DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total da Ata: R$ 211.425,00. Data de Assinatura da Ata: 15/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 - UASG 510178 Processo nº 35014.339558/2022-21. Pregão Eletrônico/SRP nº 01/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 03.574.465/0001-44. Fornecedor: VIDEBAND INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI ME. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo bandeiras e corda para mastros de bandeiras, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I, unidades sob sua jurisdição e órgãos participantes, especificado(s) no(s) item(ns) 1.2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total da Ata: R$ 871.421,00. Data de Assinatura da Ata: 12/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 - UASG 510178 Processo nº 35014.339558/2022-21. Pregão Eletrônico/SRP nº 01/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 01.424.128/0001-45. Fornecedor: LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo bandeiras e corda para mastros de bandeiras, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I, unidades sob sua jurisdição e órgãos participantes, especificado(s) no(s) item(ns) 1.2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total da Ata: R$ 28.495,00. Data de Assinatura da Ata: 11/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 - UASG 510178 Processo nº 35014.339558/2022-21. Pregão Eletrônico/SRP nº 01/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 79.034.153/0001-00. Fornecedor: N. F. GRANDE & CIA LTDA - EPP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo bandeiras e corda para mastros de bandeiras, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I, unidades sob sua jurisdição e órgãos participantes, especificado(s) no(s) item(ns) 1.2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total da Ata: R$ 116.140,40. Data de Assinatura da Ata: 11/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de coletes, banners, tripés para banners e cartazes a serem utilizados pelas Agências da Previdência Social APS do INSS participantes do Projeto Piloto do Autoatendimento orientado do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, implementado através da Portaria 316/DIRAT/INSS, de 13 de novembro 2020, constante dos autos do processo SEI nº 35014.307761/2020-77 e nº 35014.181961/2020- 93. LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador Substituto de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIDEC - 16/05/2023) 510180-57202-2023NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA DIAMANTINA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.529211/2022-79 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Virginópolis, Gonzaga, Sta Efigência, Sardoá , inscrito no CNPJ n.º 19.513.936/0001-44 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Virginópolis, Gonzaga, Sta Efigência, Sardoá , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2022 . DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, Presidente da CONTAG, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Virginópolis, Gonzaga, Sta Efigência, Sardoá , como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491192/2022-09 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Belém , inscrito no CNPJ , 02.943.999/0001-38, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Belém , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS, Presidente da CONTAG, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Belém , como signatários do Termo de Adesão. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491062/2022-68 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados , Agricultores Familiares do Município de Capitão Andrade , inscrito no CNPJ , 66.227.794/0001-39,ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados , Agricultores Familiares do Município de Capitão Andrade , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados , Agricultores Familiares do Município de Capitão Andrade , como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE ADESÃO INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.126254/2023-87. ESPÉCIE: Temo de Adesão do Sindicato dos Produtores Rurais de Machado, inscrito no CNPJ nº 22.230.940/0001-00, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), processo nº 35014.014200/2019-93. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Produtores Rurais de Machado vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e Seguro-Defeso - pescador artesanal, na modalidade de atendimento à distância, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios: DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, vigência do ACORDO Aderido (26.07.2026). DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: como signatários do ACORDO regional, INSS e Presidente da FAEMG; como Signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA UBERABA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: 35014.497801/2022-25. Espécies: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Município de Campo Florido/MG - CNPJ 18.428.862/0001-85. DO OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize, em favor usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS em Uberaba e Prefeito do Município de Campo Florido/MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA BLUMENAU EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.009358/2019-41 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Timbó. OBJETO: Atuação do aderente no protocolo, em favor de seus representados, de requerimentos de serviços previdenciários e SDPA, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise pelo INSS. VIGÊNCIA: sessenta meses a partir da publicação no Diário Oficial da União. CUSTOS E DESPESAS: Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejando repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023 PARTÍCIPES: INSS em Blumenau, Prefeito Municipal. GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063072/2023-98. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senador Salgado Filho, CNPJ nº 05.453.176/0001-12, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063069/2023-74. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmitinho, CNPJ nº 89.989.180/0001-90, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 21/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmitinho. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO PRODOC BRA/15/004 - PNUD CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - C.N.P.J. nº 03.723.329/0001-79. PROCESSO: 25000.118259/2015-21. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5023.20YJ.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso: 1002000000, Nota de Empenho nº. 2023NE448694. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023. VIGÊNCIA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº 658.226.841-49.