DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700198 198 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público o credenciamento nº 002/2023, PA 116/2023, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, no período de 17/05/2023 a 30/11/2023, Objeto: chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços complementares de saúde, (consultas, procedimentos e exames), destinados ao atendimento excepcional dos usuários nos estabelecimentos pertencentes à Rede Municipal de Atenção à Saúde do Município de Itagibá-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 16 de maio de 2023 JUNIVAL SANTOS ALVES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 29/05/2023 às 10h00min PE 019/2023, PA 104/2023. OBJETO: contratação de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas regiões da zona rural do Município de Itagibá/BA, através do sistema de Registro de Preços para o exercício de 2023 e 2024 com disponibilização de motoristas, veículos especificados, combustível e manutenção por conta da contratada. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 16 de maio de 2023 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023. PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 099/2023 A Prefeitura Municipal de Itajuípe - BA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aulas de dança de ballet, jazz, estilo livre, alongamento e danças africanas culturais, para atender crianças e adolescentes inscritas nos Programas Sociais disponibilizados pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Munícipio de Itajuípe-BA."Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão recebidas pelo e-mail licitacã[email protected] ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações, situado na sede da Municipal de Itajuípe - BA, Trav. Rotary Clube, S/N (Antigo Colégio Luiz Viana Filho), Centro - Itajuípe-BA, até às 13:30hs do dia 22 de maio de 2023. Termo de referência, contendo modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no portal oficial na aba licitações.Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima indicado ou junto ao setor de Licitações, situado na sede da Municipal de Itajuípe - BA, Trav. Rotary Clube, S/N (Antigo Colégio Luiz Viana Filho), Centro - Itajuípe-BA.A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Itajuípe - BA será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.n Itajuipe-Ba, 16 de maio de 2023 LEANDRO JUNQUILHO CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição de Camisas e Uniformes a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 18/05/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 29/05/2023. Abertura das propostas: 29/05/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 29/05/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 16 de maio de 2023 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 30/05/2023, às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de Empresa para aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1001763. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 30/05/2023, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1001767. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 16 de maio de 2023 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 001/2023, objetivando a contratação de empresa para aquisição de combustível, óleos lubrificantes, filtros e graxa para os veículos serviço da Prefeitura de Itororó. A entrega e abertura das propostas serão no dia 26 de janeiro de 2023, às 10:30h (dez horas e trinta minutos), na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-Bahia, 12 de janeiro de 2023. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 4/2023 de acordo com o processo administrativo n.º 52/2023. Objeto: a aquisição de móveis para escritório, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, ventiladores oscilantes de parede e máquinas e equipamentos de natureza industrial, para atender as necessidades desta Administração Pública. Abertura: às 09h:00m do dia 30/05/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Ituaçu/BA, 17 de maio de 2023 ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 014/2023, objetivando Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos (TIPO ÔNIBUS) em caráter eventual, com motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro e outras despesas inclusas, para atender as demandas das Secretarias do Município de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 26/05/2023 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 29/05/2023 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 30/05/2023 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina 16 de maio de 2023 ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Cujo objeto é contratação de empresa para instalação e manutenção da decoração dos festejos juninos do município de Jaguaquara/BA, por registro de Preço. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 17.05.2022 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 01.06.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 16 de maio de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 008/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PELA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS HOSPITALARES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JEREMOABO E DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, que será realizada no dia 30/05/2023, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/Ba, 17/05/2023. José Antônio Neto Alves Lopes (Pregoeiro). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 008/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, DESCARTÁVEIS, EPI'S E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES MUNICIPAIS E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS, que será realizada no dia 30/05/2023, às 10h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/Ba, 17/05/2023. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro