DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700203 203 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de junho de 2023 às 14h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO NOS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de junho de 2023 às 15h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA AMBIENTAL, ARQUITETURA, GEOLOGIA E BIOLOGIA, PARA ATENDER NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 26 de abril de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2023, objetivando a contratação de empresa do ramo para Registro de Preço na aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: NF PRODUTOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.491.888/0001-00, no valor global de R$ R$ 5.880,00 e VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA LTDA, CNPJ: 14.002.763/0001- 86, no valor global de R$ R$ 666.307,40. Várzea da Roça - BA, 16 de maio de 2023. DANILLO SANTOS SALES RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Administrativo nº 0141/2023. O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 002/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de pneus, protetores, câmaras e rodas para a atender as necessidades dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Educação do Município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 25/05/2023 às 10h horas/Brasília. Abertura de proposta: 29/05/2023 às 10h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 29/05/2023 às 11h horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 16 de maio de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2021 Retificado O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 15 de maio a 29 de dezembro de 2023, na Central de Compras da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, Chamada Pública para o credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, objetivando as seguintes prestações de serviços na arrecadação mediante documento com código de barras, assim como documento on-line utilizando a Tecnologia de Messaging ISO 8583, bem como a arrecadação por meio de carta cobrança de valores concernentes às multas de trânsito alocadas neste município para veículos registrados em Unidades Federativas do País. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Comissão Permanente de Licitação, telefone: (77) 3424-8515. EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Wanderley - BA, por seu pregoeiro nomeado pelo decreto nº. 013/2023 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 017/2023, no dia 29 de maio de 2023, às 09:00h, cujo objeto é à contratação de empresa para a prestação de serviços em apresentar formas de condução do trabalho com a Psicanálise e assim contribuir com o processo de Autoconhecimento e Controle Emocional, gerando uma melhor qualidade de vida. O sócio Afetivo no local de trabalho, para assim atender as necessidades do município, Edital completo na sede da Prefeitura, Av. Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos Sites: www.licitanet.com.br e https://portaldatransparencia.wanderley.ba.gov.br, Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected]. Wanderley - BA, 16 de maio de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1605.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1605.01/2023 - cujo objeto é a(o) construção de um Pórtico na Rua Pedro Carmo, Sede, do Munícipio de Alcântaras/Ce, conforme Projeto Básico de engenharia, de acordo com o Plano de Ação 09032022-021147, através de Recurso de Emenda Especial do Ministerio da Economia que realizar-se-á no dia 01 de junho de 2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras - Ce, 16 de Maio de 2023 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.002/2023 PE Objeto: aquisição de aparelho de ar-condicionado de interesse da Procuradoria Geral do Município de Aquiraz. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 30 de maio de 2023, estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 16 de Maio de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2023 PERP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que o edital do Registro de Preços para aquisição de cestas básicas de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz/CE, sofreu alterações, com isso, fica adiado para até às 09:00h (nove horas) do dia 31 de maio de 2023, o recebimento das propostas referentes a este pregão. Ficam mantidas todas as demais informações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 16 de Maio de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.08.1 A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Comissão Permanente do Licitação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, o Edital da Tomada de Preços Nº 2023.05.08.1, objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação do hospital, de Arneiroz-CE conforme projeto básico, licitação do tipo menor valor global, com data de abertura para recebimento dos envelopes de habilitação e propostas de preços no dia 01 de junho de 2023, as 09:00 Horas, na Sala da Comissão do Licitação, situada na Praça Joaquim Felipe, n° 15 - Centro, Arneiroz-CE. Arneiroz - CE, 15 de maio de 2023 JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR Presidente da Comissão do Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.03.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento dos recursos interpostos pelas empresas Real Serviços EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, ficando mantido o julgamento inicial no qual foram inabilitadas. Informamos ainda que será dado prosseguimento ao Certame Licitatório, cujo objeto é Contratação de serviços para a execução das obras de recuperação do Matadouro Público Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura das Propostas de Preços: 18 de maio de 2023 às 14:00hrs. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 16 de maio de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.12.23.01 A Comissão de Licitação do Município de Aurora - CE, comunica aos interessados que no próximo dia 18 de maio de 2023, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, endereço: Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Concorrência Pública Nº. 2022.12.23.01, cujo objeto é a recuperação de diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Munícipio de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I. Aurora - CE, 16 de Maio de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Presidente da Comissão de Licitação