DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700178 178 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Moraes, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras, Volta Redonda todos no Estado do Rio de Janeiro, aqui representada pela sua Presidente, em atendimento ao que preceitua seu Estatuto Social, bem como as normas vigentes, CONVOCA todos os Trabalhadores filiados e não filiados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 07 de Junho de 2023 em Primeira Convocação as 15:30 horas e, em Segunda Convocação com qualquer número de votantes as 16:00 horas, na sede do Sindicato, situada à Rua Teixeira Soares, 26 sala 203 - Maracanã - Cep.: 20271-320 - Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Alteração Estatutária do Sindicato objetivando a exclusão das bases de representação do SINDPAPELRJ, dos trabalhadores dos seguintes municípios: Aperibé, Araruama, Armação de búzios, Bom Jardim, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaocara, Macuco, Maricá, Magé ,Niterói , Petrópolis, Piraí, Rio Bonito, Santa Maria Madalena, São Gonçalo, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis e Trajano de Moraes todos no Estado do Rio de Janeiro. B) Manutenção dos seguintes municípios da Base de Representação do sindicato: Angra dos Reis, Areal, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Belford Roxo,, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, , Itaperuna, Itatiaia, Laje do Muriaé, Macaé,, Mangaratiba, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nilópolis, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Pinheiral, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Quissamã, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São João de Meriti, São José de Ubá, Silva Jardim, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras, Volta Redonda todos no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023 ANA PAULA MEDEIROS LIMA Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE000872023DR: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VACINAS ESPECIAIS PARA O SESI-RS. Data e hora de encerramento das propostas: 25/05/2023 às 10h 00min. O Edital PE000872023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 16 de maio de 2023. ROSANE AGUIAR Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo CC000142023DR: Construção CFP SENAI Frederico Closs - Venâncio Aires - OBRA NOVA. Data e hora de abertura: 01/06/2023 às 10 horas. O Edital CC000142023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 16 de maio de 2023 LAIRTON BERNARDES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SENAI / RS. Objeto do processo PE000862023N13: Cessão de uso de área externa para food trucks, trailler ou assemelhados, para o fornecimento de lanches para o SENAI - CFP SENAI Eraldo Giacobbe - Pelotas/RS. Data e hora de encerramento propostas: 25/05/2023 10hs:00min. O Edital PE000862023N13 e demais informações estão disponíveis no site https://compras.sistemafiergs.org.br/ São Leopoldo, 16 de maio de 2023 ONEIDE NEVES FAGUNDES Pregoeiro SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao termo de acordo que entre si celebram Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- Fundep/ Nanoradiopharmaceuticals Pesquisa e Desenvolvimento Ltda/ Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein; Objeto: Primeiro Termo Aditivo, pela Acordante à Instituição Executora, com vistas ao desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado: " Desenvolvimento de estudos pré- clínicos de segurança de kit liofilizado de nanopartícula de albumina para linfocintilografia e estadiamento de linfonodo sentinela". Acordante: Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa- FUNDEP. Instituição Interveniente Executora Principal: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein. Instituição Interveniente Cofinanciadora: Nanoradiopharmaceuticals Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. Alterou-se o prazo de vigência do contrato original celebrado entre as Partes, para que o mesmo tenha o prazo de vigência prorrogado até 21 de abril de 2024. Assinatura em 02/05/2023. EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Termo de Acordo entre Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- Fundep/ J. Lopes de Faria Sociedade Empresaria Ltda / Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein. Objeto: Repasse de recursos financeiros, pela Acordante à Instituição Executora, com vistas ao desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado: "Validação pré-clínica de uma solução oftálmica nanoestruturada para uso tópico - colírio - indicado para o tratamento farmacológico da retinopatia diabética". Acordante: Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa- FUNDEP. Instituição Interveniente Executora Principal: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein. Instituição Interveniente Cofinanciadora: J. Lopes de Faria Sociedade Empresaria Ltda. Valor do aporte Fundep : R$ 278.679,80 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), valor do aporte J. LOPES DE FARIA SOC I E DA D E EMPRESARIA LTDA Valor: R$ 14.667,36 (Quatorze mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos) . O presente Termo de Acordo terá vigência até 11 de dezembro de 2024. Assinatura em 27/04/2023. SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e noventa e dois diplomas no período de 10/02/2023 à 10/03/2023, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 58 registros 17242 a 17400, Livro 59 registros 17401 a 17433. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio Em 9 de Maio de 2023 GEOVANI BROERING Reitor UNIVERITAS UNG - CENTRO CNPJ: 04.302.037/0001-25 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 305 (TREZENTOS E CINCO) diplomas no período de 14/09/2021 a 02/05/2023), nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 260531 a 267391], [livro 2 registro 266466 a 267353], [livro 70 registro 191981 a 267327], [livro 71 registro 192180 a 267039], [livro 72 registro 191644 a 267310], [livro 73 registro 191645 a 266741], [livro 74 registro 265918 a 266939], [livro 75 registro 266819 a 266821]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos, SP 5 de maio de 2023 YURI NEIMAN Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE VEÍCULOS DOS MUNICÍPIOS DE SALVADOR, CAMAÇARI, FEIRA DE SANTANA, SIMÕES FILHO, LAURO DE FREITAS, DIAS D'ÁVILA, CANDEIAS, ILHÉUS E PORTO SEGURO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Veículos dos Municípios de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Simões Filho, Lauro de Freitas, Dias d´Ávila, Candeias, Ilhéus, Porto Seguro - BA, por seu representante subscritor, Sr. Francisco Antonio Santos Cintra, CPF. 340.784.905-34, convoca toda categoria econômica dos transportadores rodoviários de veículos, incluindo os transportadores autônomos de veículos, dos Municípios de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Simões Filho, Lauro de Freitas, Dias d´Ávila, Candeias, Ilhéus, Porto Seguro para Participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação, a ser realizada no dia 17/06/2023, no endereço Travessa Primeira Santo Irineu, 291 bairro Santo Antonio do Rio das Pedras, Cidade Simões Filho - BA, CEP. 43.700-000, às 10hs00 em primeira convocação, não havendo quórum, em segunda convocação com qualquer número de presentes, às 10hs30, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Veículos dos Municípios de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Simões Filho, Lauro de Freitas, Dias d´Ávila, Candeias, Ilhéus, Porto Seguro - BA; 2) Leitura e aprovação do Estatuto social da entidade; e 3) Eleição e Posse da primeira Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. Simões Filho - BA, 16 de maio de 2023. FRANCISCO ANTONIO SANTOS CINTRA Representante da Comissão Pró-fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de informática, em desenvolvimento de sistemas, na modalidade "fábrica de software", para desenvolvimento de novos softwares e manutenções evolutivas, corretivas, preventivas e adaptativas dos sistemas existentes da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) e mensuração de produtos de software, para o período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 16/05/2023) 926939-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 00391-00006188/23. Objeto: A fim de atender as necessidades do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, a Subsecretaria de Compras Governamentais, irá realizar Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de salvamento aquático por diária, com postos de Bombeiros Civis - Salva-vidas e insumos necessários à execução do serviço, nas piscina de uso coletivo do Parque Ecológico Saburo Onoyama, conforme Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARLA REGINA DA SILVA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 16/05/2023) 926939-00001-2023NE000001