DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Os recursos orçamentários deixam de ser indicados tendo em vista que a presente contratação se faz sem ônus para o CONTRATANTE. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Pela Contratada: Oscar de Menezes Palmeira. Objeto: credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais matriculados na Junta Comercial para a realização de alienação de bens, bem como a preparação, organização e condução de leilões públicos dos bens pertencentes ao Município de São Gabriel-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. A data de assinatura do contrato será em 11 de Maio de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 Objeto: credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais matriculados na Junta Comercial para a realização de alienação de bens, bem como a preparação, organização e condução de leilões públicos dos bens pertencentes ao Município de São Gabriel-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Vigência: de 11 de Maio de 2023 a 11 de Maio de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Credenciamento nº 0005/2022 e ADJUDICA o objeto licitado em favor do Leiloeiro oficial: OSCAR DE MENEZES PALMEIRA, CPF nº 454.908.565-72, para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 Processo Administrativo nº 0130/2023 Espécie: do Contrato: Menor PreçoMODA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO: GM COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ: 26.971.115/0001-17 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$ 221.440,00 (Duzentos e vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 221.440,00 (Duzentos e vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente para atender as necessidades das secretarias deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0301 / 0302 / 0505 / 0707 / 0401 / 0402 Atividade: 2005 / 2006 / 2010 / 2040 / 2023 / 2029 / 2035 / 2037 / 2039 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recursos: 1500 / 1550 / 1704 / 1544 / 1660 / 1669 DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de maio de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE045/2023 Processo Administrativo Nº 0130/2023Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº PE045/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material expediente para atender as necessidades das secretarias deste município. TIPO: MENOR P R EÇO EMPRESA VENCEDORA: GM COMERCIO DE FERRAGENS LTDA LOTES: LOTE I: R$ 221.440,00 (Duzentos e vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais). VALOR TOTAL DA LICI T AÇ ÃO : R$ 221.440,00 (Duzentos e vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais). Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara-BA, 16 de maio de 2023. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PA 0551/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: TBS RASTREAMENTO VEICULAR, CNPJ: 33.657.621/0001- 00, valor R$ 80.218,08. Valor total licitado 80.218,08 (oitenta mil duzentos e dezoito reais e oito centavos). Contratação de empresa especializada em rastreamento veicular com monitoramento via internet, mediante utilização de sistema GPS (Global Position System), GPRS (General Packet Radio Service) e GSM (Global System for Mobile Communications), para o Município de Senhor do Bonfim-BA. Senhor do Bonfim-BA, 9 de maio de 2023. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Errata do Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Processo Administrativo Nº 1964/2023 - Publicado no DOU - Seção 3 - Pág.- 236, no dia 16/05/2023 Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços da ornamentação para os festejos de São João e São Pedro de 2023, nas vias públicas do município de Serrinha-Ba. Leia-se: Objeto: Contratação de agencia de produção de eventos para apresentação artística de bandas estilo Pé de Serra, em comemoração dos festejos juninos de 2023. Serrinha-BA, 16 de maio de 2023. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços gráficos para as secretarias do município de Serrinha-Ba. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 29/05/2023. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou através do site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 3520- 2107 e 3520-2103. Serrinha-BA, 16 de maio de 2023. EMERSON ROSA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 Credenciamento nº 001/2023 TRANSPORTE ESCOLAR - NOVAS LINHAS CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: ADEVANDO DOS SANTOS - MEI, CNPJ nº 50.465.866/0001-46. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICA (MEI) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO TIPO TERRESTRE, DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LINHA/ROTA 20 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 18.923,36. ( dezoito mil novecentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0204 - 2017 - 3.3.9.0.39.00.00 - 15001001/15400000/15500000/15530000 VIGÊNCIA: 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 Credenciamento nº 001/2023 TRANSPORTE ESCOLAR - NOVAS LINHAS CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: VALMIR HUNGRIA COUTINHO - MEI, CNPJ nº 50.412.468/0001-61. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESS OA S JURIDICA (MEI) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO TIPO TERRESTRE, DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LINHA/ROTA 21 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 48.838,48. ( quarenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0204 - 2017 - 3.3.9.0.39.00.00 - 15001001/15400000/15500000/15530000 VIGÊNCIA: 31/12/2023. DATA DA ASSI N AT U R A : 15 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 Credenciamento nº 001/2023 TRANSPORTE ESCOLAR - NOVAS LINHAS CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: ANA MARIA DOS SANTOS - MEI, CNPJ nº 50.429.267/0001-77. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICA (MEI) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO TIPO TERRESTRE, DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LINHA/ROTA 22 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 24.042,72. ( vinte e quatro mil quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0204 - 2017 - 3.3.9.0.39.00.00 - 15001001/15400000/15500000/15530000 VIGÊNCIA: 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 Credenciamento nº 001/2023 TRANSPORTE ESCOLAR - NOVAS LINHAS CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TEOLANDIA - BA. CONTRATADA(O): A Empresa: CARLOS DE JESUS DA SILV A - MEI, CNPJ nº 43.710.395/0001-29. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICA (MEI) OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO TIPO TERRESTRE, DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LINHA/ROTA 23 - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 24.042,72. ( vinte e quatro mil quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0204 - 2017 - 3.3.9.0.39.00.00 - 15001001/15400000/15500000/15530000 VIGÊNCIA: 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Data de abertura 29/05/2023, às 08h, na plataforma: www.licitacoes- e.com.br. Objeto: aquisição de material odontológico, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/ubaitaba/Site/Licitacoes. Ubaitaba-BA, 16 de maio de 2023. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Eu, JOYUSON VIEIRA SANTOS, Prefeito Municipal, em cumprimento ao disposto no inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, referente à CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRAS PARA READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE UTINGA -BA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO P+B DE REPASSE OGU DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 921591/2021 (SICONV), conforme parecer do setor jurídico do Município. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da licitante vencedor a empresa LITORAL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 20.516.780/0001-34, com sede na Avenida Paulo Souto, nº 107, loja A, Antas-Ba, Valor Total de R$ 692.503,79 (seiscentos e noventa e dois mil e quinhentos e três reais e setenta e nove centavos). Utinga - BA, 31 de março de 2023. JOYUSON VIEIRA SANTOS AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023, a qual tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM DIVERSOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, que iria ser no dia 18 de maio de 2023 às 09h00min, e agora vai ser no dia 02 de junho de 2023 às 09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Sisuada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA. Por motivo de adequação na planilha e no projeto. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, a qual tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS: LOTE 01 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA AVENIDA ARNOBIO FRANCISCO DA SILVA, NO POVOADO DA LAGOA BONITA E BA UTINGA/WAGNER NO TRECHO PRÓXIMO A OFICINA DE TEME, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BAHIA, que iria ser no dia 19 de maio de 2023 às 09h00min, e agora vai ser no dia 05 de junho de 2023 às 09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Sisuada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA. Por motivo de adequação na planilha e no projeto. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 26 de abril de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA