DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de insumos(Pilhas e Bateria) sendo a empresa vencedora: MARIA DE FATIMA CASTRO RAMOS AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 16/05/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018451/2021-10. Pregão Nº 309/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 09.608.095/0001-03 - MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA MATERIAL: PVC, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990. Vigência: 12/05/2023 a 09/08/2023. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010482/2021-14. Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.925.587/0001-02 - NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR VIA ORAL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total: R$ 19.642,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Atas de registro de preços nº 276/2023, 277/2023 e 278/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (PASTA DE ELETROCARDIÓGRAFO, PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E OUTRO) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentoras dos Registros: G A MEDICAL LTDA. Item: 01; DANTHI MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. Item: 02; AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Item: 03. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 15/05/2023 à 15/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023. Processo nº 25057.000921/2023-42. Valor Global: R$12.924,00 (Doze mil novecentos e vinte e quatro reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de registro de preços nº 265/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL POR LOTE (ESPONJA HIDROFÓBICA E RESERVATÓRIO). Detentora do Registro: MEDICAL HEALTH COMÉRC I O, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA. Itens: 01, 02, 03, e 04; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia a partir do dia 15/05/2023 à 15/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023. Processo nº 25057.007986/2022-38 Valor Global: R$ 1.890.757,60 (um milhão e oitocentos e noventa mil e setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 139/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) Fixo-Fixo-Móvel nas Modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), Via Tronco Digital Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 16/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 25/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: DBI COMERCIO IMPORTAÇAO EIRELI, no item 004, perfazendo o total de R$ 7.700,00; DE PAULI COM REP IMP EXP LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 13.280,00; IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 006, perfazendo o total de R$ 5.905,50; ONIX COM.DE.PROD.ODONTOLOGICOS, no item 005, perfazendo o total de R$ 10.640,00. OBS: Os itens 001, 003 e 007 foram CANCELADOS. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 16/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato da Ata de Registro de Preços, publicado em 16/05/2023, no D.O.U. Nº. 92, Seção 3, página 174, por erro material no texto original, Onde se lê: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 265/2023 e 275/2023. Leia-se: ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 264/2023 e Nº 275/2023. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 264, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed n e i Luiz Franca Caja, inscrito no CPF: 039..-64, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5742/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1812/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.143005/2021-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 265, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Soeli Teresinha Schabarum, inscrita no CPF: 986..-63, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 980/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 421/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.056578/2022-65, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 266, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lucivaldo Barros da Cruz, inscrito no CPF: 728..-15, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1967/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 323/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.139268/2021-02, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 267, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Bruna Carla Feitosa da Silva, inscrita no CPF: 041..-38, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2186/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 922/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.145719/2022-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 268, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Marilda dos Santos Neves, inscrita no CPF: 657..-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1780/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 773/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.055573/2022-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 269, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Roberta Veruska Vieira Maues Mesquita, inscrita no CPF: 038..-31, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2139/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 903/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.167647/2021-84, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO