DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELI ROCHA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 7948/2023. PE 72/2023 RP. Contratação de empresa especializada para confecção, instalação e desinstalação de faixas de divulgação, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FNAS, para atender o Fundo Municipal de Saúde por meio dos recursos próprios e vinculado por meio da Portaria nº 76 de 13 de fevereiro de 2023 para Vigilância Epidemiológica e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. Empresas: PAULO ROBERTO PINTO BARBOSA-ME, com o valor de R$ 592.005,38, Lote Único. Data: 16/05/23. Vigência: 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Repetição Aviso de Republicação de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 041/2023. Abert.: 29/05/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de material permanente e de equipamentos de informática para atender as secretarias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Abert.: 29/05/2023 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de gerador solar. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP Sessão - dia 31/05/2023 às 10:00horas, na sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caetano Dutra, s/n, Centro - Morro do Chapéu- Bahia. Objeto. Seleção das melhores propostas para Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, reserva, marcação, remarcação, e fornecimento de passagens aéreas, para atender as necessidades deste Município de Morro do Chapéu-Bahia. Informações com a COPEL, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Sessão - dia 31/05/2023 às 14:00horas, na sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caetano Dutra, s/n, Centro - Morro do Chapéu- Bahia. Objeto. Contratação de consultoria para realização de estudo de impacto financeiro das despesas com folha de pagamento, além de suporte com visita mensal para orientação e monitoramento das ações da Equipe Técnica Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às necessidades do Município de Morro do Chapéu-Bahia. Informações com a COPEL, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a CONCLUSÃO de Pavimentação e Drenagem das vias urbanas municipais, conforme Convenio nº 789393/2013, Ministério das Cidades/Caixa. TIPO: Menor Preço. REGIME: Empreitada por preço global, FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta, ABERTURA: 05/06/2023, às 09h20min. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no portal da prefeitura no end. http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br. Mucugê-BA, 15 de maio de 2023. MAIANA NEVES SANTANA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023- Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê. CONTRATO Nº 097/2023- Contratada: DOUGLAS BRITO SILVA, inscrita no CNPJ. Nº 36.505.783/0001-02, VALOR GLOBAL: R$ 179.850,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação das vias e espaços públicos para os festejos populares, eventos culturais e celebrações juninas no Município de Mucugê, com locação de material e mão de obra necessários, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no Edital e seus Anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.07.001; PROJETO/ATIVIDADE: 2.017 e 2.019; ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 e 3.3.9.0.39.00 - FONTE: 15000000. - VIGÊNCIA: 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP Objeto: aquisição de material de construção. Sessão: 02/06/23, às 8:30h. Menor preço por lote. Mulungu do Morro-BA, 16 de maio de 2023. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Período de 19/05/23 a 31/12/23 realizará o credenciamento para prestação de serviços médicos, tanto na área urbana quanto rural. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // [email protected]. Mulungu do Morro-BA, 16 de maio de 2023. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo 0774-2023. O MUNICÍPIO DE MUTUÍPE-BA, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NA RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MUTUÍPE-BA, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, foi remarcada para o dia 02/06/2023, às 09:00 horas, devido as modificações das planilhas do projeto. O edital e seu anexo estão disponíveis pelo e-mail [email protected] e no site http://mutuipe.ba.gov.br/. Informações de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, fone (75) 3635-1960. Mutuípe-BA, 16 de maio de 2023. RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 P.A. n° 081/2023. O Município de Nova Fátima na Bahia torna público, LICITAÇÃO na modalidade Pregão Presencial, ABERTURA para o dia 29 de maio de 2023 às 09hs: 00min, objetivando o Registro de Preços para EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, LINHA BRANCA E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Nova Fátima - BA, 16 de maio de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO. Número do Contrato: 0140/2021 Tomada de Preço Nº 02/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ. sob o nº 11.557.132/0001-35. Objeto: Aditivo ao valor original da ESCOLA SILVINO BENIGNO - PEDRO ALEXANDRE/BA a porcentagem de 21,46% perfazendo o valor de R$ 19.422,10 (dezenove mil quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos), ESCOLA UBIRATAN CARVALHO - PEDRO LEXANDRE/BA a porcentagem de 19,89% perfazendo o valor de R$ 15.400,41(quinze mil quatrocentos reais e quarenta e um centavos), ESCOLA LUIS EDUARDO- PEDRO ALEXANDRE/BA a porcentagem de 23,15% perfazendo o valor de R$ 90.063,86 (noventa mil sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), ESCOLA HERACLITO - PEDRO ALEXANDRE/BA a porcentagem de 21,89% perfazendo o valor de R$ 22.259,65 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), ESCOLA JOAÞO BATISTA DE CARVALHO - PEDRO ALEXAND R E / BA a porcentagem de 20,84% perfazendo o valor de R$ 14.475,45(quatorze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), ESCOLA PROFESSORA NIVALDA - PEDRO ALEXANDRE/BA a porcentagem de 23,59% perfazendo o valor de R$ 59.596,47(cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), ESCOLA EDITE NUNES - PEDRO ALEXANDRE/BA a porcentagem de 19,13% perfazendo o valor de R$ 14.039,47( quatorze mil trinta e nove reais e quarenta e sete centavos), ESCOLA MALHADA BONITA - PEDRO ALEXANDRE/BA a porcentagem de 16,46% perfazendo o valor de R$ 16.249,71( dezesseis mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), totalizando o valor global de R$ 251.507,12(duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e sete reais e doze centavos). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1486/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP LICITAÇÃO Nº 999662 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para Aquisição de CESTAS BÁSICAS, via Ata de Registro de Preço, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço GLOBAL. Data: 29/05/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes- e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 15 de maio de 2023. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira