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Diário Oficial da União · 17/05/2023 · pág. 173

DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700173 173 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 136 (cento e trinta e seis) diplomas no período 25/04/2023 a 03/05/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 02 - registros nº 31600 a 31735. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 3 de maio de 2023. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 077/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO BIOBANCO, NUP 25000.000749/2017-34. Objeto: ITEM I: 10.000 (dez mil) unidades de CRIOTUBO, no valor total de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais); ITEM II: 2 (dois) unidades de KIT DE EXTRAÇÃO DNA (SANGUE), no valor total de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais); ITEM III: 2 (dois) unidades de KIT DE EXTRAÇÃO DNA (TECIDO), no valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Contratadas: INDUSLAB COM. DE PROD. PARA LAB. LTDA, CNPJ: 05.897.011/0001-30, na qual logrou vencedora para fornecimento do item I; PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 11.909.227/0001-70, no qual logrou vencedora para fornecimento dos itens II e III. Valor total contratado: R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 076/2023, Convênio PRONON 2018 LLA - NUP 25000.043593/2018- 67. Objeto: ITEM I: 200 (duzentos) unidades de TUBO FALCON DE 50 ML. Contratada: BRULAB COM. DE PROD. PARA LAB. MED. HOSP. LTDA, CNPJ: 30.122.631/0001-44, na qual logrou vencedora para fornecimento do item I. Valor total contratado: R$ 294,85 (duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 073/2023, Convênio PRONON 2018 LLA - NUP 25000.043593/2018-67. Objeto: ITEM I: 30 (trinta) unidades de RACK DE PONTEIRAS COM FILTRO, DE BAIXA RETENÇÃO - TAMANHO 0,5-10UL (CURTAS), no valor total de R$ 2.151,00 (dois mil, cento e cinquenta e um reais); ITEM II: 20 (vinte) unidades de RACK DE PONTEIRAS COM FILTRO, DE BAIXA RETENÇÃO - TAMANHO 0,5-10UL (LONGAS), no valor total de R$ 1.387,60 (um mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos); ITEM III: 5 (cinco) unidades de RACKS DE PONTEIRAS COM FI LT R O, DE BAIXA RETENÇÃO - TAMANHO 10-100UL, no valor total de R$ 555,70 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos); ITEM IV: 50 (cinquenta) unidades de RACKS DE PONTEIRAS COM FILTRO, DE BAIXA RETENÇÃO - TAMANHO 20-200UL, no valor total de R$ 3.206,70 (três mil, duzentos e seis reais e setenta centavos); ITEM V: 5 (cinco) unidades de RACKS DE PONTEIRAS COM FILTRO, DE BAIXA RETENÇÃO - TAMANHO 100-1000UL, no valor total de R$ 523,85 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). Contratadas: DSYSLAB PROD. E EQUIP. PARA LAB. CLIN. E HOSP. EIRELI, CNPJ: 21.340.859/0001-10, na qual logrou vencedora para fornecimento dos itens I, II, III e V; UNISCIENCE DO BRASIL, CNPJ: 53.994.497/0001-77, na qual logrou vencedora para fornecimento do item IV. Valor total contratado: R$ 7.824,85 (sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº. 009/2023 - Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 009/2023. Ata de registro de preços n° 005/2023. Detentora: A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF Premier Ev e n t o s Lt d a , C N P J : 0 3 . 1 1 8 . 1 9 1 / 0 0 0 1 - 8 9 . Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº. 002/2023 - Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 002/2023. Ata de registro de preços n° 004/2023. Detentora: A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF Solo Construções e Incorporações LTDA.CNPJ:27.911.744/0001-14. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Processo Licitatório nº. 009/2023 - Pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de promoção, organização, assessoria técnica, coordenação e ações, projetos e eventos dentro as quais: solenidades, congressos, conferencias, seminários, encontros, palestras,inaugurações,workshops,cursos, treinamentos em geral,com fornecimento de insumos, para atender as necessidades dos municípios consorciados à AMMESF. Sendo vencedora a empresa Premier Eventos Ltda.,CNPJ:03.118.191/0001.89,lotes,01,02,03,04,05,06,07,08,09, no valor total de R$326.529.889,50(trezentos e vinte e seis milhões, quinhentos e vinte e nove mil,oitocentos e oitenta e nove reais, cinquenta centavos). Pirapora, 5 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - SRP Processo Licitatório nº. 007/2022 - A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF. - Pregão eletrônico para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços gerais de manutenção, adequação e reparos em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada), constantes nas tabelas de preços unitários descritos no SINAPI, SETOP, SICRO, SBC (atualizadas), cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns, consoante o art. 6°, inciso xli da lei 14.133/2021 e demais especificações constantes no termo de referência, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos municípios consorciados à AMMESF. Sendo vencedora a empresa:Solo Construções e Incorporações LTDA.CNPJ:27.911.744/0001-14,com desconto de 17,5%. Pirapora, 28 de abril de 2023 PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente CENTRO UNIVERSITÁRIO RODÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 02/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 267388]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vilhena, RO 5 de maio de 2023 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 28/04/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: [livro 01- registro 266973 a 267110]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cacoal, RO 5 de maio de 2023 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para OBRA DE TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA COBERTURA METÁLICA E ARQUIBANCADA DO PARQUE AQUÁTICO MARIA LENK, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão requisitar o edital através do email [email protected] a partir das 9h do dia 17/05/2023. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 15h do dia 14/06/2023. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do email supracitado. À COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/CPB/2023 Edital Nº 034/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Fitas (cordões) Personalizadas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 18/05/2023. Data da sessão: 31/05/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS - CODAU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Torna público que marcou a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 063/2023, pelo regime de empreitada por preços unitários do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada em prestação de serviços de investigações geológico-geotécnicas para caracterização da estratigrafia e determinação dos parâmetros e propriedades do material de fundição e escavação referentes a construção da Barragem da Prainha, no município de Uberaba/MG, em atendimento à solicitação da Gerência de Desenvolvimento e Projetos e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº.10.520/2002, Decreto Federal nº10.024/2019, Decreto Municipal nº.3400/2023, Lei Federal nº. 14.133/21. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 01 de junho de 2023. Local aquisição do edital Av. Leopoldino de Oliveira, 5100, Uberaba/MG. Informações pelo tel. (34) 3318-6036/6037. Site e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 16 de maio de 2023. REGIS GASPAR ALVES Pregoeiro CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Avisa aos interessados que realizará Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas e microempreendedores individuais para prestação de serviço de locação de caminhões tipo prancha, inclusas as despesas com operadores e/ou motoristas, com encargos sociais, as despesas com a manutenção dos equipamentos, incluindo combustíveis e lubrificantes necessários, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que será regido pela Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Data de Recebimento das Propostas: A partir de 17/05/2023. Horário: das 09:00 às 12:00 Horas e de 13:00 ás 17:00 Horas de Segunda a Sexta- feira. Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br Informações: [email protected] Telefone: 75-3622-7140 das 08h00 às 17h00 Feira de Santana, 16 de maio de 2023 MARICLÉA DE ARAÚJO SANTOS Presidente