DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 16 de maio de 2023 SUELEUZA WERNEK MONTEIRO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 31/2023 CEL1 PROCESSO Nº 1163/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA RMR, AGRESTE, SERTÃO E MATAS EM PERNAMBUCO. Abertura: 26/05/2023 às 10:00h. Disputa: 26/05/2023 às 14:00h. Edital disponível 18/05/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 16 de maio de 2023 CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico n. 05/2023, Processo Administrativo SEI nº 00011.039670/2022-19, regida pelo Decreto Federal n. 10.024/2019, da Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/93. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços Gráficos (PPAIC). Fonte de Recursos: (Fase de Contratação). Valor Estimado: R$ 2.082.200,00. Abertura de Propostas: 30/05/2023, 09h30min, Brasília/DF; Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 3216-3239, [email protected]. Teresina (PI), 16 de maIo de 2023 LEOVIDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente de Pregão, Registro de Preços e Compra Direta - SEDUC SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: EXECUTIVA CONSULTORIA & PROJETOS, CNPJ n° 21.850.903/0001-31 OBJETO CONTRATUAL: ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVOS DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, referente à Tomada de Preços n° 07/2022 OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. A vigência do contrato será prorrogada até 11 de maio de 2024, contado a partir de 11 de maio de 2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Jullyano Belo Coelho de Oliveira (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI, CNPJ n° 02.725.914/0001- 45 OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA (CONVÊNIO 7.10900/2020; SICONV Nº 903.881/2020 - META-02), referente à Tomada de Preços nº 09/2022 OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2.O prazo de execução será ampliado em 90 (noventa) dias, sendo prorrogado até a data de 01/08/2023. 1.3. O prazo de vigência será prorrogado até 11/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II e VI da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Leandro Machado Paçô, (pela Contratada). SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2023 OBJETO: contratação de empresa para Aquisição de Mudas para atendimento ao Convênio Federal SINCOV nº 909808. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA Associação Piauiense dos Produtores de Sementes e Mudas - APSEM, CNPJ: 01.300.261/0001-90, VALOR: R$ 101.100,00 (cento e um mil e cem reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2023, FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.000322/2023-90, Classificação Orçamentária: 520101.20.608.0006; Projeto Atividade: 1968; Natureza da Despesa: 339032 e FR - 700, DATA ASSINATURA: 19/04/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Ranilson Noberto Bezerra da Silva. AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ S/A. EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2023 Processo Administrativo SEI n° 00147.000055/2022-79. Fundamentação: LICITAÇÃO ELETRÔNICA EDITAL Nº 001/2023 - INVESTE PIAUÍ, Lei n° 13.303/2016 e RILCC da Investe Piauí. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de implantação de cais de atracação para instalação do terminal pesqueiro de Luís Correia-PI (TPLC), item 01, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Contratante: A AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ S/A - INVESTE PIAUÍ. Contratado: DTA ENGENHARIA LTDA. Valor Global: R$ 32.718.300,00 (trinta e dois milhões, setecentos e dezoito mil e trezentos reais). Fonte de recurso: Próprio da Companhia. Data de Assinatura: 16/05/2023. Victor Hugo Saraiva de Almeida - Diretor Presidente da INVESTE P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2023 Processo Administrativo SEI n° 00147.000055/2022-79. Fundamentação: LICITAÇÃO ELETRÔNICA EDITAL Nº 001/2023 - INVESTE PIAUÍ, Lei n° 13.303/2016 e RILCC da Investe Piauí. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de dragagem do canal de acesso, bacia de evolução e berço de atracação do terminal pesqueiro de Luís Correia-PI (TPLC), item 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Contratante: A AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ S/A - INVESTE PIAUÍ. Contratado: DTA ENGENHARIA LTDA. Valor Global: R$ 56.598.482,95 (cinquenta e seis milhões, quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Fonte de recurso: Próprio da Companhia. Data de Assinatura: 16/05/2023. Victor Hugo Saraiva de Almeida - Diretor Presidente da INVESTE PIAUÍ GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.00853. SEI: 03210117.000129/2022-83 - CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: CERTA - CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia referentes à 1ª etapa para conclusão das obras remanescentes do Sistema Adutor Barragem Santa Cruz do Apodi-Mossoró, conforme Processo Licitatório n° 0087/2022. VALOR: R$ R$ 82.878.757,19 (oitenta e dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos). PRAZO: O prazo de execução dos serviços de 720 (setecentos e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura, pelo CONTRATADO, da Ordem Inicial de Serviços. FONTE DE RECURSOS: Reserva Orçamentária nº 000451/2022 e dos Termos de Compromisso nº 296.186-81/09 e 296.775-16/09/Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal. VIGENCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União - DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 13.303/2016 e o RILCC. Natal/RN, 12 de maio de 2023. Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Editais e Contratos. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2022 - PROCESSO: 02610015.004995/2022-34. UNIDADE GESTORA: 312021 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN. CONTRATADA: LATICÍNIO SANTA TERESINHA LTDA, CNPJ: 02.294.233/0001-70, com sede no Município de Janduís, Estado do Rio Grande do Norte/RN, na BR 226, KM 144/SN, Bloco de Industrial, CEP: 59.690-000. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DAS CARACTERÍSTICAS e a CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. TIPO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade. DATA DE EXPEDIÇÃO DO TERMO: 25/11/2022. FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função Programática: 20.606.4010.1954 - Elemento de Despesa: 33.90.32.08 - Gêneros Alimentícios - Leite - Fonte de Recurso: 4.7.00.919471- Valor total para a fonte: R$ 407.998,50 (quatrocentos e sete mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) - Fonte de Recurso: 5.7.61.000000 - Valor total para a fonte: R$ 67.801,50 (sessenta e sete mil oitocentos e um reais e cinquenta centavos) - Valor Total do Contrato: R$ R$ 568.800,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). ASSINATURA DO ATO: 12/05/2023. Natal-RN, 12 de maio de 2023. Cesar José de Oliveira - Diretoria Geral - E M AT E R / R N . GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.784; Comercialização em Cinema/2022; Wmix Distribuidora Ltda; Desapega; R$ 999.000,00; 12/04/2023 / PR-04.790; Coprodução Internacional/2019; Estúdio Giz Produções Ltda; Patrulha Médica Segunda Temporada; R$ 310.030,00; 24/04/2023 / PR-04.796; Suporte Automático; Glaz Entretenimento Ltda; O Clube das Mulheres de Negócios; R$ 50.000,00; 02/05/2023 / PR- 04.797; Complementação - Produção/2021; Otto Desenhos Animados Ltda; Joe e o Vale Vazio (ex Lica Pode Tudo); R$ 872.504,68; 02/05/2023 / PR-04.802; Coprodução Internacional - Produção Cinema /2019; Ipanema Filmes Ltda; A Procura de Martina; R$ 782.334,76; 08/05/2023 / PR-04.803; Produção Cinema/2022; BSB Cinema Produções Ltda - Me; Cerrates Robin Hoods; R$ 3.000.000,00; 09/05/2023 / PR-04.804; Complementação - Produção/2021; Aroma Filmes; Vago; R$ 403.030,01; 09/05/2023 / PR-04.805; Prodav 02/2016; Dornelas Produções Ltda; Caboclinho: Um Corpo em Guerra; R$ 208.000,00; 10/05/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA FLUXO CONTÍNUO PRODUÇÃO PARA TELEVISÃO 2018 - MODALIDADE B: Título do Projeto; Proponente Emissora; CNPJ; Produtora; CNPJ; Valor do Investimento / Em Busca da Sucuri; Rádio e Televisão Bandeirantes S.A; 60.509.239/0001- 13; R$ 600.000,00. Em 16 de maio de 2023 WILSON BLEY LIPSKI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção: CHAMADA PÚBLICA CINEMA NAS CIDADES - APOIO AOS PEQUENOS EXIBIDORES 2023 OBJETO: seleção, em regime de concurso público, de propostas de apoio financeiro, não reembolsável, à digitalização da atividade de exibição desempenhada por Agentes Econômicos Exibidores brasileiros de pequeno porte (Empresas Exibidoras). INSCRIÇÕES: iniciam-se em 29/05/2023 e encerram-se em 30/06/2023. EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 16 de maio de 2023. WILSON BLEY LIPSKI Diretor-Presidente BRDE