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Diário Oficial da União · 17/05/2023 · pág. 175

DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700175 175 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, referente ao processo 964/2023- FUNDAPE, no valor de R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais) Amparo Legal: Artigo 25 Inciso I da Lei 8.666/93. Homologado: Ismar Bernardo de Araújo - Diretor Presidente da FUNDAPE. Rio Branco - Acre, 10 de maio de 2023. FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Objeto: Pregão Eletrônico SRP, tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e acessórios de TI e eletroeletrônicos. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 16/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 26/05/2023 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora - MG, 15 de maio de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0147/2023 CONTRATADA: FAZENDA RANCHO ALEGRE. OBJETO: Aquisição de raquetes-semente de palma forrageira. VALOR TOTAL: R$ 169.830,00. VIGÊNCIA: 120 dias. ASSINATURAS: 15/05/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Paulo Siqueira Sousa. Convênio: SCV/INSA/PHC. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 OBJETO: objeto: os presentes autos de procedimento, que tem por objeto Aquisição de tubos de coleta a vácuo como solicitado no descritivo, em caráter emergencial, a serem encaminhados ao laboratório da FUNED, em favor de CRAL ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, valor contratado R$1.283,10. Fundamentação legal: inciso IV do art. 24 da lei 8.666/93 e suas alterações, em favor de. Fundamentação legal: inciso IV do art. 24 da lei 8.666/93 e suas alterações COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL 24.492.886/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas no período de 12/05/2022 a 20/12/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro IV: registros 1694 a 1694 Livro 005: registros 2152 a 2406 Livro 006: registros 2601 a 3078 Livro 007: registros 3080 a 3181 Livro 050: registros 3079 a 3079 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados. Santa Rita do Sapucaí-MG, 10 de maio de 2023. CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS Diretor FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 623/2023 Objeto: Fornecimento de Material Hospitalar, para atender a demanda do Projeto nº 4046 - UFPR - Hospital Veterinário Curitiba. Acolhimento Propostas: 25/05/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 25/05/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 622/2023 Objeto: Fornecimento de Material Laboratorial, para atender a demanda do Projeto nº 4046 - UFPR - Hospital Veterinário Curitiba. Acolhimento Propostas: 25/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 25/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Pregoeira da Fundação Universitária de Cardiologia - Hospital de Alvorada que realizará o seguinte procedimento licitatório: Objeto: Aquisição de Equipamento. Inscrição e Credenciamento: Até as 16h00min do dia 26 de maio de 2023. Recebimento das Propostas: Das 12h30min do dia 17 de maio de 2023 até 08h30min do dia 29 de maio de 2023. Abertura das Propostas: Das 09h00min às 17h00min do dia 29 de maio de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Lote Único: Tomógrafo Computadorizado (32 cortes) Das 14h30min às 15h30min do dia 01 de junho de 2023. O Edital a disposição a partir de 17/05/2023, na Av. Princesa Isabel, 395. Santana, Porto Alegre/RS - Setor de Licitações das 9hs às 16hs de segunda a sexta. Tel.: (51) 3230-3834 e www.cardiologia.org.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacacoes.com.br. BÁRBARA CRISTIANE DE MELO INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2021 - Convênio 918796/2021 CONTRATO Nº 038/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.155.958/0001-40, valor de R$ 56.756,45. CONTRATO Nº 039/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚ D E EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.626.776/0001-60, valor de R$ 6.600,00. INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT CNPJ: 60.749.736/0001-99 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e sessenta e seis diplomas no período de 03/03/2023 a 13/04/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro GRAD 05 - registro 2-02997-CEUN-IMT à 2-02999-CEUN-IMT; livro GRAD 05 - registro 2-03001-CEUN-IMT à 2-03003-CEUN-IMT; livro GRAD 05 - registro 1-02536-CEUN-IMT à 1-02709-CEUN-IMT; livro GRAD 05 - registro 1-02711-CEUN-IMT à 1-02996-CEUN-IMT; A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.maua.br. São Caetano do Sul, 18 de abril de 2023. JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR Reitor INSTITUTO VALE DO CRICARÉ LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO CRICARÉ, mantido pelo INSTITUTO VALE DO CRICARÉ sob CNPJ 01997757000164, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 119 Cento e dezenove, diplomas no período de 12/12/2022 a 12/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 01 - REGISTROS N199 A N260; LIVRO 02 - REGISTROS N108 A N165. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.univc.com.br/diplomas São Mateus-Es, 12 de Maio de 2023 SOLIMAR ROBERTO RIVA Reitor MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 NÚMERO IDENTIFICADOR 1001868 Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2023, cujo objeto consiste na aquisição de 05 (cinco) conjuntos de equipamentos de informática, que atendam de forma específica as demandas da unidade de Inteligência de Negócios e Projetos Especiais e Consultoria de Projetos da Mútua de Assistência aos Profissionais do Crea. Acolhimento das propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 e disputa: 29/05/2023 às 09h00. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br e www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília - DF, 16 de maio de 2023. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização da Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para, sob regime de Empreitada Global, executar os serviços de Construção da nova Sede da Mútua-MG, com serviços preliminares, demolições e remoções, alvenaria e vedações, revestimentos de paredes internas, pisos, rodapés e soleiras, forros, bancadas, louças e acessórios sanitários, equipamentos e mobiliários, instalações gerais, portas, esquadrias, pintura em geral e serviços finais. Data de Abertura: 06/06/2023 às 09h:30min. Local de realização: Avenida Álvares Cabral nº 1600 - 1º andar - Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília DF, 16 de maio de 2023. GUILHERME PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitações PHENIX - COMÉRCIO, LOCAÇÕES, LOGÍSTICA, SERVIÇOS & TRANSPORTES LTDA. CNPJ nº 06.039.758/0010-00 ATO Nº 2, DE 16 DE MAIO DE 2023 Pedro Eduardo Mulotto Filho - Fiel Depositário, Torna Público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 54/2023 PEDRO EDUARDO MULOTTO FILHO Anexo EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 54/2023 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "PHENIX- COMÉRCIO, LOCAÇÕES, LOGÍSTICA, SERVIÇOS & TRANSPORTES LTDA", NIRE 35905773283, CNPJ/MF 06.039.758/0010-00, localizada na Avenida Marginal, nº 200, 600, Vila Real,