DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.800,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0012085.2022. Pregão Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.801.587/0001-38 - FLASHX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de sala cofre, incluindo treinamento e o fornecimento de peças ou quaisquer outros insumos necessários. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 e LEI 8.666/1993. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 00000.000284/2018-00. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 171.1.2-53 - ADELSON CARDOSO VIANA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira e da cláusula quarta, referentes ao prazo de vigência e ao preço, respectivamente. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.350,80. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 003/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa INFOBIP BRASIL SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.40.06; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0024325-82.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da assinatura. ASSINATURA: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. João Paulo Oliveira Jorge, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 21/2023, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa DANILO COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA , para eventual aquisição e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros danificados. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0003834-20.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 16/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Danilo Carvalho de Albuquerque de Jesus, pela contratada. . Item Especificação Qtd. Total Estimada Preço Unitário (R$) . 3 Fornecimento e instalação de VIDRO TEMPERADO de 10 mm Marca / Modelo: Norvidro / 10mm 50 508,00 . 12 Fornecimento e instalação de VIDRO LAMINADO de 10 mm Marca / Modelo: Norvidro / 10mm 150 725,00 AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa IMPÉRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BANDEIRAS EIRELI, CNPJ nº 1.589.394/0001- 35, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 2 (dois) meses, período de 12/05 a 12/07/2023, com esteio na conduta prevista na alínea "e" da condição 18.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2021. Processo SEI nº 0016990-46.2021.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 16 de maio de 2023. Des ROBERTO MAYNARD FRANK Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 2023.0.0000062321. Objeto: Aquisição de materiais para instalações elétricas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jaime Benevolo 21 - Centro, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO Pregoeira (SIASGnet - 16/05/2023) 70007-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo n.º 2023.0.000001575-7. Objeto: para aquisição de material de limpeza e higiene. O objeto foi adjudicado às empresas: 5 ELEMENTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA, CNPJ: 05.586.495/0001-04, item: 1, Valor: R$ 23.480,00; MAGAZINE MENEGHEL LTDA, CNPJ: 01.942.594/0001-12, item: 4, valor: R$ 163.320,00; JFV BEZERRA LTDA, CNPJ: 42.815.972/0001-84, item: 6 R$ 2.700,00 e item 7, valor: R$ 4.698,00. Homologado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE. Data: 15/05/2023. HUGO PEREIRA FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 28/2023. Processo SEI nº 0003959-22.2023.6.07.8100. Credenciada: CLÍNICA VILLAS BOAS S/A (CNPJ: 04.965.438/0001-65). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais (TRE-SAÚDE) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos; Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigo 25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 15/05/2023. Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhor TITO LIVIO MUNDIM. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº. 27/2023. Processo SEI nº. 0003504-57.2023.6.07.8100. Credenciada: RENAL CARE PREVENÇÃO E TRATAMENTO LTDA. (CNPJ: 01.856.738/0001-18). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 16/05/2023. Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhor MARIO ERNESTO RODRIGUES, representante da RENAL CARE PREVENÇÃO E TRATAMENTO LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 27/04/2023, adjudicou o grupo 01 - formado pelos itens 01, 02 e 03 - e o item 04 à empresa Ghidetti Móveis Planejados Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pela Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 11/05/2023. Processo: 0008503-69.2022.6.08.8000 Vitória-ES, 16 de maio de 2023. FERNANDA RASSELI PRETTI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0004499-75.2022.6.08.8000. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 045.623.867-03 - JOSE LUCIO MARTINS DUTRA. Objeto: Locação de imóvel não residencial para fins de abrigar o cartório da 36ª zona eleitoral.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2028. Valor Total: R$ 426.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 2300000008087. Objeto: Contratação de SEGURO TOTAL para veículos automotores pertencentes à frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratações (SIASGnet - 15/05/2023) 70023-00001-2023NE000039