DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 07/06/2023, às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=regime- diferenciado-de-contratacao. Porto Seguro - BA, 15 de maio de 2023. MARCUS RODRIGUES GUEDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Objeto: prestação de serviços na realização de procedimentos médicos hospitalares, em pessoas carentes do município. Período de credenciamento: 18/05 a 02/06/23, das 8h às 12h. Julgamento: 05/06/23, a partir das 9h. Local: sede. Informações/Edital: na CPL. Presidente Dutra-BA, 16 de maio de 2023. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 868/2023. Objeto: Fornecimento de salgados, lanches e bolo tipo torta para atender a demanda da Administração Municipal. Tipo menor preço por ITEM. Abertura: 29/05/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Salinas Da Margarida-Ba, informa que realizará a seguinte licitação: Tomada de Preços Nº 4/2023 - OBJETO: Contratação da prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, por intermédio de agências de propaganda, para Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida Ba Data: 19/06/2023 - Horário: 08h30min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Tel. 075 3659-1061. Salinas da Margarida-BA, 16 de maio de 2023. AUREA FERREIRA DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2023 A Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, sito na Praça Tenente Albuquerque, Nº 186, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, Prédio da Prefeitura Municipal, através do Gabinete do Prefeito Municipal, comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins da formação da SUBCOMISSÃO TÉCNICA , prevista na Lei Federal nº 12.232/2010, conforme abaixo: Chamamento público para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica a ser constituída para a análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade tomada de preços, que será instaurada pelo Município de Salinas da Margarida-BA, objetivando a contratação de Agência para a prestação de serviços publicitários. O prazo para Credenciamento terá início a partir das 08h30min do dia 19 de maio de 2023, no Departamento de Compras e Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida-BA. Para efetivar a inscrição, os interessados deverão comparecer, pessoalmente até o dia 29 de maio de 2023, junto ao Departamento de Licitações, das 08h30min até as 14 h e 00min, munidos dos documentos exigidos no presente Edital. Salinas da Margarida-BA, 16 de maio de 2023. AUREA FERREIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2023. Informamos aos interessados que dia 19/05/2023 às 09:00 (nove horas) será reaberta a sessão de licitação para continuação do certame, referente ao Pregão Eletrônico n° 009/2023 - Processo Administrativo nº 066/2023 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA RELACIONADOS A ATIVIDADE MEIO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA, em face do parecer de julgamento dos recursos publicados no Diário Oficial Municipal nesta data. Maiores informações através Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h, fone (75) 3265-2843. Santaluz-BA, 16 de maio de 2023. IRAIDE CABRAL CALADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços contínuos interessadas em realizar plantões, consultas e procedimentos especializados (médico, dentista, enfermeiro e outros profissionais em saúde), em caráter complementar aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, que deverão ser prestadas conforme especificações constantes no Edital. O recebimento dos envelopes ocorrerá a partir desta publicação, das 08:00h às 12:00hs, com abertura dos mesmos no dia 02 de junho às 09:00 horas - Editais na integra disponível no endereço: www.santana.ba.gov.br (Diário Oficial do Município), Informações pelo telefone 77 3484-2148 e/ou e-mail: [email protected] - MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Registro de preço para o fornecimento futuro e eventual lubrificantes automotivos para atender as demandas da Prefeitura e diversas secretarias deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início: Data/Horário: 17/05/2023 às 08h00min. Término: Data/Horário: 30/05/2023 às 08h00min. Recebimento das propostas: 30/05/2023 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santan%C3%B3polis& e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santanópolis (BA), 16 de maio de 2023 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 87/23. DISPENSA nº 14/23. PA nº 77/23. Contratada: JERONIMO DA SILVA DE JESUS, CNPJ/MF 14.838.344/0001-89. Objeto: serviços de chaveiro, confecção de carimbo, fornecimento de chaves, reposição, concerto ou troca de chaves, com o fornecimento de mão de obra e materiais convenientes. Vigência: 04/05/23 a 31/12/23. Valor: R$ 56.450,00. Santo Amaro/Ba, 4 de maio de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com a finalidade de assistir aos alunos da rede pública municipal de ensino. Recebimento de propostas: das 8h de 22/05/23 até às 8h30 de 29/05/23. Abertura: 29/05/23, às 8h30. Disputa: 29/05/23 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Objeto: contratação de empresa especializada em artigos, materiais e equipamentos de EPI, para atender as necessidades das secretarias. Recebimento de propostas: das 8h de 23/05/23 até às 8h30 de 30/05/23. Abertura: 30/05/23, às 8h30. Disputa: 30/05/23 às 9h. Editais: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro-BA, 16 de maio de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antonio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 39/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 31 de maio de 2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1001600], tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de varrição, limpeza de logradouros, canais, "boca de lobo", banheiros públicos e manutenção do Cemitério, pintura de meios fios, consertos de alguns equipamentos das praças e banheiros públicos no Município de Santo Antônio de Jesus. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus-BA, 16 de maio de 2023. SINTIA NAIARA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO que tem por finalidade à prorrogação de prazo de execução do Contrato nº 585/2022, de acordo com parecer jurídico no Processo Administrativo 1Doc nº. 4.099/2023. CONTRATANTE :MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, com sede administrativa na Avenida Dr. Urcisino Pinto de Queiroz, nº 167, Centro, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.430-182, por seu Gestor Genival Deolino Souza, brasileiro, Contador, portador da Cédula de Identidade nº 00.7.- SSP/BA e inscrito no CPF nº 096..-, CONTRATADA: Empresa J L TRANSPORTES E LOGISTÍCA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.038.879/0001-54, com sede à Praça Gil Procônio Lapa, nº 103, Apt, Bairro Centro, na cidade de Elisio Medrado-BA, CEP: 45.305-000, neste ato representado na forma dos seus Contrato Social, pela Srª Tânia Lucia Sá Malaquias Peixoto, brasileira, maior portadora de documento de identidade nº 2.*-SSP-BA e CPF nº 373.*.BASE LEGAL: Lei nº 8666/2021, e Processo Administrativo 1DOC nº. 4.099/2023. Assinado em 03/05/2023. VIGÊNCIA: 180 dias a partir de 23/05/2023. GENIVAL DEOLINO SOUZA, Prefeito Municipal. Republicação Por Incorreção PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de ornamentação, locação, montagem e desmontagem da decoração junina do Município de São Francisco do Conde - Bahia, incluindo fornecimento de material e mão de obra. conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 30 de maio de 2023 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde-BA, 16 de maio de 2023. NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro