DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 0005/2023: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos; CNPJ: 07944100/0001-15; Itens: 09, 12, 15, 21 e 27; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 02/2023-IOC; Processo: 25030.000063/2023-34; Data de Assinatura: 12/05/2023. Valor R$ 14.671,44. Espécie: Ata de Registro de Preços 11/2023: Objeto: Aquisição de Copos Descartáveis; CNPJ: 05291541/0001-30; Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 08/2023-IOC; Processo: 25030.000123/2023-19; Data de Assinatura: 04/05/2023. Valor R$ 18.557,32. Espécie: Ata de Registro de Preços 12/2023: Objeto: Aquisição de Copos Descartáveis; CNPJ: 05291541/0001-30; Item: 02; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 08/2023-IOC; Processo: 25030.000123/2023-19; Data de Assinatura: 04/05/2023. Valor R$ 115.050,80. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000879/2022-47. Objeto: AZULEJOS E OUTROS. Ata 79/2023, Contratada: ANTONIO SOUZA DOS SANTOS 01624129757, CNPJ 21.453.945/0001-39, nos itens 01, 02, 08 e 37, no valor total de R$ 27.470,00 (Vinte e sete mil, quatrocentos e setenta Reais); Ata 80/2023, Contratada: F & W COMERCIO E INSTALACAO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 21.513.968/0001-91, nos itens 11, 16 e 29, no valor total de R$ 165.215,90 (Cento e sessenta e cinco mil, duzentos e quinze Reais e noventa centavos); Ata 81/2023, Contratada: 49.217.145 FERNANDA GABRIELLA ALMEIDA ARAUJO, CNPJ 49.217.145/0001-38, no item 6, no valor total de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos Reais); Ata 82/2023, Contratada: FOX STORE LTDA, CNPJ 42.240.841/0001-16, nos itens 05, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 32 e 33, no valor total de R$ 12.452,60 (Doze mil, quatrocentos e cinquenta e dois Reais e sessenta centavos); Ata 83/2023, Contratada: HUMER PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 17.532.833/0001-04, no item 3, no valor total de R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos Reais); Ata 84/2023, Contratada: LG COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 44.398.032/0001-62, no item 34, no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil Reais); Ata 85/2023, Contratada: LIDE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 11.467.197/0001-90, nos itens 04, 12 e 31, no valor total de R$ 28.740,00 (Vinte e oito mil, setecentos e quarenta Reais); Ata 86/2023, Contratada: LUZITANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 33.404.351/0001-17, nos itens 28 e 35, no valor total de R$ 4.680,00 (Quatro mil, seiscentos e oitenta Reais); Ata 87/2023, Contratada: MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ 04.603.090/0001-66, nos itens 09, 13 e 17, no valor total de R$ 6.105,00 (Seis mil, cento e cinco Reais); Ata 88/2023, Contratada: SAO SEBASTIAO COMERCIO E SERV I CO S LTDA, CNPJ 44.573.775/0001-21, no item 30, no valor total de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos Reais); Ata 89/2023, Contratada: SERVI MAX COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.967.271/0001-47, no item 07, no valor total de R$ 58.350,00 (Cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta Reais); Ata 90/2023, Contratada: VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.868.626/0001-48, nos itens 10, 14 e 15, no valor total de R$ 2.790,00 (Dois mil e setecentos Reais); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 10/2023; Data da Assinatura: 16/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 25387.100375/2019-21. Dispensa. Nº 37/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 10.698.532/0001-06 - REDE METROLÓGICA DE MINAS GERAIS. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência contratual e retificação da redação da Cláusula sétima (Garantia da execução) do Termo de contrato nº 35/2020. Vigência: 22/07/2023 à 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.479,50. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000568202288. Objeto: Aquisição de padrões de referência de tipos e marcas diversas.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 17/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Tecnologista em Saúde Pública (SIASGnet - 15/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000464/2023-64. Dispensa Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 10.301.535/0001-56 - NOVA ERA INSTALACOES ELETRICAS SOCIEDADE LIMITADA UNIP. Objeto: Contratação de serviço emergencial para recuperação em barramento busway com capacidade de condução de 2500a na sala de painéis de baixa tensão alocado na edificação etg - 27, do parque fabril de bio-manguinhos, fiocruz-r. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 304.423,67. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000203/2023 . Objeto: Aquisição por importação de produtos da marca Prozyme - Agilent Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 26.583,17. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AGILENT TECHNOLOGIES, INC. (SIDEC - 16/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 128/2022. Nº Processo: 25386.002140/2021-07. Inexigibilidade. Nº 51/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.465.146/0001-75 - COMPRI TECHNIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, em conformidade com o art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e conforme justificativa técnica (sei: 2704230).. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.096,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000532202395. Objeto: Aquisição de CHAPA, TELHA E CANTONEIRA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Processo: 25386.000356/2023-91 Objeto: Aquisição de gás freon da marca Chemours ; Ata SRP 166/2023, Contratada: A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.786.244/0001-26 , no valor total de R$ 1.066.075,50; Data de Assinatura: 16/05/2023, Pregão SRP: 88/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Processo: 25386.000295/2023-62 Objeto: Aquisição de Barra magnética Brand, bolsa estéril Nasco, Kit tranfecção Mirus e outros; Ata SRP 154/2023, Contratada PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 00.398.022/0002-32, no valor total de R$ 122.500,00; Ata SRP 155/2023, Contratada: BIOEQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.467.485/0001-30, no valor total de R$ 223.795,00; Ata SRP 156/2023, Contratada: H & B SUPPLY COM. DE PROD. ANALIT. E LABOR.EIRELLI - ME, CNPJ: 19.021.215/0001-17, no valor total de R$ 385.000,00 Ata SRP 157/2023, Contratada: SIGMA ALDRICH QUIMICA BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor total de R$ 16.500,00; Data de Assinatura: 16/05/2023, Pregão SRP: 70/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000356/2023-91 Objeto: Aquisição de gás freon da marca Chemours ; Ata SRP 166/2023, Contratada: A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA , CNPJ: 35.786.244/0001-26 , no valor total de R$ 1.066.075,50; Data de Assinatura: 16/05/2023, Pregão SRP: 88/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 25380.003447/2021-77. Dispensa. Nº 146/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com fulcro nos art. 57, §1º, inc. Ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/05/2023 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 25380.003447/2021-77. Dispensa. Nº 146/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com fulcro nos art. 57, §1º, inc. Ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/05/2023 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Protocolo de Cooperação n° 61/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900 e a Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul - FIDENE, CNPJ 90.738.014/0001-08, situado na rua do comércio, nº 3000 - Universitário - Ijuí/RS, CEP nº 98.700-000. Objeto: desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes. Assinatura: 15 de maio de 2023. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Signatários: Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Cátia Maria Nehring, Presidente da FIDENE. Processo FIOCRUZ nº 25380.001572/2023-12.