DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tancredo Neves, 620, Condomínio Empresarial Mundo Plaza, 13° andar, Sala/1320, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41820-020, até o dia 25 de maio de 2023, das 9:00hs às 14:00hs, para preenchimento da vaga existente e em atendimento as necessidades da Instituição. . NOME I N S C R I Ç ÃO DATA DE NASC RG CARGO C L A S S I F I C AÇ ÃO . M A R CO S G EO R G E CERQUEIRA DA S I LV A 979529 09/07/1986 1370282451 CO N T A D O R 2° PPP Visando a apresentação dos documentos a seguir: Original e cópia autenticada (documentos para todos os cargos): a. RG - Registro Geral (Carteira de Identidade); b. CPF - Cadastro de Pessoa Física; c. Certidão de Nascimento ou Casamento; d. Título de Eleitor; e. Comprovantes de votação ou de justificação da última eleição (1º e 2º turno, se houver) ou Certidão da Justiça Eleitoral. Emitir e imprimir a certidão e a validação da certidão: www.tse.jus.br - Certidões - Quitação eleitoral; f. Certidão Cadastral regular na Receita Federal: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATC TA/CPF/Consulta Situacao/ConsultaPublica.asp g. Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação (obrigatório para os nomeados do sexo masculino); h. Número do PIS (Programa de Integridade Social) /PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Obs.: NIT (Número de Identidade do Trabalhador) não será aceito; i. CNH - Carteira Nacional de Habilitação com a categoria exigida, quando for requisito para investidura no cargo; j. Documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo (conforme o edital do concurso), devidamente reconhecido por instituição competente; k. Comprovante de residência em nome do candidato; l. Apresentação de documento probatório de sua cor ou raça, caso o candidato tenha sido classificado por cota (PPP); m. Declaração de não acúmulo ilícito de aposentadoria, emprego ou função pública, será preenchida na sede do CORE-BA HERVAL DÓREA DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE - CRESS DA 18ª REGIÃO-SE, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a convocação, tendo em vista aprovação em Concurso Público, do senhor MATHEUS FILIPE BISPO SALVADOR para apresentar-se ao Conselho Regional de Serviço Social - CRESS da 18ª Região/SE, localizado à Rua Dom José Thomaz, 683 - Bairro São José - Cep: 49015-090, no horário de expediente de 07h00 às 13h, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, conforme disciplina a lei 8.112/90, contados a partir, da data de publicação deste, para fins de comprovação dos requisitos exigidos no EDITAL Nº 1 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 para o Emprego: CARGO: COORDENADOR GERAL - ESCOLARIDADE ENSINO SUPERIOR COMPLETO (CÓDIGO: 401). O não comparecimento no prazo estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ROSA HORLACHER CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 20ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante Conselho Regional Serviço Social - CRESSMT-20ª Região; CONTRAT A DA : Faculdade de Tecnologia Senai Mato Grosso-FATEC; SENAI MT, CNPJ: 03.819.150/0017-87, OBJETO: Contrato de Locação. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$1.490,00 Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Para Evento Do Dia Do Assistente Social E Solenidade De Posse. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 014/2023 e resumo de contrato Processo administrativo 019/2023 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para frota deste Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: CENTERCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, cujo CNPJ: 32.251.272/0001-50. Valor do contrato: R$ 13.000,00. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 016/2023 e resumo de contrato Processo administrativo 021/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios diversos (café, açúcar, adoçante, chá e biscoito) para este Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: RCP COMÉRCIO, cujo CNPJ: 28.031.958/0001-69. Valor do contrato: R$ 2.250,40. Vigência: 15/05/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 36/2023. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de serviços, materiais e equipamentos de informática, para atender as necessidades do CRT-04. DATA DA ATA: 28/04/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EMPRESAS ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: ITEM 1 - SUPRIPRIME SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 43.299.151/0001-03 com valor global de R$ R$ 17.250,00; ITEM 2 - PRATIKA SOLUCOES LTDA, CNPJ: 41.387.558/0001-59 com valor global de R$ 5.500,00; ITEM 3 - L7 DIGITAL LTDA, CNPJ: 48.956.081/0001-24 com valor global de R$ 7.198,40; ITEM 4 - SUPRIPRIME SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 43.299.151/0001-03 com valor global de R$ 5.400,00; ITEM 5 - COMP1 INFORMATICA LTDA, CNPJ: 17.299.299/0001-20 com valor global de R$ R$ 17.697,00; ITEM 6 - JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS, CNPJ: 27.130.609/0001-31 com valor global de R$ 4.350,00; ITEM 7 - FRACASSADO; ITEM 8 - QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ: 15.724.019/0001-58 com valor global de R$ 149,50; ITEM 9 - FRACASSADO; ITEM 10 - LAURO RENATO ROCHA LIMA, CNPJ: 03.716.680/0001-32 com valor global de R$ 17.700,00; ITEM 11 - FRACASSADO; ITEM 12 - PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 12.007.998/0001-35 com valor global de R$ 2.760,00; ITEM 13 - FRACASSADO; ITEM 14 - CONSTRULAR MULTISERVICOS LTDA, CNPJ: 37.550.502/0001-04 com valor global de R$ 13.600,00; ITEM 15 - SCORPION INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.567.265/0001-27 com valor global de R$ 2.751,00; ITEM 16 - NOVA MIX LTDA, CNPJ: 49.949.246/0001-01 com valor global de R$ 5.998,20; ITEM 17 - FRACASSADO; ITEM 18 - R.S. VAREJO LTDA, CNPJ: 31.322.368/0001-08 com valor global de R$ 1.005,00; ITEM 19 - PRATIKA SOLUCOES LTDA, CNPJ: 41.387.558/0001-59 com valor global de R$ 1.291,00; ITEM 20 - ITEM 5 - COMP1 INFORMATICA LTDA, CNPJ: 17.299.299/0001-20 com valor global de R$ 70.788,00; ITEM 21 - FRACASSADO. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, no endereço www.crt04.org.br, menu Transparência e Prestação de Contas. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023 Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região. Contratada: LOJADOPONTO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 27.283.673/0001-52. Objeto: Locação de Licença de uso do Programa Secullum Ponto Web e atendimento via acesso remoto para auxilio e dúvidas na tratativa do Ponto eletrônico dos funcionários ativos na base de dados do nosso sistema, pelo período de 12 meses. Valor estimado: R$ 1.188,00 (mil cento e oitenta e oito reais). Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Data de assinatura: 09/05/2023. Thiago Pereira Machado Presidente do CRP/16 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Contratação de Serviço de Publicidade e Propaganda Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) torna público o resultado da segunda sessão da Concorrência nº 01/2022, realizada no dia 15/05/2023, destinada à apuração do resultado geral das Propostas Técnicas para contratação de agência de publicidade e propaganda. Foi proclamado o resultado do julgamento geral da proposta técnica, registrando-se que todas as propostas técnicas foram desclassificadas. Foi informado às licitantes que cabe recurso contra o resultado do julgamento das propostas técnicas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado a partir da divulgação do resultado no Diário Oficial da União. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Resultados da Comissão de Contratação. Belo Horizonte, 15 de maio de 2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: Lunagraf Gráfica e Editora - EIRELI - CNPJ 12.589.764/0001-43. Objeto: 1º aditivo ao contrato de produção de materiais gráficos impressos por demanda, PE001-2022. Valor total: R$49.800,00. Vigência: 12/05/2023 à 08/12/2023.