DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: www.pregaoonlinebanrisul.com.br / https://www.consorciociga.com.br - Telefone: 51-3652-9410; DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Presidente do Consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Procedimento Administrativo nº 013/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2023 - O Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 013/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de veículo zero km tipo ambulância para atender as demandas/necessidades dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Detentora da ARP: Ford Motor Company Brasil Ltda, CNPJ nº 03.470.727/0041-18. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura da ARP. Assinatura da ARP: 11/05/2023. Valor Global: R$ 30.007.600,00. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo do CIMAMS. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Procedimento Administrativo nº 015/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 005/2023 - O Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 014/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de representação (caminhonete), primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Detentora da ARP: Akane Veículos Ltda, CNPJ nº 41.183.930/0001-05. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura da ARP. Assinatura da ARP: 11/05/2023. Valor Global: R$ 6.450.000,00. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo do CIMAMS. Procedimento Administrativo nº 015/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 005/2023 - O Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 015/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de representação (caminhonete), primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Detentora da ARP: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ nº 01.739.520/0001- 83. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura da ARP. Assinatura da ARP: 11/05/2023. Valor Global: R$ 2.785.000,00. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo do CIMAMS. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 O Presidente da Comissão de Licitação, em cumprimento a ratificação procedida pelo Presidente do CISAMA, pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE SOM, CONFCÇÃO DE ADECIVOS (CERTIFICADOS), ILUMINAÇÃO, E ESTRUTURAS NO MERCADO PÚBLICO, EM LAGES/SC, pelo valor total de R$ 8.662,00 (oito mil seiscentos e sessenta e dois reais), Vigência do contrato: 2 meses a contar da data da assinatura. Prazo de execução: 365 dias, contados da ordem de serviço. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Lages (SC), 5 de maio de 2023. LUCIANO ANZIILIERO . Presidente da Comissão Licitação. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 Registro de preços para aquisição de medicamentos para os municípios do tipo menor preço por item. Abertura: 29/05/2023 às 09:00 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 Registro de preços para aquisição de produtos e materiais hospitalares e ambulatoriais para os municípios do tipo menor preço por item. Abertura: 30/05/2023 às 09:00 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 16 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente FACULDADE DE PARÁ DE MINAS CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade de Pará de Minas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 05/03/2023 a 11/05/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 de Ciências registro nº 10829]; [Livro 6 de Gestão da Tecnologia da Informação registro nº 3425]; [Livro 9 de Enfermagem registro nº 4684]; [Livro 11 de Ciências Contábeis nº 5190]; [Livro 11 de Pedagogia registro nº5171]; [Livro 12 de Pedagogia registro nº 5173]; [Livro 14 de Direito registro nº 3539]; [Livro 14 de Enfermagem registro nº 7761,7726]; [Livro 14 de Pedagogia registro nº 8055,5169]; [Livro 14 de Psicologia registro nº 8587,8574]; [Livro 15 de Administração registro nº 9390,9385,9373,9402]; [Livro 15 de Ciências Contábeis registro nº 9374,9386,9389,9393,9392,9467,9469]; [Livro 15 de Direito registro nº 10444,9397,9380,9399,9391,9375,9395,9468,9464,9471,9472]; [Livro 15 de Enfermagem registro nº 9547,9541,9474,9475,9473]; [Livro 15 de Gestão da Tecnologia da Informação registro nº 4913]; [Livro 15 de Letras-Português registro nº 8044]; [Livro 15 de Matemática registro nº 9525]; [Livro 15 de Pedagogia registro nº 8059]; [Livro 15 de Psicologia registro nº 10606]; [Livro 16 de Ciências Contábeis registro nº 9533]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fapam.edu.br:4433/web/app/Edu/ P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / d i p l o m a / Pará de Minas, 11 de maio de 2023. MARCUS VINÍCIUS BARBOSA DE ARAÚJO Diretor-Geral FACULDADE WENCESLAU BRAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade Wenceslau Braz, mantida pela Associação de Educação, Saúde e Cultura sob o CNPJ 2103380000107, com sede na cidade de Itajubá, Minas Gerais, na Avenida Cesário Alvim, 566, Centro, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro de 2019, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado pela Universidade Federal de Itajubá, um diploma, no dia 03 de maio de 2023, no seguinte livro de registro: livro 001EXT, com a seguinte sequência numérica: número 0550. O diploma registrado poderá ser consultado no sitio www.fwb.edu.br Itajubá, 10 de maio de 2023. DÉBORA VITÓRIA ALEXANDRINA LISBOA VILELLA Diretora FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação, publicado no DOU de 17/03/2023, Seção 3, pág. 163, onde se lê: "em primeira chamada, às 8hs", leia-se: "em primeira chamada, às 13h00"; onde se lê: "ou em segunda, às 09hs", leia-se: "em segunda, às 14h00"; para a Assembleia Geral Ordinária destinada à eleição federativa para escolha dos membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e Conselho de Ética da Entidade para o triên FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 RESULTADO DE JULGAMENTO COLETA DE PREÇOS Nº 8/2022 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço visando apoio operacional às atividades da área de Sistema de Informações da Agência das Bacias PCJ Foram atribuídas as empresas as seguintes pontuações técnicas: IRRIGART ENGENHARIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE LTDA. - EPP 40,00 (quarenta) pontos quanto aos atestados que comprovam a experiência da empresa (NEE) e 60,00 (sessenta) pontos no que diz respeito à comprovação experiência da equipe técnica (NET), totalizando uma pontuação técnica (NT) de 100,00 (cem) pontos; MONITORA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. 5,00 (cinco) pontos quanto aos atestados que comprovam a experiência da empresa (NEE) e 26,00 (vinte e seis) pontos no que diz respeito à comprovação da experiência da equipe técnica (NET), totalizando uma pontuação técnica (NT) de 31,00 (trinta e um) pontos; NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 40,00 (quarenta) pontos quanto aos atestados que comprovam a experiência da empresa (NEE) e 60,00 (sessenta) pontos no que diz respeito à comprovação da experiência da equipe técnica (NET), totalizando uma pontuação técnica (NT) de 100,00 (cem) pontos. Diante das pontuações, delibera-se DESCLASSIFICAR a empresa MONITORA TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. por não ter alcançado a pontuação mínima de 50,00 pontos, sendo que a desclassificação é fundamentada no item 15.4 e 15.5 do edital. 2º) CLASSIFICAR as empresas IRRIGART ENGENHARIA E CONS U LT O R I A EM RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE LTDA. - EPP e NOVAES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. com as notas técnicas atribuídas acima. Fica aberto o prazo de 03 dias úteis aos interessados para interposição de recurso. Piracicaba, 15 de maio de 2023. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, leva ao conhecimento dos interessados que realizará a licitação que tem por OBJETO: Aquisição de sementes, herbicidas, materiais para irrigação, materiais de EPI, insumos agrícolas e materiais para instalação de cerca, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato nº 31/2022 - "Projeto Piloto de Extensão que visa assessorar produtores rurais de Ponta Porã", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 30 de maio de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (67) 9.9834- 5524, entre 08h00min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://fapec.org/editais/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Campo Grande/MS, 16 de maio de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.058281/2019-20) Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 98/2021-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em BIM: Projeto e Fabricação Digital no Ambiente Construído, assinado em 04 de maio de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução nas receitas e despesas de R$ 394.992,00 para R$ 350.978,12.