DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1048/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 043/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais a serem utilizados na confecção e decoração do Arraiá do Laranjinha, desfile cívico do 29 de julho e o dia de brincar em comemoração ao dia das crianças, realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Cruz das Almas, na data de 30/05/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo 034/2023, Objeto:Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preços, para aquisição de materiais de construção, EPI's e ferramentas, destinados a suprir as demandas de reformas, manutenção, reparos das Secretarias na sede e interior do Município de Curaçá, Bahia. Abertura: 29/05/2023, às 08h30min. site: licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo 052/2023, Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços que utilize tecnologia ou cartão magnético com administração e controle (autogestão) da frota, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e demais acessórios necessários para veículos da frota pertencente e à serviço da Secretaria Municipal de Educação do município de Curaçá/BA. Abertura: 31/05/2023, às 08h30min. site: licitacoes-e.com.br. Curaçá/BA, 16 de Maio de 2023 SIMONE BARBOSA DO NASCIMENTO Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo 012/2023, Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preços, visando a prestação de serviços de locação de veículos, para atendimento às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Curaçá - BA. Abertura: 31/05/2023, às 14h00min. site: licitacoes-e.com.br Curaçá/BA, 16 de Maio de 2023 JURANDIR MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2023, Processo Administrativo n° 160/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Decoração Junina em vias públicas, com o fornecimento de todo o material necessário, instalação, montagem/desmontagem e manutenção durante todo o período, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura, do Município de Euclides da Cunha-Bahia. Sessão Dia: 29/05/2023 às 15h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº320-2023-11AC: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: A LIMA RIOS LTDA. Aditar Contrato nº199-2020-11C firmado em 02/03/2020.O prazo de execução do contrato no valor de R$ 83.250,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 249.750,00. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. ADITIVO Nº269-2023-16AC: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. Aditar Contrato nº518-2020-16C firmado em 19/10/2020.O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.577,52, para os 04 (quatro) veículos, e o anual de R$ 78.930,24, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 199.678,08. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. ADITIVO Nº151-2023-1224 AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: RAFER IND.COM.DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. Aditar Contrato nº271-2021-12C firmado em 01/11/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 08 (oito) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 43-2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-2023-PE OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar rural diário para o Distrito de Ipuaçu, em atendimento aos alunos da rede pública municipal e estadual de Feira de Santana - Ba, atendendo ao Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia (PETE - BA). Homologação: 08/05/2023. Vencedor: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Valor: R$ 2.750.000,00. Feira de Santana, 16 de maio de 2023 ANACI BISPO PAIM Gestora do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023-09L PREGÃO ELETRÔNICO nº 35-2023-PE CONTRATO: 430-2023-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar rural diário para o Distrito de Ipuaçu, em atendimento aos alunos da rede pública municipal e estadual de Feira de Santana - Ba, atendendo ao Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia (PETE - BA). AS S I N AT U R A DO CONTRATO: 08/05/2023. VALOR: R$ 2.750.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-PE LICITAÇÃO 52-2023-1224L - PREGÃO ELETRÔNICO 45-2023-PE Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO E ESCRITORIO PARA ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 799526/2013 COM O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, LIGADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Tipo: Menor preço Global. Data: 31/05/2023 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602- 8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1001412. Feira de Santana, 16 de maio de 2023 GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG: 983539 OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição de medicamentos, insumos, material hospitalar, laboratorial e odontológico, destinados à manutenção das Unidades de Saúde do município de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 16 de maio de 2023 BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PE-SRP (licitacoes-e nº 1000830) OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, ferramentas e EPI's, destinado a manutenção preventiva e corretiva da iluminação de vias, praças, avenidas, e espaços públicos, do Município de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 17/05/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 30/05/2023 às 09:00h; Data e Hora da Disputa: 30/05/2023 às 09:30h, no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial, na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, e-mail: [email protected] Ibitiara - Ba , 16 de maio de 2023 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Termo Aditivo nº. 022 do Contrato nº. 137/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Termo Aditivo nº. 020 do Contrato nº. 138/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Termo Aditivo nº. 020 do Contrato nº. 136/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 020 do Contrato nº. 278/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Revisão dos preços contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo.