DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acrescentar 23,71% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor anual de r$ 156.451,00 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. contratação de serviços de contratação de empresa especializada na emissão e fornecimento de bilhetes de passagens fluviais, para atender o translado dos pacientes indígenas e seus acompanhantes à cidades que possuem unidades de saúde de referência ou a aldeias de origem.. Vigência: 01/06/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.180,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão - SRP 07/2023, cujas empresas vencedoras foram: Comercial Félix Mercantil Ltda., CNPJ 34.904.141/0001-50, item 1, no valor de R$ 62.496,00; Mixall Comércio Ltda., CNPJ 39.689.810/0001-32, item 2, no valor de R$ 14.994,00; Guerreiros Comercial de Descartáveis EIRELI-ME, CNPJ 30.070.634/0001-81, item 3, no valor de R$ 2.113,92; Viva Distrituidora de Produtos Ltda., CNPJ 20.008.831/0001-17, item 4, no valor de R$ 2.764,80. Processo 25043.000.241/2023- 88. Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender às necessidades da sede epolos base do DSEI/BA. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro DSEI/BA (SIDEC - 16/05/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Empresa vencedora: RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA, CNPJ 07.670.761/0001-08, Grupo 1 (itens 1, 2 e 3) a R$ 780.845,92; Grupo 2 (itens 4, 5, 6e 7) a R$ 265.751,98. Valor total da licitação: R$ 1.046.597,90. ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 16/05/2023) 257033-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055004078202121 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva, com reposição de peças, e montagem, dos equipamentos odontológicos, nas aldeias de Redenção-PA, Ourilândia do Norte-PA , Tucumã-PA e São Félix do Xingu-PA, sob competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Foi feito a Dispensa de Licitação devido o valor do serviço ser muito baixo e a especificidade do serviço contratado. Declaração de Dispensa em 12/05/2023. JOEL DE AZEVEDO SOARES. Chefe de Logística. Ratificação em 16/05/2023. BEBO KAYAPO. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 16.850,00. CNPJ CONTRATADA : 41.140.335/0001-92 YURY HENRIQUE XAVIER DE AMORIM 01299381227. (SIDEC - 16/05/2023) 257044-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257044 Nº Processo: 25055004326202134. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para Implantação do Sistema de Abastecimento e tratamento de água na aldeia KRUWANHGON, município de São Félix do Xingu-PA, polo base de São Félix do Xingu-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044- 2-00002-2023. Entrega das Propostas: 06/06/2023 às 09h00. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Presidente Cpl (SIASGnet - 16/05/2023) 257044-00001-2023NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023, do processo 25046.000011/2022-16, cujo objeto é a nova tentativa de aquisição de materiais de saúde necessários à realização das ações de saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena - EMSI nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora dos itens 10, 12 e 42, a empresa A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 18.702.558/0001-84,com valor global de R$ 32.533,60; tendo como vencedora do item 9, a empresa T10 FAST COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 21.130.412/0001-16, com valor global de R$ 522,00; tendo como vencedora do item 30, a empresa FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.707.794/0001-06, com valor global de R$ 10.465,00; tendo como vencedora dos itens 3, 4, 11, 14, 33 e 35, a empresa MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 27.105.456/0001-72, com valor global de R$ 22.671,40; tendo como vencedora dos itens 31 e 32, a empresa NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.486.199/0001-69, com valor global de R$ 2.104,00; tendo como vencedora dos itens 1, 2, 28, 36, 37 e 41, a empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 33.599.681/0001-05, com valor global de R$ 30.464,58; tendo como vencedora do item 15, a empresa J B A CUTRIM LTDA, CNPJ 36.701.903/0001-47, com valor global de R$ 4.780,00; tendo como vencedora dos itens 24, 26 e 27, a empresa LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA, CNPJ 37.844.417/0001-40, com valor global de R$ 21.220,00; tendo como vencedora dos itens 6, 7, 8, 16, 21, 22, 25 e 38, a empresa CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.788.766/0001-05, com valor global de R$ 69.243,61. JEZILDES MELO DE SOUSA Chefe do SELOG/DSEI/MA (SIDEC - 16/05/2023) 257034-00001-2023NE800060 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 04/2023, do Processo 25046.001295/2021-79, cujo objeto é a eventual aquisição de materiais odontológicos necessários para o desenvolvimento e implementação do Programa de Saúde Bucal, nas comunidades indígenas jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023, item 08, a empresa ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 00.174.282/0001-43, com valor global de R$ 6.593,40, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023, item 6, a empresa ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 09.376.051/0001-97, com valor global de R$ 1.190,20, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023, item 7, a empresa P H COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ 24.719.509/0001-57, com valor global de R$ 5.110,38, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023, itens 4, 5 e 9, a empresa SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 28.820.255/0001-10, com valor global de R$ 30.325,32, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023, item 2, a empresa T10 FAST COMERCIO DE INFORMÁTICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 21.130.412/0001-16, com valor global de R$ 303,60, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023, itens 1 e 3, a empresa VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 33.992.679/0001-00, com valor global de R$ 2.674,80, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25047.001117/2015-90. Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES . Contratado: 08.170.344/0001-50 - RV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, acréscimo percentual de 16,77% do valor global inicial do contrato e prorrogar o prazo de execução do contrato. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.286.161,30. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25059003336202112. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção para construir banheiros para a comunidade Fulniô e dos Postos de Saúde, nas comunidades de Brejinho - etnia Pankará, em Carnaubeira da Penha; Santa Helena (Mãe Maria) - etnia Xucuru de Cimbres, em Pesqueira; Oiticica e Estreito etnia Atikum, em Carnaubeira da Penha; Mulungu- Atikum Salgueiro, em Salgueiro; Varzinha etnia Xukuru do Ororubá, em Pesqueira; Caxoi etnia Tuxi, em Belém de São Francisco; Serrote dos Campos, etn Pankará, em Carnaubeira. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIDEC - 16/05/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO DSEI/PVH, através de sua pregoeira e equipe de apoio,torna-se público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n.12/2023, do processo n. 25061.000871/2022-53, que declara vencedora do certame licitatório a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ n. 08.538.011/0001-31, para o GRUPO 1, composto pelos itens 1,2,3,4,5,6 e 7, no VALOR TOTAL de R$ 1.529.496,43 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos). JOSE MARIA DA FROTA Chefe do SELOG Dias: 15/05/2023 , 16/05/2023 E 17/05/2023 (SIDEC - 16/05/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI RETIFICAÇÃO UASG 257052 Processo nº 25064.000899/2022-61 No extrato da Ata de Registro de Preços nº 15/2023, Pregão SRP nº 20/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 25, seção 3, página 131, Onde se lê: item 5, quantidade de 41.000, Leia-se: item 5, quantidade de 410.000.