Ademar Paulo Borges 08660.027076/2021-53 T480146063 ITM0614 Indeferimento . Paulo Cezar Pereira Vieira 08660.027075/2021-17 T212329057 IYB6G76 Indeferimento . Oriocildo Rocha Montero/Daniela Da Silva Dutra 08660.026953/2021-79 T180382926 IKL3H77 Indeferimento . Oriocildo Rocha Montero/Daniela Da Silva Dutra 08660.026933/2021-06 T180382918 IKL3H77 Indeferimento . Edson Fanfa Andrades/Daniela Da Silva Dutra 08660.026931/2021-17 T212959549 IWP5856 Indeferimento . Leonel Peres De Oliveira 08660.026777/2021-75 T480223807 I LU 0 4 5 3 Indeferimento . Vanessa De Lima Vargas 08660.026675/2021-50 T482711361 MGS1413 Indeferimento . Rogerio Francisco Ott/Augusto Rassier Isolan Jr 08660.026404/2021-02 T187622949 IVQ0115 Indeferimento . Adao Rubens Paim Magero 08660.011025/2022-91 T528135295 IZY8H89 Indeferimento . Adao Rubens Paim Magero 08660.011024/2022-46 T527316458 IZY8H89 Indeferimento . Bianca Klein/Alexandre Miguel Ellwanger 08660.011020/2022-68 T504665065 EA M 6 B 3 8 Indeferimento . Terezinha Junges Dos Santos 08660.011018/2022-99 T526790636 ISY8932 Indeferimento . Igor Leandro Furlan 08660.010798/2022-50 T537501967 IIS4C19 Indeferimento . Elton Antonio Deon/Alexandre Miguel Ellwanger 08660.007418/2022-08 T539129429 ICY7934 Indeferimento . Ricardo Scherer/Sergio Elemar Leonhart 08660.005249/2022-63 T513138285 IYY2638 Indeferimento . Vinicios Godoy 08660.005198/2022-70 T520134807 IHB9555 Indeferimento . Ricardo Poersch De Poersch/Marisete Giovanella 08660.003096/2022-10 T524924678 I LY 1 2 0 8 Indeferimento . Emerson Da Silveira Leonardi 08660.000748/2022-64 T507451163 NPN4I76 Indeferimento . Gustavo Pires Lopes/Denise Da Cunha Marcolin 08660.043668/2021-12 T511256469 IKB8C68 Indeferimento . Gabriel Silva Gasparetto/Denise Cunha Marcolin 08660.043666/2021-23 T510309232 IKB8C68 Indeferimento . Vitor Hugo Dos Santos Scotta/Taiza Maria Queiroz Da Silva 08660.042978/2021-10 T513721746 IZP0D85 Indeferimento . Vitoria Tamaine Da Luz/Telmo Antonio Salla 08660.037000/2021-36 T497383055 IYV7H70 Indeferimento . Felipe Zimmermann 08660.036757/2021-11 T539268313 I JX 5 7 6 9 Indeferimento . Ivan Antonio Pacheco De Souza/Raiza Feltrin Hoffmeister 08660.036535/2021-90 R514575395 IZI1B54 Indeferimento . Maicon Da Silva Oliveira 08660.036097/2021-60 T511251084 IXF7974 Indeferimento . Adenilson De Lima Kaipper/William Renam Homem 08660.034115/2021-79 T509920397 ILK1G68 Indeferimento . Adenilson De Lima Kaipper/William Renam Homem 08660.034114/2021-24 T513538259 ILK1G68 Indeferimento . Adenilson De Lima Kaipper/William Renam Homem 08660.034110/2021-46 T509920411 ILK1G68 Indeferimento . Laudio Altair Carvalho De Quevedo 08660.034037/2021-11 T500437367 IUW4526 Indeferimento . Balduino Reiss/Marisete Giovanella 08660.033967/2021-49 R512625689 IUZ8985 Indeferimento . Adriana Machado Fagundes/Luciano Munari Ribeiro 08660.033964/2021-13 T501182888 I JA 6 5 3 1 Indeferimento . Fabiano Baldasso/Luciano Munari Ribeiro 08660.033962/2021-16 R514416513 IZX4B63 Indeferimento . Everaldo Hertz/Luciano Munari Ribeiro 08660.033960/2021-27 R513210342 IXE2407 Indeferimento . Everaldo Hertz/Luciano Munari Ribeiro 08660.033959/2021-01 R513215182 IXE2407 Indeferimento . Regis Antonio Scarton 08660.033951/2021-36 T488868696 IXP5978 Indeferimento . Alex Fabiano Rifiel Perez 08660.033950/2021-91 T497508567 IYP6040 Indeferimento . Marcos Schimidt/Claudia Lisiane Lavall 08660.032840/2021-11 T503200057 IRD7745 Indeferimento . Ezio Janio Sagrilio Vargas 08660.032776/2021-60 T467338914 IUT9155 Indeferimento . Ciro Vicente Dos Santos Rosa 08660.032624/2021-67 T484960873 JAC 5 F 2 4 Indeferimento . Andre Marin/Darlan Da Silva Conceicao 08660.032450/2021-32 T484964518 IZL0C95 Indeferimento . Yuri Juarez Ouriques 08660.032418/2021-57 T496216627 IXK7E79 Indeferimento . Juarez Antonio Cesar Jr/Marisete Giovanella 08660.032403/2021-99 T506618064 IWT3825 Indeferimento . Diego Curi De Vargas 08660.019616/2022-14 T520955517 IYB7F40 Não Conhecimento . Ezequiel Rodrigues Maia/Alexrande Miguel Ellwagner 08660.015886/2022-48 T552956848 CXN6E24 Não Conhecimento . Vaneza Zauza Rodrigues 08660.011521/2022-44 T528639099 IJQ5F66 Não Conhecimento . Leonardo Becker 08660.010711/2022-44 T544227255 PKB9F51 Não Conhecimento . Luci Texeira Cidade/Elmar Michelon Borghetti 08660.005526/2022-38 T523511833 IXO4F15 Não Conhecimento . Aloisio Gomes Dos Santos/Diego Machado Ramos 08660.005481/2022-00 T522559204 IVN0551 Não Conhecimento . Arthur Fabiano Camargo Moroni 08660.042575/2021-71 T509710197 JA A 5 6 0 0 Não Conhecimento . Olivar Scharnovski 08660.036448/2021-32 T499928539 ITA7020 Não Conhecimento . Maria Da Graca Alves Beheregaray 08660.034036/2021-68 T502814314 IUI1429 Não Conhecimento . Daniel Tiago Da Silva Schuck/]Claudia Lisane Lavall 08660.032890/2021-90 T508408431 IRT0188 Não Conhecimento . Diogo Jorge De Oliveira 08660.029186/2021-50 R493363564 ISJ2603 Não Conhecimento . Jose Ivo Cardoso Mello 08660.027686/2021-57 T491269117 JQR0C82 Não Conhecimento . Tiane Priscila Pilonetto/Juarez Tabuia Weingartner 08660.026310/2021-25 T484041819 LRM4E22 Não Conhecimento . Paulo Alvi Guerreiro 08660.026197/2021-88 T468774157 IXC7623 Não Conhecimento . Vilmar Antonio Veronese/Marisete Giovanella 08660.025984/2021-11 T470526874 ITD5G10 Não Conhecimento . Nelio Gelmar Depcke 08660.025939/2021-58 T207142637 IXL1643 Não Conhecimento . Andre Luis Azeredo Crespo 08660.025617/2021-17 T462642631 IZZ9A97 Não Conhecimento . Claudio Josue Camargo Correa 08660.025506/2021-01 T200001809 IIA1611 Não Conhecimento . Leandro De Souza Berniz/Daniela Da Silva Dutra 08660.023906/2021-73 T462631567 EHE2610 Não Conhecimento . Andre Candeia Antunes 08660.019113/2021-50 T200117447 I GV 9 5 1 1 Não Conhecimento . Andre Candeia Antunes 08660.019112/2021-13 T200217259 I GV 9 5 1 1 Não Conhecimento . Andre Candeia Antunes 08660.019110/2021-16 T200214877 I GV 9 5 1 1 Não Conhecimento . Jorge Alejandro Calderon Castano 08660.004747/2022-99 T525530387 IYW6A67 Não Conhecimento MARCIO LEANDRO DE LIMA Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 880054/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 20331, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.245.420,30, Valor de Contrapartida: 575.420,30, Vigência: 28/12/2018 a 28/06/2023. Data de Assinatura: 16/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / GESSE SANTANA BORGES - Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 905023/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.441.750,30, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 15/12/2020 a 18/06/2023. Data de Assinatura: 16/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 916861/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.050.222,83, Valor de Contrapartida: 1.100,00, Vigência: 29/10/2021 a 16/07/2023. Data de Assinatura: 16/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 08000.012753/2019-98. ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 51/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. PROJETO: Restauração da biblioteca Juracy Magalhães Júnior, em Itaparica/BA. OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 51/2019, que tratam, respectivamente, do cronograma físico, e da vigência do instrumento. VIGÊNCIA: 30/08/2019 a 18/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Lovatto Blattes, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e Daniel Borges Sombra, Diretor Substituto do Departamento de Projetos e Obras do Iphan. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 08000.012679/2019-18. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 32/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. PROJETO: Climatização geral e restauração da cobertura e torreões do museu de arte do Rio Grande do Sul/RS. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 32/2019, que tratam, respectivamente, do responsável legal, do cronograma físico e da vigência do instrumento. VIGÊNCIA: