DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3914 ou e-mail [email protected] Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 211 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 31/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE MAIO DE 2023 Processo nº 25000.163354/2019-11 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Romoaldo Aloísio Borazynski Júnior, CPF .242.189-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 29/2022/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 47684/2022-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1085/2013-TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - B r a s í l i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 32/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE MAIO DE 2023 Processo nº 25000.092206/2021-11 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Sebastião Cordeiro de Sá, CPF .065.628-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 17/2022/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 39049/2022-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 8582/2021-TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - B r a s í l i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 33/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE MAIO DE 2023 Processo nº 25000.127409/2020-55 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. José Carlos Almeida Silva, CPF .136.735-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 23/2022/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 40478/2022-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2334/2020-TCU - Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 883401/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: CASA DE DAVID TABERNACULO ESPIRITA PARA EXCEPCIONAIS, CNPJ nº 61957627000120. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/08/2019 a 25/05/2024. Data de Assinatura: 30/08/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: AMAURI PERES VENTOJA, CPF nº .229.568-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 250039 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25026.000597/2021-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 21.676.871/0001-08 - AZURE ENGENHARIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 07/2022, firmado entre a empresa azure engenharia e serviços de limpeza ltda., inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 21.676.871/000108 e a sems/to.. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.769,51. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo aditivo ao termo de execução descentralizada (TED) nº 148/2019 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Universidade Federal da Paraíba - CNPJ nº 24.098.477/0001- 10. OBJETO: Prorrogar a vigência do TED pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PROCESSO: 25000.195899/2019-89. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 16/05/2023 até 22/05/2024. SIGNATÁRIO: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - Substituta. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014000264202330. Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva em instalações prediais, envolvendo consertos e recuperação de instalações elétricas, instalações hidro sanitárias e demais instalações físicas, bem como a manutenção e conservação do imóvel quando houver demanda, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Carlos Cunha, 3000, Jacaraty, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/250022-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e características do objeto previstas no edital e aquelas contidas no Comprasnet, sempre prevalecerá as especificações do edital.. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO Chefe do Seloa/ma (SIASGnet - 11/05/2023) 250022-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 250033 Nº Processo: 25025.000768/2023 . Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafões (bombonas) de 20 litros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor Declaração de Dispensa em 25/04/2023. OSWALDO SILVINO FILHO. Chefe da Seloa/rs. Ratificação em 16/05/2023. MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 2.592,00. CNPJ CONTRATADA : 25.115.405/0001-04 NUNES & VIERA DISTRIBUIDORA LTDA. (SIDEC - 16/05/2023) 250033-00001-2023NE000001 AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE MAIO DE 2023 Processo nº. 25000.023855/2023-34 O Auditor-Geral do Sistema Único de Saúde -AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 66/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, de 11/04/2023 e do OFÍCIO Nº 62/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, de 24/04/2023, convoca a Sócia Administradora da Empresa DROGARIA ESSE EIRELI - DROGARIA PREÇO POPULAR - CNPJ: 09.168.248/0001-30, a Senhora IRAMIZ FERREIRA DE ALMEIDA- CPF:.509.731-, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19429, para se quiser, apresentar justificativa no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo expediente se encontra à disposição no endereço: Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde - AudSUS/MS, SRTVN Qd. 702, Ed. PO700 5º andar, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040, telefone: (61) 3315-7932. ALEXANDRE ALVES RODRIGUES SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 33407.007585/2013-06. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, prevista na cláusula sexta do contrato n° 08/2018 , aplicando-se a cct 2019/2020 a 2022/2023. Vigência: 23/09/2018 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.233.676,72. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 33401114694202211 . CARLOS PEREIRA Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística (SIDEC - 16/05/2023) 250103-00001-2023NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 132/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 02, 04, 06 e 07 e a empresa FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA foi vencedora do item 01. Os itens 03 e 05 restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 16/05/2023) 250052-00001-2023NE000080