DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2023, pelo critério de menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos diversos para auxiliar na estruturação da Cooperativa de catadores de Matérias Recicláveis no Município de Cruzeiro do Sul/AC., e verificando que os demais atos do presente PREGÃO se encontram em conformidade com a Decreto nº 10.024/2019 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor das empresas: 1. K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ: 21.971.041/0001-03, vencedora do item: 01 - R$ 5.444,00. 2. CIA DO ELETRICISTA IMP & EXP LTDA, CNPJ: 47.238.284/0001-12, vencedora do item: 08- R$ 1.422,00 e item 10- R$ 5.700,00. 3. LICITA INVEST ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.332.828/0001-85, vencedora do item: 09 - R$ 760,00. Cruzeiro do Sul - AC, 17 de maio de 2023. JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 29/05/2023 Horário: 09h30min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as unidades Básicas de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul - AC, 17 de maio de 2023. QUELVI LEANDRO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da Praça do Olaria, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC. Data de Abertura: 13 de junho de 2023 às 08:00 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 13 de junho de 2023, às 08h00min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 17/05 a 12/06/2023, ou via solicitação no e-mail: [email protected] e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON). Plácido de Castro/AC, 16 de maio de 2023. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de kits de canetas odontológicas de alta e baixa complexidade, para atender as demandas da SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 29/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1001812. Edital e Informações: Disponível a partir de 17/05/2023, no site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, pelo site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º andar - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 16 de maio de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 - CPL 03/PMRB A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais agregados minerais (Brita) pela Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB - Processo CPL 03/PMRB N° 073/2023, em virtude de Alerta do Licon. Rio Branco - AC, 16 de maio de 2023. MARIA RAQUEL LOPES GAMA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2023 OBJETO: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de garrafão de água mineral sem gás com carga de 20 lt (carga completa retornável), vasilhame de água mineral natural sem gás (embalagem retornável) 20lt, água mineral sem gás, garrafa de 500 ml, e gelo em cubos, drinks. Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEME. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1001800. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18 de maio de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - AC, 16 de maio de 2023. WILLYANE MELO UCHÔA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE CONTRATO - Nº 11/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMÉRCIO LTDA CNPJ 06.911.404/0001-13 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, VEÍCULO UTILITÁRIO, CAMINHÃO, conforme valores contidos no quadro abaixo: ITEM - 03; ESPECIFICAÇÃO: Veículo utilitário a diesel tipo picape, novo, Cabine Dupla, 4x4 com as seguintes especificações mínimas: Classificação: Veículo utilitário novo com especificações mínimas: tipo CD montada sobre chassi, zero quilômetro; Ano de fabricação do chassi: do ano em curso ou posterior; Capacidade de transporte de pessoal: 4 passageiros e 1 motorista; e Capacidade de transporte de carga: Mínima de 1000 Kg. Motor: Turbo diesel, com potência igual ou superior a 160CV; Tração 4x4, permanente ou não; Pneus e rodas originais de fábrica, sendo que a fabricação dos pneus deverá ser do ano corrente ou, no máximo, no prazo de 12 (doze) meses contados da data de entrega do veículo; Direção hidráulica ou elétrica; e Pintura na cor BRANCA. EMPLACADO E LICENCIADO conforme DETRAN/AC. MARCA: NISSAN FRONTIER S 160 CV 2.3 L 4X4 QUANTIDADE: 01; VALOR UNITARIO: R$ 272.000,00; VALOR TOTAL: R$ 272.000,00 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ R$ 272.000,00 (Duzentos e Setenta e Dois Mil Reais). conforme proposta apresentada pela CONTRATADA (ANEXO III), todas as despesas decorrentes do (objeto) da presente licitação correrão por conta dos recursos consignados na Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 937844/2022; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E RP. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. Parágrafo Segundo: No ato do pagamento deverá ser comprovada a manutenção das condições iniciais de habilitação quanto à situação de regularidade da empresa, bem como o recolhimento do ICMS da diferença da alíquota interna e interestadual, quando for o caso. CLÁUSULA TERCEIRA-VIGÊNCIA Vigência do Contrato: o presente Instrumento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir da Ordem de entrega devidamente assinadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, através da Comissão nomeada por meio do Decreto Nº 025/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 001/2023, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, com sede no Município de Senador Guiomard-AC, para atender a demanda da Merenda Escolar fornecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2023, no Município de Senador Guiomard-AC, destinada através Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O certame será regido em conformidade com o Art. 14, Inciso 1º da Lei Federal nº 11.947/2009, e Art. 30, Inciso 1º e 2º da Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal nº 14.133/2021. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: [email protected]. Data e Local da Abertura: dia 06 de junho de 2023 às 9:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Av. Castelo Branco, nº 1900 Bairro: Centro, cede da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Senador Guiomard/AC, 16 de maio de 2023. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS PARA CAMPANHAS E EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANADIA/AL. ABERTURA: 26 de Maio de 2023, às 09h00min (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Rua Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 14h. E-mail: [email protected], edital disponível no site: http://www.anadia.al. g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home Anadia/AL, 15 de Maio de 2023 REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro