DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700134 134 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO SEI Nº 35014.094291/2023-19 ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.783.097/0001-06 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2023. PARTÍCIPES: INSS de Vitória da Conquista-BA e ,Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Rio do Pires - BA. EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO SEI Nº 35014.108428/2023-20 ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBICOARA - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.229.901/0001-00 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2023. PARTÍCIPES: J INSS de Vitória da Conquista - BA e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibicoara - BA EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO SEI Nº 35014.096889/2023-42. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE GUANAMBI - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.270.947/0001-64 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 20 de abril de 2023. PARTÍCIPES: INSS de Vitória da Conquista - BA e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Guanambi - BA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014157579202310 . Objeto: Contratação dos serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção das Unidades vinculadas à Gerência Executiva de Boa Vista/RR/SRNCO, referente aos itens 46 e 47 do Pregão Eletrônico n¨ 05/2021 - UASG 510678 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor escolhido é o segundo colocado do lote 05, itens 46 e 47 do Pregão Eletrônico n¨ 05/2021 - UASG 510678. Declaração de Dispensa em 16/05/2023. JOSE EDUARDO LOPES MENDES. Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística. Ratificação em 16/05/2023. LUCINDO RIBEIRO DA SILVA F I L H O. Superintendente Regional Norte/centro-oeste - Substituto. Valor Global: R$ 376.503,73. CNPJ CONTRATADA : 14.414.460/0001-70 AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 16/05/2023) 510678-57202-2023NE999999 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014157122202314 . Objeto: Contratação dos serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção das Unidades vinculadas à Gerência Executiva de Palmas/TO/SRNCO, referente aos itens 28 a 34 do Pregão Eletrônico n¨ 08/2021 - UASG 510678. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor escolhido é o segundo colocado do lote 02, itens 28 a 34 do Pregão Eletrônico n¨ 08/2021 - UASG 510678. Declaração de Dispensa em 16/05/2023. JOSE EDUARDO LOPES MENDES. Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística. Ratificação em 16/05/2023. LUCINDO RIBEIRO DA SILVA F I L H O. Superintendente Regional Norte/centro-oeste - Substituto. Valor Global: R$ 189.012,25. CNPJ CONTRATADA : 01.716.282/0001-90 LIMPOL -LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. (SIDEC - 16/05/2023) 510678-57202-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 35014.092849/2020-89. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 31.546.484/0005-26 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 07/2020, de prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial, por meio de vigilância desarmada, por mais um período de 01 (um) mês, contados de 29.05.2023 a 29.06.2023; fundamentada no item 2.1., da cláusula segunda do contrato, bem como no inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93; e ainda no item 3, do anexo ix - da vigência e da prorrogação, da instrução normativa/seges/mpdg n° 05/2017.. Vigência: 29/05/2023 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.243,78. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de segurança e vigilância orgânica e patrimonial desarmada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. IZANIL DE PAULA CAVALERO Chefe Serlic (SIDEC - 16/05/2023) 510678-57202-2023NE999999 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 35014157579202310 SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM Assessor (SIDEC - 16/05/2023) 510678-57202-2023NE999999 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 35014157122202314 SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM Assessor (SIDEC - 16/05/2023) 510678-57202-2023NE999999 GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ EXTRATO DE ADESÃO Processo Nº 35014.026491/2023-49. Espécie: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São José dos Quatro Marcos, CNPJ Nº 15.020.209/0001-94. OBJETO: Permitir que a entidade aderente realize, em favor de seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários, que estejam disponíveis para o canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir de 07 de novembro de 2022, vigência do ACORDO Aderido. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes que assinam este Termo arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023. PARTÍCIPES: INSS em Cuiabá, e Presidente do STTR de São José dos Quatro Marcos. GERÊNCIA EXECUTIVA ANÁPOLIS SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.085342/2023-11 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Anápolis, Abadiania, Campo Limpo de Goias e Ouro verde - GO, inscrito no CNPJ, 01.056.860/0001- 00, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Anápolis, Abadiania, Campo Limpo de Goias e Ouro verde - GO, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES e TRABALHADORAS RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ANÁPOLIS, ABADIANIA, CAMPO LIMPO DE GOIAS E OURO VERDE - GO, DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 26 de Abril de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS em Anápolis - GO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Anápolis, Abadiania, Campo Limpo de Goias e Ouro verde - GO. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.098321/2023-66 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itaguaru - GO, inscrito no CNPJ, 01.318.070/0001-55, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itaguaru - GO, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAGUARU - GO, DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 12 de Maio de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itaguaru - GO.