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Diário Oficial da União · 17/05/2023 · pág. 176

DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700176 176 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Botucatu/SP, CEP: 18606-294, Sr. Pedro Eduardo Mulotto Filho, portador da cédula de identidade RG nº 44.812.819-6 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 390.544.938-28, assinou em 04/05/2023 o Termo de Responsabilidade nº 54/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.Paulo Henrique Schoueri - Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 230029 PARTES. SEBRAE/DF e NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Contratação da sociedade de advogados, para prestação de serviço técnico profissional especializado de advocacia litigiosa. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Edvaldo Nilo de Almeida. Data de Assinatura: 15/05/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Processo nº 256/2023 - Convênio de Cooperação Técnica n° 000001/2023. Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE- SP e a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO-FACESP. Objetivo: Conjugar esforços, visando cooperarem em ações de interesse comum, voltadas a capacitação de mulheres empreendedoras das micro e pequenas empresa do Estado de São Paulo, e líderes em empreendedorismo, gestão de negócios e liderança da FACESP, por meio do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC) da FACESP. Vigência: 24 meses. Data de assinatura: 27/03/2023, Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Reinaldo Pedro Correa e Marco Antonio Scarasati Vinholi, pela FACESP, Alfredo Cotait Neto e Marco Aurélio Bertaiolli e pelo CMEC, Ana Claudia Badra Cotait. EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE DIVULGAÇÃO DAS VAGAS O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público que está aberta a inscrição para o processo de seleção pública, conforme segue: 032/2023 - Advogado Sênior - UJ Unidade Jurídica - 1 vaga - Inscrição de 17/05/2023 à 31/05/2023. As inscrições e demais detalhes sobre a vaga podem ser obtidas através do site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe conosco. ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA, ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO, está CANCELADA. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição por compra única de equipamentos com serviços de instalação e configuração dos módulos de automação. Data de abertura: 31/05/2023 às 09hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição por compra única de utensílios de copa e cozinha. Data de abertura: 30/05/2023 às 10hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISOD E DISPENSA DE LICITAÇÃO O SESI/DRMG e o SENAI/DRMG comunicam a contratação da empresa Associação P7 Criativo (CNPJ:26.001.007/0001-11) referente a locação do 15º andar do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro nº 471, Bairro Centro, CEP 30160-041, em Belo Horizonte/MG, pelo valor global de R$1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais), durante o período de 60 meses. Fundamentação Inciso VI do art. 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do SESI e SENAI. CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL Diretor Regional do SENAI/DRMG Superintendente Regional SESI/DRMG DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2023 O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunica a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de portaria, jardinagem, limpeza e conservação (47 postos sendo 12 para Diadema, 25 para Sorocaba e 10 para Botucatu). Retirada do edital: a partir de 17 de maio de 2023, através do portal www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES). Sessão de disputa de preços (lances): 29 de maio de 2023 às 9h30, exclusivamente pela internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÕES DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Objeto: Aquisição de Tornos Mecânicos Universais novos para atender as aulas práticas do curso de Eletroeletrônica do SENAI CEPT Açailândia - MA, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por Item. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 30 de maio de 2023, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/senai. Contato através do e-mail: [email protected] e telefone: (98) 2109-1868. São Luís, 16 de maio de 2023. FERNANDA MENDES BERTRAND Pregoeira - CILIC DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI SESI Nº 112/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de laboratório - SENAI e SESI IST Ambiental. Data de abertura: 29/05/2023 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 004/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para prestação de SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET PARA ATENDER A UNIDADE B069, conforme Edital e seus Anexos, em favor de ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ: 14.798.740/0007-15) no valor total de R$ 14.364,00 (Quatorze Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais) por ano. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O SEST- Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam que realizarão concorrência para contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de higienização e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atender a Unidade A 01 - Vl. Jaguara, na Av. Cândido Portinari, 1100 - Vila Jaguara - CEP 05114-001, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 02/06/2023, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A 01, das 09h às 11h e das 14h às 16h ou através do e-mail [email protected]. MIRIAM GIRALDI Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 29/05/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material bibliográfico novo, em formato impresso, existentes no mercado nacional e disponível em editoras ou livrarias, para o Sesc-AR/DF. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.gov.br/compras, www.sescdf.com.br ou na Coordenação de Compras e Contratos, por meio do telefone: (61) 3218-9153. Brasília - DF, 16 de maio de 2023. CLEOMARA STRZELECKI Coordenação de Compras e Contratos - Sesc-AR/DF ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023-CC O Sesc, Administração Regional no Espírito Santo torna pública a Homologação do resultado do processo licitatório referente a Concorrência nº 007/2023-CC que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia, do ramo de construção civil, incluindo mão de obra qualificada, equipamentos, ferramental e materiais necessários para construção de anexo ao Centro de Vivência, localizado no Centro de Turismo Social e Lazer de Domingos Martins - CTSLDM, incluindo cozinha de apoio e um deck estrutural, visando a ampliação de espaço e realização de eventos de grande porte, tomando por base os projetos, memorial descritivo e caderno de especificações técnicas e planilhas que se complementam, entre outros, tudo em conformidade com os demais documentos deste Edital e seus anexos, ficando na condição de DESERTA. Vitória/ES, 16 de maio de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO