DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão: a partir das 13:30 horas do dia 27/04/2023. Início da disputa: a partir das 13:45 horas do dia 27/04/2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.sap.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rua FÚLVIO ADUCCI, nº 1214, LOJA 06, CEP 88075-000, Bairro ESTREITO, Florianópolis/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAP 00115437/2022. GGG: 2023AS003173. E-Sfinge: F 2 5 4 EA 7 F 8 0 1 B 3 4 A 3 F 3 3 EC 6 3 B E E 4 7 2 8 5 4 5 1 E 9 D 6 C A Florianópolis, 31 de março de 2023. EDENILSON SCHELBAUER. Secretario Estado da Administração Prisional e Socioeducativa SC GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE E X T R AT O DESO - Contrato 085/2023//Base legal: lei nº 13.303/2016//Contratada: KSB BRASIL LTDA//Objeto: Aquisição de conjuntos motobombas e rotor para as Estações Elevatórias integrantes da 2ª etapa da adutora do semiárido, Lotes 1 e 2.//R$ 3.700.000,00//210 dias//natureza 400.01- sistemas de água - FR 40 - Programa de investimentos do Banco do Nordeste(Convênio 5.20211668.8760). E X T R AT O DESO - 2º Aditivo Contrato 084/2022//Base legal: art. 146 do RILC//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica alterado o item 18.1 da cláusula décima oitava - reajustamento de preços, adotando o índice INCC/IBGE. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA - SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Reforma do Centro Tenístico da Orla de Atalaia (2ª Etapa) localizado no Município de Aracaju, Estado de Sergipe. Data: 06 de junho de 2023 hora: 07:30 h. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 286.561,13. Prazo de Execução: 120 dias. Dotação Orçamentária: 39.101.27.811.0001. Fonte de Recursos: 15000000 e 1700000. Parecer Jurídico do Edital: 1703/2023- PGE de 19/04/2023. Deliberação: 20 de abril de 2023. Elemento de Despesa : 4.4.90.51. Projeto de Atividade: 0743. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11. Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021, Decreto Estadual nº 41.008 de 06/10/2021, Medida Provisória nº 1167/2023 e Decreto Estadual nº 264 de 24/03/2023 . INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Observação: o material jurídico/técnico estará disponível no site a partir do dia 17 de maio de 2023. Aracaju, 11 de maio de 2023 MARIA DAS GRACAS FREITAS CARDOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo a solicitação do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, torna público que realizará: - Concorrência nº 003/2023- Processo 2020/34490/000234. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra da sede do RURALTINS, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/06/2023 às 10h00min. Os Editais e os anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através dos telefones (63) 3218-7194/(63) 3218-1637 e e-mail: [email protected] / [email protected]. Palmas - TO, 16 de maio de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo nº. 2022/30550/008237 Interessado: Superintendência de Políticas de Atenção a Saúde. Assunto: Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessadas em ofertar o Serviço de Oftalmologia, à população adulta e infanto-juvenil, com capacidade de atendimento adequado, equipamentos específicos, profissionais e estrutura física adequada para atender à demanda da Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, baseando-se no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações, e nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023 profere o resultado de julgamento da empresa HABILITADA. O SECRETÁRIO DA SAÚDE, com base no inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o cadastro de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessadas em ofertar o Serviço de Oftalmologia, para realização dos procedimentos conforme especialidades e quantidades previstos no Edital. Empresa credenciada: HCO CENTRO AMBULATORIAL DE CONSULTAS E EXAMES LTDA CNPJ: 33.613.469/0001-55 Os valores a serem pagos as credenciadas serão os correspondentes a quantidade de procedimentos realizados. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em Palmas (TO), aos 20 dias do mês de abril do ano de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Processo nº. 2022/30550/005551 Interessado: Superintendência de Políticas de Atenção a Saúde. Assunto: Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessadas na reavaliação cirúrgica e na prestação de serviço hospitalar para a realização de procedimentos cirúrgico eletivo de média e alta complexidade na especialidade de ortopedia destinadas aos pacientes que aguardam por procedimento eletivo no Sistema de Gerenciamento de Lista de Espera - SIGLE nessa especialidade. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, baseando-se no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações, e nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022 profere o resultado de julgamento da empresa HABILITADA. O SECRETÁRIO DA SAÚDE, com base no inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA cadastro de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de reavaliação cirúrgica e na prestação de serviço hospitalar para a realização de procedimentos cirúrgico eletivo de média e alta complexidade na especialidade de ortopedia para realização dos procedimentos conforme especialidades e quantidades do LOTE ÚNICO. Empresa credenciada: SOCIEDADE MÉDICA HOSPITALAR SANTA CATARINA LTDA CNPJ: 27.149.281/0001-03 Os valores a serem pagos as credenciadas serão os correspondentes a quantidade de procedimentos realizados. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em Palmas (TO), aos 11 dias do mês de abril do ano de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE ADIAMENTO Nº 11/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COMPRASNET Nº 94/2022 SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA PROCESSO Nº 2022/09010/000.215 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a prestação de serviços (contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para eventos- tendas, salas tipo camarim, stands e outros), para alterações a serem realizadas no termo de referência do edital. Palmas, 16 de maio de 2023. MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 - UASG 926084 Prestação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado, com fornecimento de peças. PROC. 2022/23000/003794 - SECAD/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 925957 Aquisição de materiais de permanente (headsets aeronáutico com as respectivas cablagens). PROC. 2023/31000/00767 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 - UASG 926084 Aquisição de matérias permanente (bombas de vácuo, máquina de solda e outros). PROC. 2023/23000/00545 - SECAD/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 925983 Prestação de serviços de organização e execução de eventos (exposições e feiras). PROC. 2022/19010/00330 - SICS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 CPL/PMBJ Objeto: Aquisição de veículo de carga com implemento, veículo administrativo e equipamento de construção, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, por meio do Convênio Transferegov n° 904227/2020, n° Interno do órgão 017008/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, por meio do Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal do Bujari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fonte de recursos: 700 - Convênios. Fonte de recursos: 500 - Recursos Próprios. Retirada do Edital: 17/05/2023 a 26/05/2023. Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h as 16h. Data da Abertura: 29/05/2023 as 10h30min (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 16 de maio de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de despesas