DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459. P.E. N.° 089/2023. Processo: 202200010068682-Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Materiais Médicos, tipo SERINGAS E AGULHAS, destinados às unidades assistenciais de saúde da SES-GO e demais órgãos interessados. Disputa Geral com previsão de itens exclusivos para ME/EPP. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 62.239,05 (sessenta e dois mil duzentos e trinta e nove reais e cinco centavos). Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 17/05/2023 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br. Data da abertura da sessão pública: 06/06/2023 às 09 h no site www.comprasnet.go.gov.br. (Horários de Brasília). Goiânia/GO, 16 de maio de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GELIC UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Reitor da Universidade Estadual de Goiás torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 024/2023, objeto do processo nº 202300020001522, cujo escopo é aquisição de equipamentos para atender o Câmpus Sul - Morrinhos, com recursos do Convênio nº 929357/2022, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Universidade Estadual de Goiás (UEG). . ITENS EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL . 01 GO ATACADISTA LTDA CNPJ: 44.060.520/0001-65 R$ 11.250,00 . 02 JJ PRODUTOS LTDA - ME CNPJ: 49.453.745/0001-03 R$ 42.700,00 . 03 SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 26.093.576/0001-34 R$ 6.564,00 . 04 ENGRÁCIA MERCANTIL DE MOBÍLIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA - ME CNPJ: 18.321.200/0001-01 R$ 9.060,00 . 05 KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME CNPJ: 17.344.993/0001-11 R$ 2.880,00 . 06 GRAZIELLY GONCALVES PEREIRA DANTAS CNPJ: 45.282.447/0001-39 R$ 1.473,66 . 07 SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ: 03.818.333/0001-10 R$ 11.000,00 Em 16 de maio de 2023. ANTÔNIO CRUVINEL BORGES NETO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 22/2023 PROCESSO: 202200020019575. CONTRATANTE: Universidade Estadual de Goiás. Adjudicado à empresa: OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP, CNPJ: 05.895.525/0001-56. CONSIDERANDO, o erro material referente ao Termo de Homologação do Pregão Eletrônico 022/2023, constante nos avisos publicados no Diário Oficial do Estado de Goiás n° 24.041 pág. 71 e Diário Oficial da União n° 92 pág n° 221, ambos publicados em 16/05/2023. Onde se lê: "Itens 3, 4 e 6 - Empresa vencedora OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP -CNPJ: 05.895.525/0001-56 - Valor Total R$ 22.200,00" Leia-se: "Itens 3, 4 e 6 - Empresa vencedora OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP - CNPJ: - 05.895.525/0001-56 - Valor Total R$ 22.220,00". Em 16 de maio de 2023. JÉSSIKA MELO VIEIRA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023 PROCESSO: 202317647000881. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023. OBJETO: Aquisição de Pá Carregadeira de pneus para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a ser distribuído ao município goiano. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ n° 14.707.364/0001-10. VALOR DO CONTRATO: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2023. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº Processo n.º 0234931/2022-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato n° 33/2023 - SEAP de 09/05/2023; oriundo do Pregão Eletrônico n° 015/2022 - SARP/MA; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa RMG TECNOLOGIA INTREGRADO EIRELI inscrita no C.N.P.J sob o n.º 30.517.827/0001-38; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de de equipamentos de informática, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital do PREGÃO Nº 15/2022-SARP/MA e da proposta apresentada; VALOR: O valor total estimado deste Contrato é de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), referente ao Item 2 da ata de registro de preço nº 137/2022 - SARP, na forma da Solicitação de Compra nº 002/2022 - SEAP. PARÁGRAFO ÚNICO - Os preços permanecerão irreajustáveis durante a vigência do presente Contrato; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será a partir da sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, observadas as disposições constantes no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, ficando sua eficácia condicionada ao prazo de garantia ofertado pelo fornecedor e à publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Estadual nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 560901 - Fundo Penitenciário Estadual; Unidade Orçamentária: 56901 - Fundo Penitenciário Estadual; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN; Subação: 15861 - Equipamentos de informática no Estado do Maranhão; Fonte Recurso: 0.313.000000 - Outras Transferências Federais; Natureza de Despesa: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; Grupo de Programação Financeira: 004 Investimentos. Órgão: 560101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional; Subação: 002724 - Aquisição de Equipamentos E/Ou Materiais Permanentes; Fonte Recurso: 0.0.00.00101 - Fonte do Tesouro; Natureza de Despesa: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; Grupo de Programação Financeira: 004 Investimentos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Sr. Rogério Ribeiro dos Santos, CPF sob o n.º 263.199.998-37, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 09 de maio de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO ADITIVO AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM A GERA MARANHÃO - GERADORA DE ENERGIA DO MARANHÃO S.A PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO: 1058/2022. EMPRESA 1: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ EMPRESA 1: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA 1: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE: 002.062.825-08. EMPRESA 2: GERA MARANH ÃO - GERADORA DE ENERGIA DO MARANHÃO S.A. REPRESENTANTE DA EMPRESA 2: Marcelo Luiz de Carvalho Ribeiro. CPF: 630.252.303-63. CNPJ DA EMPRESA 2: 09.110.880/0001-23. OBJETO: este ADITIVO tem por objeto ratificar, em todos os seus termos, as cláusulas e condições que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo Aditivo, que passa a fazer parte integrante e inseparável do respectivo instrumento, independente de transcrição. DATA DE ASSINATURA DO PROTOCOLO: 20.04.2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público aos interessados que procedeu alteração no Edital da Licitação PREG ÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 - EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração da Modelagem de Dispersão de Poluentes Atmosféricos; Modelagem de Propagação de Ruído e Execução dos Serviços Contínuos de Monitoramento da Qualidade de Efluentes (água de drenagem e caixa separadora de água e óleo - SAO), Monitoramento da Qualidade do Ar e Monitoramento de Ruído Ambiental do Porto do Itaqui, dos Terminais de Ponta da Espera e Cujupe. 2) A data da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 - EMAP, em vista a alteração realizada, fica marcada para as 09:30 h, hora de Brasília-DF, do dia 31 de maio de 2023, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data. 3) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail:[email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216-6028. São Luís-MA, 5 de maio de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53.727/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços médicos em Anestesiologia, para atender a demanda do Hospital Regional Materno Infantil em Imperatriz, administrado pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 13/06/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.