DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Processo Administrativo: 041/2023. Contrato: 055/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: RS - REPRESENTACOES COMERCIAIS inscrito no CNPJ sob nº 12.289.325/0001-15. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação da banda "Raneychas" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 17 de Junho de 2023". Vigência: 17/05/2023 até 31/12/2023. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 079/2022 - TERMO ADITIVO DE PRAZO Contrato: 079/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA. Contratada: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, com endereço na Rod Fernao Dias - Br 381, S/N, Complemento KM 854/855, BAIRRO - Distrito Industrial (Cdi), Pouso Alegre - MG, CEP - 37.556-830. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 07 (sete) meses, conforme Lei 8666/93. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial para a devida publicidade de atos oficiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 pela Comissão de Licitação, em favor das Empresas: : PARA O LOTE 01 - JL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51 com uma proposta no valor global de R$ 801.859,17 (oitocentos e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos) e PARA O LOTE 02 - WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51 :, com uma proposta no valor global de R$ 1.760.681,16 (Um milhão setecentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos). HOMOLOGA E ADJUDICA em 16/05/2023, considerando vencedoras por apresentar melhores propostas de preço. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2023. Espécie: Ata nº 064/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de locação de gambiarras, equipamentos, estruturas e organização de camarim em eventos públicos de pequeno, médio e grande porte e fornecimento de fogos para show pirotécnico visando atender a demanda do município de Lapão. Adjudicatária: PLATAFORMA E EVENTOS LTDA CNPJ Nº 01.386.148/0001-79. Valor: R$ 3.278.310,00 (três milhões duzentos e setenta e oito mil trezentos e dez reais). Ata nº 065/2023 Adjudicatária: ELETROLIGHT COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 12.807.865/0001-43. Valor: R$ 276.400,00 (duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais). Assinatura: 16/05/2023. Vigência: 16/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023. ATA Nº 057/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda do município. Empresa adjudicatária: FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES CNPJ 09.208.153/0001-01. Valor de R$ 1.222.755,65 (um milhão duzentos e vinte e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). ATA Nº 058/2023. Empresa adjudicatária: GRUPO LATARO LTDA CNPJ 23.922.567/0001-10. Valor de R$ 19.557,75 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). ATA Nº 059/2023. Empresa adjudicatária: SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI CNPJ 18.656.923/0001-61. Valor de R$ 58.221,90 (cinquenta e oito mil duzentos e vinte e um reais e noventa centavos). ATA Nº 060/2023. Empresa adjudicatária: TELES DISTRIBUIDORA DE CARNES CNPJ 40.440.024/0001-86. Valor de R$ 1.116.782,00 (um milhão cento e dezesseis mil setecentos e oitenta e dois reais). ATA Nº 061/2023. Empresa adjudicatária: HLM DE SOUZA CNPJ 04.741.266/0001-46. Valor de R$ 191.119,00 (cento e noventa e um e cento e dezenove reais). ATA Nº 062/2023. Empresa adjudicatária: MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS CNPJ 26.855.558/0001-42. Valor de R$ 40.858,00 (quarenta mil oitocentos e cinquenta e oito reais). ATA Nº 063/2023. Empresa adjudicatária: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA CNPJ 01.884.446/0002-70. Valor de R$ 31.720,00 (trinta e um mil setecentos e vinte reais). Assinatura da Ata: 15/05/2023. Vigência: 15/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AV I S O S PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Objeto REGISTRO DE PREÇOS para aquisição PARCELADA de material de expediente/didático para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA, dia 29/05/2023 às 09:00h. Tipo de julgamento: Menor Preço. CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de plantões médicos, atendimento ambulatorial e outros junto a Secretaria de Saúde no Município de Lençóis. O credenciamento será iniciado a partir do dia 17 de maio de 2023, das 08:00 h às 14:00h. Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected]://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 16 de maio de 2023 WENILSON DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.180/2023, CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023. Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Livramento de Nossa Senhora. Recebimento de documentos: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 22 de maio de 2023, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto pelo período 12 meses para quaisquer novos interessados. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. Livramento de Nossa Senhora, 16 de maio de 2023. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 616096-00 Objeto: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2023 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº1055, de vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte e três, a saber: destinados ao financiamento de projetos e obras de infraestrutura, urbanização e mobilidade nos loteamentos urbanos Jardim das Acácias, Vereda Tropical, Mimoso do Oeste e Mimoso do Oeste 2ª Etapa.- AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04 - TOMADOR - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.214.419/0001-05, representado pelo Senhor Ondumar Ferreira Borges Junior, CPF nº. 043.930.175-01, RG nº 1342764935. VALOR R$: 50.000.000,00 (cinquenta milhões reais) - PRAZO: O prazo total deste CONTRATO é de 120 meses, compostos por um período de carência de 24 meses, e um período de amortização de 96 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 30/05/2023, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.; LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico a redesignação de data de Pregões Eletrônicos, conforme datas e horários abaixo informadas : PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 032/2023 - Abertura de propostas dia 22/05/2023, às 14 h Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços do Plano de Prevenção de Contra Incêndio (PPCI) do centro de Abastecimento de Macaúbas. Maiores informações no http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas-BA, 16 de maio de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus/BA comunica o AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO DO ENVELOPE Nº 02 - PROPOSTA DE PREÇOS, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORIAS HABITACIONAIS, e declara vencedora a Empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 13.438.063/0001-76, com valor global de R$ 1.258.450,40 (UM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). A decisão constante na Ata Interna está disponível no link https://drive.google.com/drive/folders/1e9ZgsLLaLAh1n0anHJRz0UHztbP- Brte?usp=share_link. Fica determinado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, após divulgação do resultado, para manifestação de quaisquer interessados contra a decisão desta Comissão, em cumprimento das exigências constantes no Art. 109, Inciso I, "b" da Lei 8.666/93. JOSÉ MIGUEL BRITO SACRAMENTO Presidente da COSEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1001619 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023, no dia 29/05/2023 às 08:30h, cujo Objeto: Contratação de empresa para locação de um veículo tipo Caminhão Munck para auxílio nos serviços de manutenção iluminação pública da sede e zona rural do município de Maracás- BA, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, parte integrante do edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES