DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700194 194 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Tendo em vista o que consta o Processo Administrativo nº 030/2023 da Chamada Pública nº 1/2023, em atendimento às disposições contidas na Lei 11.947/2009, ART. 14, e pela Resolução CD/FNDE/ MEC nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE/MEC nº 20, de 02 de Dezembro de 2020, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, nas quais se justifica o CREDENCIAMENTO para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, a Comissão divulga os Licitantes credenciados para fornecer o objeto da referida chamada: PRODUTOR INDIVIDUAL: João Cursino Ramos, CPF Nº 114.752.502-15, DAP SDW0114752502152805220749; PRODUTORA INDIVIDUAL: Maria de Jesus Carvalho Dorzane CPF Nº 891.771.502-87, DAP SDW0891771502872501221205; PRODUTOR INDIVIDUAL: João Cursino Ramos, CPF Nº 114.752.502-15, DAP: SDW0114752502152805220749; PRODUTOR INDIVIDUAL: Patrick Costa Ramos, CPF Nº 004.364.592-56, DAP SDW0004364592562501221242; GRUPO FORMAL: Associação Solidaria de Pescadores (A)S, Aquicultores (A)S E Trabalhadores (A)S da Agricultura Familiar de Parintins E Região - ASSOLPESCA - CNPJ Nº 15.016.986/0001-65; GRUPO FORMAL: Cooperativa dos Produtores em Agropecuária e Extrativismo do Município de Parintins - COOPAPIN CNPJ Nº 09.339.886/0001-77; Parintins/AM, 20 de abril de 2023. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CML EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 4/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Figueiredo Comércio De Produtos Hospitalares E Serviços De Construção EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins/AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 9/5/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 88/2021. Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME CNPJ 07.355.725/0001-41. Tomada de Preços Nº 5/2021-PMP. Objeto da licitação: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços complementares de meio fio, calçada e sarjeta, no município de Parintins". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 10/2/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 017/2022 Pregão Presencial N.º 005/2022, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS EIRELI, CNPJ Nº. 18.726.122/0001-25. Objeto: "Contratação De Empresa Especializada Na Execução Dos Serviços De Limpeza Urbana, De Estradas Rurais, Encostas E Córregos, Com Fornecimento De Veículos E Equipamentos De Apoio". Aditar O Contrato 017/2022: Prorrogação Da Vigência Do Contrato Por Mais 12 (Doze) Meses, Passando A Viger De 31 De Maio De 2023 E O Término Computado Para A Data De 30 De Maio De 2024. Repactuação Contratual Passando O Valor Mensal Para R$181.382,10. Valor Do Aditamento: R$2.176.585,20. Orçamento: 2.044.15.122.11.3.3.90.39. Assinatura: 11/04/23. Permanecem Inalteradas As Demais Cláusulas E Condições Avençadas Anteriormente. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito Do Município De Pauini/Am 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2022. Tomada De Preços Nº 001/2022, Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: FOUR CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA, CNPJ 08.995.845/0001-76. Objeto: "Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Construção Da Feira Coberta No Município De Pauini- AM". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 008/2022 por mais 90 (noventa) dias com início em 26/05/2023 e término em 23/08/2023. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Pauini/AM, 28 de abril de 2023. RAIMUNDO REN AT O RODRIGUES AFONSO -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUINI/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 912400/2021. PARTES: EMPRESA MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AQUÍCOLA E PESQUEIRO - SEMADA. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUINTA - DO FORNECIMENTO DO OBJETO 5.1. A entrega será no prazo de até 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da assinatura do contrato, na sede da Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola, Aquícola e Pesqueiro (SEMADA), na Avenida Sucupira, nº 45, Morada do Sol, Presidente Figueiredo/AM. LEIA-SE: CLÁUSULA QUINTA - DO FORNECIMENTO DO OBJETO 5.1 A entrega será no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de emissão da ordem de fornecimento, na sede da Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola, Aquícola e Pesqueiro (SEMADA), na Avenida Sucupira, nº 45, Morada do Sol, Presidente Figueiredo/AM. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 912400/2021. PARTES: EMPRESA MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AQUÍCOLA E PESQUEIRO - SEMADA. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUINTA - DO FORNECIMENTO DO OBJETO 5.1. A entrega será no prazo de até 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da assinatura do contrato, na sede da Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola, Aquícola e Pesqueiro (SEMADA), na Avenida Sucupira, nº 45, Morada do Sol, Presidente Figueiredo/AM. LEIA-SE: CLÁUSULA QUINTA - DO FORNECIMENTO DO OBJETO 5.1 A entrega será no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de emissão da ordem de fornecimento, na sede da Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola, Aquícola e Pesqueiro (SEMADA), na Avenida Sucupira, nº 45, Morada do Sol, Presidente Figueiredo/AM. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 14/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: PH ESPORTS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.504.504/0001-84. Valor do Contrato: R$ 233.474,50 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 12/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023. PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 014/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: RESAH COMÉRCIO E SERIVÇOS LTDA-ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 18.688.109/0001-29. Valor do Contrato: R$ 92.081,00 (noventa e dois mil e oitenta e um reais). VIGENCIA: 12/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tecidos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ANTÔNIO LOPES DE ALMEIDA DE CAMPO ALEGRE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.873.167/0001-16. Valor do Contrato: R$ 18.362,50 (dezoito mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 26/04/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e pintura de placas, faixas e letreiros, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: JOSÉ ALV ES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.327.048/0001-28. Valor do Contrato: R$ 38.329,25 (trinta e oito mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). VIGENCIA: 26/04/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP Republicação Comunicamos aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação supracitada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BA, por motivos de alterações no edital. A nova data do certame será dia 29/05/2023 ás 09:00 horas. O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 16 de Maio de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 013/2023, vinculado ao PA 047/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas dos Programas Municipais e demais secretarias, deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 08h30 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu. 16/05/2023. Braulina Lima Silva - Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 014/2023, vinculado ao PA 054/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza e higiene para atender as demandas dos Programas Municipais e demais secretarias, deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 17/05/2023 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu 16 de maio de 2023 BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/1993, torna público a retificação do edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para execução de serviços do transporte escolar do Município de Barra do Choça-Ba. Credenciamento por item/linha. Edital ficará aberto para credenciamento no período de 17/05 a 24/05/2023 das 08:30h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 451, Centro, Barra do Choça-Ba. Edital e Anexos estão disponíveis no diário oficial no endereço: Prefeitura de Barra do Choça Bahia (barradochoca.ba.gov.br). O edital permanecerá aberto até 31/12/2023, para possíveis aditivos de inclusão de novas linhas ou alteração de rotas e cadastros reservas. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Barra do Choça - Bahia, 16 de maio de 2023 ADALBERTO RODRIGUES MEIRA Presidente da Comissão.