DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023-CPL/PMLJ Processo nº 212.023/2023-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 015/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Creches e Escolas da Rede Municipal de Educação de Laranjal do Jari; Empresa Vencedora: Lote 01: E. S. F. PEREIRA EIRELI; CNPJ: 05.487.551/0001-45; Valor: R$ 1.128.000,00 (Um milhão, cento e vinte e oito mil reais). Em 11 de maio de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.165/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital da Concorrência nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (VIAS NÃO PAVIMENTADAS) RAMAIS DE ACESSO A BR 156 AP, para correção na planilha orçamentária. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações, na sala da CPL das 08h às 13h, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira ou por e-mail [email protected]. Laranjal do Jari-AP, 15 de maio de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.165/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital da Concorrência nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (VIAS NÃO PAVIMENTADAS) RAMAIS DE ACESSO A BR 156 AP, para correção na planilha orçamentária. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações, na sala da CPL das 08h às 13h, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira ou por e-mail [email protected]. Laranjal do Jari-AP, 15 de maio de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023-SEMOB/PMM, cujo Processo foi gerado sob Nº 3401.0378/2023-SEMOB/PMM, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a Pavimentação Asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, no município de Macapá-AP - Convênio nº 928666/2022., Data e Local da Sessão de abertura: 02/06/2023 às 09h 30min, na sala de certame da CPL/SEGOV, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, Centro, Macapá-AP. O edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL, no mesmo endereço citado acima, por meio magnético (pendrive) devendo o licitante interessado trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de 08h30min às 14h. Macapá-AP, 16 de maio de 2023. ANDERSON MARCELO AMORAS TÁVORA Presidente da CPL/SCC/SEGOV/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação Diário Oficial Eletrônico da União, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023, PAG. 202, onde se lê: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CPL/PMPBA; leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-CPL/PMPBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2022-PMPG Oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-PMPG, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (FLUVIAL) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE- AP, EMPRESA: VERSATIL EIRELI, CNPJ: 13.855.875/0001-17, com valor global estimado em R$ 72.288,00 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais) LOTES REGISTRADOS: 01 e 02. A presente Ata de Registro de Preços fica CANCELADA com base art. 79, inciso I da lei 8.666/93. Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira Parecer Jurídico: Procuradoria Geral do Município/PMPG Porto Grande/AP, 16 de maio de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2022 - SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022 - SEMSA/PMT, Processo nº. 0000598.05.2022 - 25/SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇ O, POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. Abertura das propostas: 29/05/2023 às 10h00min. Início da disputa de preços: 01/06/2023 às 10h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID. Nº 975720 (horário de Brasília). Tartarugalzinho/AP, 16 de maio de 2023. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CPL-FMS/SEMSA/PMVJ A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público a remarcação da licitação para o dia 29 de maio de 2023, às 09:00 de objeto pregão eletrônico nº 003/2023-CPL-FMS/SEMSA/PMVJ do processo administrativo 09032023/006-GAB/FMS/SEMSA/PMVJ, registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em realizar prestação de serviços de pequenos reparos em todos os prédios que compõem a rede municipal de saúde do município Recebimento das propostas: 18/05/2023 às 09:00hrs Encerramento das propostas: 29/05/2023 às 8:59hrs o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 18/05/2023 ÀS 09:00min nos sites WWW.LICITANET . CO M . B R E WWW.VITORIADOJARI.AP.GV.BR/LICITAÇÕES-E-CONTRATOS. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2022 Tomada De Preços Nº 011/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: Renzo - Construções Ltda Epp CNPJ 00.924. 161/0001-71. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de pavimentação e recapeamento de vias urbanas No Município De Barcelos". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 036/2022, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando a viger de 11 de maio de 2023 e o término pror-rogado para a data de 07 de outubro de 2023. Dotação Orçamentária: Ano- 2023. Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 07 - Sec. Municipal de Obras. Programa de Trabalho: 15.451.1014.1.014 - Abertura, Pavimentação e Restauração. Projeto/Atividade: 1.014 - Abertura, Pavimentação e Restauração de Ruas e Av e n i - d a s . Elemento de Despesa: 4.4.90.51.- Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 107 - OGU - Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Regional - Convênio Caixa). Fonte de Recurso: 100 Contrapartida. Data da Assinatura: 02/05/2023. Permane-cem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. EDSON DE PAULA RODRI G U ES MENDES - Prefeito do Município de Barcelos PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM, através da sua CPL, torna público aos interessados que o Pregão Presencial SRP nº 019/2023, que objetiva Registro de Preços para aquisição sob demanda de serviços e fornecimento de estrutura e equipamentos para eventos, conforme necessidades desta municipalidade, com abertura marcada para o dia 19/05/2023 às 09h00min. Confirmando a necessidade de readequação do edital e demais documentações anexos do processo, acatado o pedido Impugnação do mesmo, fica PRORROGADA para o dia 30/05/2023 às 09h00min. Local: Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre - AM. O edital poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] Boca do Acre/AM, 16 de maio de 2023. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 80/2021. Espécie: Segundo Termo Aditivo de prazo e valor do contrato nº 080/2021; Contratado: DPA CONTABILIDADE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.117.078/0001-07; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para na prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção do Portal da Transparência da Prefeitura de Boca do Acre. Vigência: de 03/05/2023 a 03/05/2024 e acréscimo de valor de 7,6% com valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); Amparo legal: art. 57, inc. II da lei 8.666/1993. Cobertura Orçamentária: Órgão: 02; Unidade: 01; Proj/Ativ: 2.003; Elemento: 3.3.90.39; Fonte: 500. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - CML O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE GRUPOS GERADORES, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. R ES O LV E : I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 - CML a empresa: W. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 03.715.355/0001-55, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 com valor total de R$ 208.754,00 (duzentos e oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 10 de maio de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito