DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1221/2022 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1205-0000926-1, conforme segue: Lote 01: HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA CNPJ nº 01.759.236/0001-79. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/2000-0017131-8, conforme segue: Lote 01: WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 11.318.264/0001-04; Lotes 02, 03 e 05: DESERTO; Lote 04: INVICTA DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVICO DE MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ 00.869.004/0001-00. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1207-0001397-7, conforme segue: Lote 01: FRACASSADO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 16 de maio de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 08/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e RECÔNCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração e desenvolvimento dos projetos executivos de arquitetura, projetos executivos de arquitetura, projetos complementares (cálculo estrutural, instalações hidráulico-sanitárias e de águas pluviais, inatalações elétricas, instalações de rede de lógica, automação predial, rede de prevenção e combate a incêndios, instalações de segurança e CFTV, comunicação visual, paisagismo etc.) e planilha orçamentária, visando à execução dos serviços de implantação do "Programa Cinema da Cidade" - Município de Mendes. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. VALOR: R$ 84.792,09 (oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 1022; FR 100 - 2023NE00278 e FR 212 - 2023NE00279. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO: SEI-180007/002443/2021. *Omitido em 10/05/2023 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.103606/2022-11. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto Registro de preço para a futura e eventual contratação de material de consumo (MEDICAMENTOS - INJETÁVEIS I) conforme descritos na SAMS (0034297330), visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para todos os itens, aplica- se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 35.066.132,06. Data de Abertura: 29 de maio de 2023 às 10h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta- feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 16 de maio de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.110055/2022-33. Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "COMPRESSAS E CAMPOS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Compressa campo operatório 23 x 25 cm, compressa campo operatório 45 x 50 cm, compressa de gaze estéril 7,5 x 7,5 cm e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024". Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para os itens 17 e 18 adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e Para os demais itens ampliCa-se ampla participação com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 92.711.323,05 . Data de Abertura: 05 de junho de 2023 às 10h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 16 de maio de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 ADENDO MODIFICADOR I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0036.588561/2021-53 OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por lote para aquisição de bens e serviços comuns, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "Instrumentos Cirúrgicos" - Materiais Médicos Hospitalares Duráveis - (Caixas com instrumentais cirúrgicos e de instrumental para caixa básica e de diversas especialidades e procedimentos a serem realizados em centro cirúrgicos). A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira e equipe de apoio nomeadas através da Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que em virtude de pedido de esclarecimento, o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, SAMS e QUADRO ESTIMATIVO DE PREÇOS, assim, com as alterações, o instrumento convocatório deve ser lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para a data 31 de maio de 2023 às 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9242 ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho, 16 de maio de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Secretário de Estado da Educação e Desportos - SEED/RR torna público Errata do Edital do PROCESSO SEI Nº 17101.009545/2023.41 - SEED Em consonância com a PORTARIA SAF/MAPA Nº 242, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021(8686132) e a RESOLUÇÃO Nº GGALIMENTA 3, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (8686198), para efeitos do teor do Edital 1 e seus anexos (8648885), da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO SEI Nº 17101.009545/2023.41: ONDE SE LÊ: DAP LEIA-SE: DAP/CAF Boa Vista, RR, 16 de maio de 2023. RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CPL/UERR SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de 13 de outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do Processo N° 17201.000801/2022.25, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente-mobiliário, visando atender as necessidades da Universidade Estadual de Roraima, mediante autorização prévia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, discriminados a seguir: NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 15.316.645/0001-05, com o valor total para os itens: 1=R$49.320,00, 2=R$40.455,00, 3=78.000,00; FN DE ALMEIDA EPP, CNPJ 84.111.020/0001-20, com o valor total para os item: 4=R$713.160,00; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, com o valor total para o item: 5 =R$6.600,00, perfazendo o Valor Total da Ata em R$ 887.535,00 (oitocentos e oitenta e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais). Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - Código da UASG n°. 926195. Boa Vista - RR, 16 de maio de 2023. LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL AV I S O ORDEM DE PARALISAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA Ordem de Paralisação autorizada pelo Secretário da SDC SC. CONTRATO: CT n. 007/DC/2021. Empresa: PNA Construção e Incorporações Ltda. OBJETO DO CONTR AT O : Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da conclusão do canal extravasor do vertedouro da Barragem Norte, no município de José Boiteux/SC. MOTIVO: Ordem Administrativa, conforme processo DC 1208/2021. DATA DE PARALISAÇÃO: 11 de maio de 2023 Florianópolis, 15 de maio de 2023. CORONEL ARMANDO LUIZ ARMANDO SCHOREDER REIS Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina AV I S O ORDEM DE PARALISAÇÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA Ordem de Paralisação autorizada pelo Secretário da SDC SC. CO N T R AT O : CT n. 002/DC/2021. Empresa: Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia.. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria para a supervisão, fiscalização, ajustes de projetos e elaboração de as Built da obra de conclusão do canal extravasor da Barragem de José Boiteux/SC para a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina. MOTIVO: Ordem Administrativa, conforme processo DC 1208/2021. DATA DE PARALISAÇÃO: 11 de maio de 2023 Florianópolis, 15 de maio de 2023. CORONEL ARMANDO LUIZ ARMANDO SCHOREDER REIS Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina