DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZOS: do Contrato: vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Da entrega: até 60 (sessenta) dias corridos, contados da assinatura do Contrato ou do recebimento da Nota de Empenho. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2023 às 10:00 horas no www.gov.br/compras. UASG 928082. Edital também está disponível no http://www.seape.df.gov.br/licitacao/. Brasília/DF, 17 de maio de 2023 JEFERSON LISBOA GIMENES Subsecretário Administração Geral GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - DERACRE - SRP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica (empresa de engenharia) para pavimentação nas Rodovias AC´s do Estado do Acre: Lote 1 AC 10, Lote 2 AC 40, Lote 3 AC 90 e Lote 4 AC 475. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 18/05/2023 às 08h, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 no Jornal Opinião e nos sites: www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimento e/ou impugnação pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 16 de maio de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - DETRAN - SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Material Gráfico, Visual e deServiço de Publicidade e Propaganda, para realização de atividades educacionais, necessárias as demandas da Coordenadoria de Educação de Trânsito e Ciretrans, desteDepartamento Estadual de Trânsito. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 29/05/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 16 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - SEAD - SRP Objeto: registro de preços para eventual Contratação de empresa para carga, recarga e fornecimento de extintores de incêndio (novos) para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Administração - SEAD. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 29/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de maio de 2023. FRANCISCO INACIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - SEAD - SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de coletes e material gráfico, visando atender as necessidades da atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração. Fonte de Recursos: 100 (RP). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 30/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de maio de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - SESACRE - SRP Objeto: Aquisição de material médico hospitalar Consumo Geral V, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SES AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 17/05/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 16 de maio de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação final do Pregão Eletrônico n. 20/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa fornecedora de passagens aéreas no trecho Rio Branco/Cruzeiro do Sul (ida e volta), para atender o Convênio n. 01/2022/CGPGC/GAB/SENAJUS - Plataforma +Brasil 930436/2022,oriundo da Emenda n. 36400003 - Projeto Mediação de Conflitos e Educação para os Direitos. Processo 0001909-73.2023.8.01.0000. Empresa vencedora: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ 07.832.586/0001-08, com valor de R$ 0,00 (zero reais) para RAV (Remuneração do Agente de Viagem) para o item 1, o valor total disponível para contratação corresponde a R$ 48.155,40 (quarente e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Rio Branco-AC, 19 de abril de 2023 REGINA FERRARI Desembargadora Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação final do Pregão Eletrônico n. 32/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa fornecedora de material de consumo, para atender o Convênio n. 402/2020 - Plataforma +Brasil 904427/2020, oriundo da Emenda n. 36400003 - Projeto Cidadão Indígena-Mutirão Itinerante de Serviços Sociais destinados aos Ribeirinhos e Indígenas no Estado do Acre. Processo 0002306-06.2021.8.01.0000. Empresa vencedora: A. A. C. ROCHA, CNPJ 10.496.033/0001-28, com valor global de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), sendo R$ 114,00 (cento e catorze) para o item 4; e R$ 7.876,00 (sete mil oitocentos e setenta e seis reais) para o item 5. Rio Branco-AC, 16 de maio de 2023. Des. REGINA FERRARI Presidente GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 123/2023 - DOE e DOU Processo: 04105.0000000029/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 17.209/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos veterinários - PLS 006/2021; Data de realização: 19 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 30004.0000000179/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.202/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material de limpeza; Data de realização: 19 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000336/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.203/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (curativos) - PLS - 040/2023; Data de realização: 19 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000001042/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.636/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lâmpadas - PLS 130/2022; Data de realização: 21 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000041562/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.204/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais médico- hospitalar; Data de realização: 21 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000026145/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.205/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de veículos; Data de realização: 21 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000421/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.206/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento 03 - PLS 043/2023; Data de realização: 21 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02102.0000002817/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.207/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de vídeo monitoramento; Data de realização: 21 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 16 de maio de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO COORDENAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS - CPL/AL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CPL/AL Nº 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 05501.0000002823/2022 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas - DER/AL. CONTRATADO: O CONSÓRCIO PAV ACESSO AEROPORTO MARAGOGI, formado pelas empresas: Engenharia de Materiais Ltda., Amorim Barreto Engenharia Ltda., L. Pereira e Cia Ltda. e Engelétrica Comércio e Engenharia Elétrica Ltda.. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação e Pavimentação da Via de Acesso, Rebaixamentos de Morros e Serviços Complementares, para o Aeroporto Costa dos Corais em Maragogi/AL, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. DO PRAZO: O prazo de vigência é de 540 dias consecutivos e ininterruptos (18 meses), contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução dos serviços é de 360 dias consecutivos (12 meses), contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço.