DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Item 115, ESPECIFICAÇÃO: " Seringa 5 ml c/ agulha 22 gx1", material: polipropileno, capacidade:5 ml, tipo bico: bico central luer lock ou slip, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, tipo agulha: c/ agulha 22 gx1", componente adicional: c/ sistema segurança segundo nr/32, esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individual (Cota reservada de 25% para ME/EPP do item 114)". EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.001132/2021-78 Ata de Registro de Preços nº 51/2023, Pregão SRP nº 10/2022. LUBE PACK COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Óleos Lubrificantes, especificado no item 6. Valor Total: R$ 14.620,00. Data de assinatura: 14/10/2022. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, nos termos do art. 38 c/c art. 60 do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve submeter à consulta pública para manifestação da sociedade civil a minuta de Portaria que instituirá a "Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (CAMS), com caráter consultivo sobre aspectos técnicos e políticos, necessários à formulação de políticas para o enfrentamento do HIV/Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)." O texto da minuta ficará disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social Considerando a relevância da matéria, recomenda-se sua ampla divulgação a fim de que todos possam contribuir para o aperfeiçoamento da proposta em apreço. As contribuições poderão ser encaminhadas ao Ministério da Saúde no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, através do formulário eletrônico https://forms.office.com/r/Gsph0bkc2m O Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), realizará a recepção e avaliação das proposições apresentadas e a elaboração da versão final do documento, para fins de posterior aprovação e publicação, com vigência em todo o território nacional. ETHEL MACIEL INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 004/2023 cujo vencedor dos 04 itens foi a empresa MEDCLEAN COMERCIAL LTDA. O valor global da ata é de R$-236.880,00 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 16/05/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 019/2023 o qual os itens foram CANCELADOS, tendo o mesmo sido FRACASSADO. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 16/05/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 253003 Nº Processo: 33910.003830/2022-07. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.653.975/0001-93 - SOLO TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A LTDA. Objeto: Rescindir em 16/05/2023 o Contrato Administrativo nº 15/2022, vigente a partir de 09/08/2022 com a empresa Solo Tecnologia em Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.653.975/0001-93, conforme comunicação prévia por meio de e-mail, com sua devida anuência, em razão do exaurimento do serviço proposto com o devido cumprimento do objeto, estando este extinto, com suas devidas obrigações cumpridas, fundamento legal Lei nº 8.666/1993 e no item 10.1.2. da Cláusula Décima do contrato, presente nos autos do processo administrativo nº33910.003830/2022-07. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.927941/2022-57. Pregão Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada a serem prestados nas dependências da agência nacional de vigilância sanitária - anvisa, edifício sede única. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 8.444.712,48. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.923897/2021-25. Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 03.339.370/0001-46 - INTERACT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de 40 (quarenta) licenças de uso de software de modelagem de processos de negócio, por meio de contrato de aluguel (subscrição), com adequados serviços de atualização de versões, manutenção e suporte técnico. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.901237/2020-11. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de plataforma de segurança em nuvem para tratamento e proteção de sítios web com waf, antiddos e proteção contra robôs, denominada govshield, modalidade ouro. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 862.448,82. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a BEAUFOUR IPSEN FARMACÊUTICA LTDA - 07.718.721/0001-80. OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão de Registro do medicamento BYLVAY (odevixibate), processo nº 25351.035473/2021-10, no âmbito da ANVISA, nos termos do Art. 15 da RDC nº 205/2017. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem vigência de 2 (dois) anos contada a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez, de forma que a vigência do TC não ultrapasse 3 (três) anos, nos termos do art. 3º da RDC º 317/2019. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES Gerente-Geral Substituta de Medicamentos, ANVISA; JOÃO CARLOS DE BRITTO, BEAUFOUR IPSEN FARMACÊUTICA LTDA. 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EDITAL Nº 6, DE 15 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do autuado. AUTUADO: GALGRIN GROUP LTDA CNPJ/CPF: 04.506.236/0001-55 AIS: 1384501/20-2 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.377988/2020-03 AUTUADO: NUTRI COSMÉTICOS LTDA CNPJ/CPF: 23.617.290/0001-12 AIS: 2054620/21-3 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.538577/2021-73 AUTUADO: AIRTON DE SOUZA AMARAL 00252678257 CNPJ/CPF: 33.721.892/0001-79 AIS: 0260474/21-4 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.910522/2021-03 MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 192/23. Pregão Eletrônico nº 63/23. Data da Homologação: 08/05/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PRÓTESES VALV U L A R ES BIOLÓGICAS COMODATO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 52.828.936/0001-09 BRAILE BIOMEDICA IND.COM.E REPRES.S.A. Processo nº 306/23. Pregão Eletrônico nº 101/23. Data da Homologação: 28/04/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE PROTESE BILIAR/PANCREATICA CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 5.379,24 (cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.437.707/0001-22 SCITECH PRODUTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 1562/22. Pregão Eletrônico nº 488/22. Data da Homologação: 31/03/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS NEUROCIRURGIA CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 395.024,16 (trezentos e noventa e cinco mil, vinte e quatro reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 31.282.018/0001-57 BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., 10.801.805/0001-98 MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 1218/22. Pregão Eletrônico nº 382/22. Data da Homologação: 03/04/2023. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔN I CO S ) . Valor total: R$ 928.605,96 (novecentos e vinte e oito mil, seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 91.269.472/0001-08 PRO ELETRO COMERCIAL LTDA., 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 46.423.434/0001-03 ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS., 44.307. 28.423.235/0001-05 MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA 153/0001-51 RRA COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA., 19.639.940/0001-53 TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 05.854.663/0001-97 ELETROQUIP COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA., 02.324.209/0001-36 FERRAGEM PEZZ O L AT T O LTDA ME., 01.115.345/0001-53 MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA. Processo nº 1592/22. Pregão Eletrônico nº 497/22. Data da Homologação: 14/04/2023. Objeto: Aquisição de COLCHÕES e ESPUMAS,. Valor total: R$ 1.370.658,84 (um milhão, trezentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 30.141.903/0001-53 MEDIAN COMERCIAL LTDA., 22.252.006/0001-99 ZEFERINA PAULINA AMALIA MULLER SCHERER ME., 10.907.550/0001-42 QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. 09.174.668/0001-20 VITTAFLEX IND. E COM. MOVEIS E COLCHOES LTDA. Processo nº 1575/22. Pregão Eletrônico nº 489/22. Data da Homologação: 14/04/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (ITENS DE LABORATÓRIO). Valor total: R$ 121.018,28 (cento e vinte e um mil, dezoito reais e vinte e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 35.257.760/0001-63 LAB VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS LAB., 27.089.709/0001-61 FIRSTLAB IND. IMP. E EXP. DE PRODUTOS., 21.707.794/0001-06 FASTLABOR COMERCIAL EIRELI., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 04.880.181/0001-49 AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.