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Diário Oficial da União · 17/05/2023 · pág. 195

DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700195 195 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2023 O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Registro de Preços do Pregão Presencial nº 023/2023 - aquisição de peças, acessórios e contratação de serviços mecânicos e elétricos para manutenção da frota ou de componentes a serviço da Administração. Abertura dia 29 de maio de 2023 às 09:00 hs. Barra da Estiva - Bahia, 16 de maio de 2023 LEONALDO DE NOVAIS MEDEIRO Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e capa selante em ruas da sede e zona rural do Município de Barra da Estiva. Abertura dia 19 de junho de 2023 às 09:00 hs. Barra da Estiva - Bahia, 16 de maio de 2023. Josenilton Reis de Queiroz - Presidente da CPL. Informações na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, tel: 77 3450-1616 e email: [email protected]. À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna-se público a Tomada de Preços N° 00010/2023. Tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Estrada da BA 411 em direção ao Povoado de Ouricuri, Marginal 411 e Rua de Acesso ao Estádio de Futebol, na Sede do Município. Data da Abertura: 05/06/2023, às 08:30hs. Informações e retirada do Edital de Licitação, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. RUTE ANDRADE DO SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/23 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 15/05/2023 às 09h00min fica remarcado para o dia 30/05/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeira odontológica, mocho e equipamentos de RAIO-X odontológico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetité-BA , pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 16 de maio de 2023 JADYSON AZEVEDO FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE CONRATO Nº 130/2023 CONCORRÊNCIA nº 029/2022 celebrado entre o Município de Camaçari e o CONSÓRCIO CANAL CAMAÇARI. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra Remanescente para Urbanização Integrada no Riacho da Lama Preta (estaca 31+10,00 - 61+0,00) - trecho 20 da Bacia do Rio Camaçari-Ba, - 1° etapa - fase 2 e benfeitorias de unidades habitacionais. Valor Global de R$ 11.002.005,88. Assinado em 10/05/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa para a execução de Manutenção e Limpeza de Canais e Obras D"arte corrente e Recuperação de Trechos danificados - Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa ALFA CONSTRUÇÕES EIRELI, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na 5º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 16 de maio de 2023 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 16 de MAIO de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 10/2023 CHAMADA PUBLICA/CREDENCIAMENTO N.º 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2023, QUE TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL E EM LOCAIS DE DIFICIL ACESSO NO MUNICIPIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS - BA, O CREDENCIAMENTO ESTARÁ ABERTO DO DIA 17/05/2023 AO DIA 06/06/2023. O edital e seus anexos poderão ser retirados através do email: [email protected], ou através do site: www.canavieiras.ba.gov.br/site/licitacoes. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Presidente da comissão de licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, PARA USO NAS CRECHES MUNICIPAIS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA: 30/05/2023 ÀS 090H:00MIN, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL, O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: http://www.licitacoes-e.com.br. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 OBJETO: Aquisição de forma parcelada de fogos de artifícios para as comemorações cívicas e culturais a serem realizadas por este Município, no exercício de 2023. Data: 29/05/2023. HORÁRIO: 09h00min. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: Sala de licitação na sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - Bahia, CEP: 46.380-000. O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba, endereço eletrônico: http://www.candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Podendo ser solicitado via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h00min às 12h00min. Candiba/Ba, 16 de maio de 2023 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Objeto: aquisição de ferragens, material elétrico e cimento para serem utilizados em construções, reformas e reparos dos prédios públicos e áreas públicas do município. Sessão: 29.05.2023 às 14:30h. Edital: www.licitacoes-e.com.br e no Diário Oficial do Município. Informações: e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: execução das obras de melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas. Dia 05.06.2023 às 14:30h, na CPL, Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, no prédio da Secretaria de Educação. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcandidosales/licitacoes. Cândido Sales/Ba, 16 de maio de 2023. MARIOZAN DE JESUS LIMA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 Na edição n° 91, segunda-feira, do dia 15 de maio de 2023, ISSN 1677-7069, seção 3, pág. 193, do Diário Oficial da União, na Publicação de AVISO DE LICITAÇ ÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023, onde se lê: "25/05/2023", leia-se: "26/05/2023"; onde se lê: "Menor preço/Menor valor global", leia-se "Maior desconto" Os demais dados permanecem inalterados - Everson Costa Souza - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 (SRP) O Município de Coaraci, através do pregoeiro nomeado pela portaria nº 001/2023, torna público que realizará no dia 29 de maio de 2023 às 09:30hs, na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a lei 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014, Lei nº 155/2016 e Decreto Municipal Nº 6054 A de 06 janeiro de 2012, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 (SRP), cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (POLPA DE FRUTAS, PÃES, FRUTAS E VERDURAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COARACI. Edital disponível no Diário Oficial do Município. E-mail: [email protected]. Demais atos serão publicados no DOM: coaraci.ba.gov.br. Coaraci - BA, 16 de maio de 2023 LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam a recomendação dos fabricantes da frota dos veículos oficiais da prefeitura municipal de Coração de Maria - BA, abertura 30/05/2023 as 09:00 hrs. INFORMAÇÕES:[email protected]. Coração De Maria/BA, 16 de Maio de 2023 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2023 O Município de Cristópolis, Estado da Bahia, torna púbico, prorrogação do prazo das inscrições da Chamada Pública Nº 002/2023 nos termos da Lei 8.666/2023, para Credenciamento das bandas, grupos musicais e artistas locais e/ou regionais, pessoas físicas ou jurídicas para os eventos: Aniversário da Cidade (Festa do Alho) e Demais Manifestações Culturais do Município de Cristópolis - Bahia. Os envelopes serão recebidos até o dia 31/05/2023, as 17:00 horas (horário local), na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, situada na Av. São Jose, 641, Centro, Cristópolis-Ba. Informações adicionais na sala da CPL, ou através do site do Diário Oficial do Município: www.cristopolis.ba.gov.br. Cristópolis - Ba, 16 de Maio de 2023. MARCOS WILIANS DE JESUS ROCHA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento.