DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700193 193 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . GRUPO 6 COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 46.093.723/0001-83 R$ 68.764,99 . GRUPO 8 COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 46.093.723/0001-83 R$ 7.925,84 . Total dos Grupos: 3, 5, 6 e 8 R$ 195.898,81 . GRUPO 4 FM TECH SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAIS LTDA - CNPJ: 36.631.871/0001-50 464.595,00 . Total dos Grupos: 4 R$ 464.595,00 . GRUPO 7 JAGUAR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 08.086.641/0001-12 R$ 97.346,00 . GRUPO 9 JAGUAR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA R$ 165.915,00 . GRUPO 11 JAGUAR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA R$ 21.944,00 . Total dos Grupos: 7, 9 e 11 R$ 285.205,00 . Total Global R$ 1.037.316,21 II - HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2023, pelo critério do Menor Preço por Grupos. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Manaquiri/AM, 15 de maio de 2023. JAIR AGUIAR SOUTO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 Data início da vigência: 11/05/2023; Prazo: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE dos alunos da rede pública de ensino do Município de Manaquiri, Via Dispensa de Licitação Nº 019/2023, oriunda da Chamada Pública 001/2023. Na seguinte Dotação Orçamentária: 12.361.0062.2014; 12.365.0063.2022; 12.365.0065.2063; 12.366.0065.2025; 12.367.0065.2057; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 080. Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e as Pessoas Físicas Homologadas: . ITEM AGRICULTOR HOMOLOGADO, CPF CARTA CO N T R AT O V A LO R G LO BA L . 1 JANDER SANTOS DE SOUZA, CPF: 679.735.582-68 CACT 185 7.239,56 . 2 MARIA DE NAZARE SILVA DOS SANTOS, CPF: 003.924.852-65 CACT 186 3.881,55 . 3 MARINEIDE FERREIRA DE SENA, CPF: 006.223.422-66 CACT 187 7.483,28 . 4 JOAO JAI PEREIRA DOS SANTOS, 182.911.472-72 CACT 188 3.154,35 . 5 CLEDSON DE OLIVEIRA, CPF: 622.464.612-00 CACT 189 7.451,14 . 6 MANOEL FOLORES DOS REIS, CPF: 836.944.982-49 CACT 190 10.022,41 . 7 GEAN DIAS SIQUEIRA, CPF: 423.687.722-00 CACT 191 6.000,00 . 8 RAIMUNDO AMURIM DE ARAÚJO, CPF: 385.167.212-72 CACT 192 3.573,54 . 9 JOSE VICENTE DA SILVA, CPF: 070.440.112-68 CACT 193 4.955,45 . 10 FRANCISCO BARROS RODRIGUES, CPF: 284.212.802-87 CACT 194 5.500,00 . 11 JOSE CARLOS DE ALMEIDA DA SILVA, CPF: 006.297.102- 60 CACT 195 5.418,20 . 12 FREDSON SOARES DO CAMPO, CPF: 811.485.932-66 CACT 196 5.249,00 . 13 NAASSON PEREIRA VERISSIMO, CPF: 718.147.442-15 CACT 197 2.700,00 . 14 CLEONICE MONTEIRO BARROS, CPF: 803.265.952-87 CACT 198 3.015,50 . 15 LAIRTON BARROS BARROS, CPF: 040.565.512-20 CACT 199 2.320,00 . 16 JULIANA COIMBRA MARQUES, CPF: 068.930412-08 CACT 200 2.486,00 . 17 ELINDOMAR DUTRA DE AS, CPF: 774.853.192-72 CACT 201 3.623,34 . 18 JOSEMAR FIGUEIRA DA SILVA, CPF: 699.123.002-20 CACT 202 4.608,00 . 19 MARIA SILVA DOS SANTOS, CPF: 587.668.982-34 CACT 203 2.355,34 . 20 DELAIA DA SILVA BARROS, CPF: 843.211.302-63 CACT 204 1.050,00 . TOTAL GLOBAL 92.086,66 EXTRATOS DE CONTRATOS VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 Data início da vigência: 11/05/2023; Prazo: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural indígena e de comunidades tradicionais, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE dos alunos da rede pública de ensino do Município de Manaquiri, Via Dispensa de Licitação Nº 020/2023, oriunda da Chamada Pública 002/2023. Na seguinte Dotação Orçamentária: 12.361.0062.2018; 12.361.0062.2014; 12.365.0063.2022; 12.365.0065.2063; 12.366.0065.2025; 12.367.0065.2057; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 080; 085. Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e as Pessoas Físicas Homologadas: . ITEM AGRICULTOR HOMOLOGADO, CPF CARTA CO N T R AT O V A LO R G LO BA L . 1 CANDIDA GAMA DOS SANTOS, CPF: 444.655.722-04 CACT 205 2.126,07 . 2 NATANIEL QUEIROZ DE ARAÚJO, CPF: 921.567.032-72 CACT 206 5.186,40 . 3 JOSE CARLOS GAMA DOS SANTOS, CPF: 582.306.882- 49 CACT 207 2.663,60 . 4 VICTOR HUGO BARROS DA SILVA, CPF: 040.565.932.64 CACT 208 5.409,96 . 5 FLADIMILSON ALMEIDA DA SILVA, CPF: 944.667.582- 04 CACT 209 3.478,64 . 6 DEUZIMAR FERREIRA DE MATOS, CPF: 238.374.972-91 CACT 210 6.054,06 . 7 MARIA RUBENICE DA SILVA SILVA, CPF: 399.130.312- 49 CACT 211 5.290,68 . 8 ANTONIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 755.895.672- 20 CACT 212 4.342,08 . 9 JANDER SANTOS DE SOUZA, CPF: 679.735.582-68 CACT 213 12.675,79 . 10 LUIZ HENRIQUE CONCEICAO DE OLIVEIRA, CPF: 057.478.626-12 CACT 214 3.279,00 . 11 RITA CRISTINA QUEIROZ DE FREITAS, CPF: 005.129.952- 65 CACT 215 2.572,10 . 12 EDIVALDO FREITAS DE QUEIROZ, CPF: 969.837.792-15 CACT 216 3.913,83 . 13 EDINALDO FREITAS DE QUEIROZ, CPF: 006.029.772-95 CACT 217 4.083,79 . 14 ADRIANO MENDES DE ARAUJO, CPF: 020.300.612-71 CACT 218 4.985,12 . 15 ARNALDO CAMPELO DA SILVA, CPF: 494.458.472-53 CACT 219 4.670,17 . 16 VIVIA DA SILVA GAMA, CPF: 754.786.332-91 CACT 220 3.095,37 . 17 ALEXANDRE DA SILVA GAMA, CPF: 017.518.982-02 CACT 221 4.173,37 . 18 ARAO ALVES DA SILVA, CPF: 342.827.422-91 CACT 222 2.440,40 . 19 RAIMUNDO SERGIO CARDOSO QUEIROZ, CPF: 003.179.602-88 CACT 223 3.341,04 . 20 FRANCISCA RODRIGUES DE LIMA, CPF: 200.583.732-68 CACT 224 4.388,80 . 21 RENATO DIAS DA SILVA, CPF: 711.254.262-68 CACT 225 2.526,59 . 22 ELZILENE FREIRE DE SOUZA, CPF: 729.319.652-00 CACT 226 1.744,37 . 23 JOAO IZAAC DA COSTAS NETO, CPF: 969.837.602-04 CACT 227 2.876,67 . 24 SALOMAO MARCOS DA COSTA, CPF: 008.535.842-81 CACT 228 2.765,99 . 25 IRACELIA SILVA DE VASCONCELOS, CPF: 006.834.132- 60 CACT 229 5.480,00 . 26 TANIA MARIA FERREIRA DE ARAUJO, CPF: 578.242.902- 04 CACT 230 2.742,50 . 27 JULIANA COIMBRA MARQUES RAMOS, CPF: 005.930.412-08 CACT 231 3.030,00 . 28 MARIVALDO FIGUEIRA DA SILVA, CPF: 903.318.262-91 CACT 232 4.584,00 . 29 EDMAR FIGUEIRA DA SILVA, CPF: 733.930.882-20 CACT 233 2.353,60 . 30 VANDERLILSON CAMPOS DE SOUZA, CPF: 046.650.452- 75 CACT 234 3.190,40 . 31 FRANCINEIDE DA SILVA E SILVA, CPF: 016.465.822-80 CACT 235 912,98 . 32 MARCELO DE SOUZA FERREIRA, CPF: 751.537.162-04 CACT 236 3.656,00 . 33 PATRICIA REIS DOS SANTOS, CPF: 040.624.812-51 CACT 237 2.403,08 . 34 ALDEIR ALBUQUERQUE LIMA, CPF: 133.924.172-20 CACT 238 1.166,62 . TOTAL GLOBAL 127.603,07 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural". Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: PRODUTORA INDIVIDUAL: Maria de Jesus Carvalho Dorzane CPF Nº 891.771.502-87, DAP SDW0891771502872501221205; Valor: R$ 39.475,52. Prazo do Contrato: 8 meses. U.O.: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental-R$ 26.461,26; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2025.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Indígena-R$ 721,50; Programa de Trabalho: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola-R$ 7.891,38; Programa de Trabalho: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA-R$ 1.572,69; Programa de Trabalho: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE- R$ 2.828,69; Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 080 - PNAE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural". Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: GRUPO FORMAL: Cooperativa dos Produtores em Agropecuária e Extrativismo do Município de Parintins - COOPAPIN CNPJ Nº 09.339.886/0001-77. Valor: R$ 326.395,07. Prazo do Contrato: 8 meses. U.O.: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental-R$ 218.717,78; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2025.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Indígena-R$ 3.202,56; Programa de Trabalho: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola-R$ 65.284,60; Programa de Trabalho: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA-R$ 13.056,92; Programa de Trabalho: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE-R$ 26.133,21; Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 080 - PNAE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Chamada Pública nº 1/2023. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratado: PRODUTOR INDIVIDUAL: João Cursino Ramos, CPF Nº 114.752.502-15, DAP: SDW0114752502152805220749; Valor: R$ 39.673,00. Prazo do Contrato: 8 meses. U.O.: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental; R$ 26.580,91; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2025.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Indígena; R$ 793,65; Programa de Trabalho: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré- Escola-R$ 7.934,60; Programa de Trabalho: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA-R$ 1.586,92; Programa de Trabalho: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE-R$ 2.776,92; Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 080 - PNAE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural". Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: GRUPO FORMAL: Associação Solidaria de Pescadores (A)S, Aquicultores (A)S E Trabalhadores (A)S da Agricultura Familiar de Parintins E Região - ASSOLPESCA - CNPJ Nº 15.016.986/0001-65. Valor: R$ 326.404,38. Prazo do Contrato: 8 meses R$ 326.404,38. U.O.: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental-R$ 218.727,09; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2025.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Indígena-R$ 3.202,56; Programa de Trabalho: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola-R$ 65.284,60; Programa de Trabalho: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA-R$ 13.056,92; Programa de Trabalho: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE-R$ 26.133,21; Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 080 - PNAE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Chamada Pública nº 001/2023. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural". Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratado: PRODUTOR INDIVIDUAL: Patrick Costa Ramos, CPF Nº 004.364.592-56, DAP SDW0004364592562501221242; Valor: R$ 39.987,03. Prazo do Contrato: 8 meses. U.O.: 02.09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Ensino Fundamental-R$ 26.803,32; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2025.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Indígena-R$ 505,05; Programa de Trabalho: 12.365.0065.2027.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - Creche / Pré Escola-R$ 7.991,82; Programa de Trabalho: 12.366.0065.2030.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - EJA-R$ 1.594,64; Programa de Trabalho: 12.367.0065.2031.0000 - Encargos com Programa de Merenda Escolar - AEE-R$ 3.092,20; Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 080 - PNAE.