DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Ronaldo Tavares de Lucena - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Esporte e Juventude/ Pedro Geferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01 Objeto: Contratação da 2º (segunda) etapa da reforma do Complexo Esportivo Municipal na sede do Município de Baixio/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa P.G. Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 376.898,41 (trezentos e setenta e seis mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Baixio - CE, 16 de Maio de 2023 RONALDO TAVARES DE LUCENA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo de Contratos Nºs. (06.03.059/2019-SEDUC). Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP- 02.07.001/2019-SEDUC. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e ensino infantil da rede de ensino do município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste município, conforme termo de referência. Da Vigência: Data da assinatura até 31/12/2022. Signatário: Francisco Jucélio dos Santos contratante. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique- Se e Cumpra-Se. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° TP-04.25.1/2023-SEDUB Eu, Francisco Jucélio dos Santos, Secretário de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços N° TP-04.25.1/2023- SEDUB, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais na área do Direito, junto ao Programa Educação e Cidadania, para elaboração de material didático e assessoria técnica na área, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do edital, resolvi por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, consequentemente, em ato contínuo, foi emitido Termo de Adjudicação em favor da empresa Pinheiro e Sampaio Advogados Associados, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.084.212/0001-09, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos autos do processo. Francisco Jucélio dos Santos - Secretário de Educação Básica do Município de Brejo Santo - CE. Publique-se e Cumpra-se. Brejo Santo - CE, 16 de Maio de 2023 FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS AV I S O Tomada de Preços nº 2.15.2/2023-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Convocação para Abertura das Propostas de Preços - Licitação: Tomada de Preços nº. TP-02.15.2/2023-SEINFRA . Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção de asfalto sobre pedra em paralelepípedo e pedra tosca em diversos trechos de estradas vicinais e em diversos trechos de ruas e avenidas, todas na Sede e Zona Rural do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico- financeiro. A Comissão Permanente de Licitação convoca as empresas habilitadas e demais interessados no referido certame para abertura, análise e julgamento dos envelopes de propostas de preços, que ocorrerá no dia 22 de maio de 2023, a partir das 09h:30m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará. maiores informações no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m. Brejo Santo - CE, 16 de maio de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 001-2022.19.04.35.TP.OBR - Tomada de Preços N° 2022.19.04.35.TP.OBR. Partes: o Município de Campos Sales, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa Sandeson Cruz Domingos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação na Zona Rural do Município de Campos Sales - CE, PT 1082484-27. Valor total após acréscimo R$ 888.446,12 (oitocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e doze centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do Contrato: 19/07/2023. Signatários: Wanderson Costa Guedes - Secretário de Obras e Urbanismo e Sanderson Cruz Domingos - Responsável Legal da Empresa. Campos Sales - CE, 15 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N° 20230315001 da Tomada de Preços Nº 045/2022-TP. Objeto: contratação de serviços de engenharia para reforma e ampliação do plenário da Câmara Municipal de Canindé (MAPP 4312) do Município de Canindé/CE; Signatários: Município de Canindé. Contratante: Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, através do seu representante o SR. Mauricio Gomes Coelho, no valor total de R$ 508.810,38 (quinhentos e oito mil, oitocentos e dez reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Canindé/CE, com recursos previstos na seguinte classificação: Atividade: 1.001, construção, ampliação e recuperação de prédios e equip. públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: Convênio Nº 206/CIDADES/2022 - Plano de Trabalho Nº 912985/2022(MAPP 4312). Contratado: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, data da assinatura do contrato: 15 de março de 2023. Vigência: 90 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505.01/2023-03 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 0505.01/2023-03, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos com motorista, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Esporte Deste Município, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 01 de junho de 2023 às 10:00 horas. tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Cedro - Ceará, 16 de maio de 2023. TULIO LIMA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE CONTRATO extrato resumido do Contrato nº 001. 2023.01.17.004-TP-SPDU, proveniente da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.01.17.004-TP-SPDU cujo objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Estrada que liga a localidade de Baixa da Abelha a Sede do Município de Chorozinho-CE, conforme Plano de Trabalho nº 106614496. Contratada: Wu Construções e Serviços Ltda, CNPJ n° 10.932.123/0001-14. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 11 de maio de 2023. Validade do Contrato: 180(Cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 647.030,75 (Seiscentos e quarenta e sete mil, trinta reais e setenta e cinco centavos). Origem dos Recursos: 1001.15.451.1504.1.057 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Fernando Antônio Braga de Freitas - Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano: Assina pela Contratada: Francisco Wilton Uchoa Nogueira- Representante. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.17.004-TP-SPDU O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Estrada que liga a localidade de Baixa da Abelha a Sede do Município de Chorozinho-CE, conforme Plano de Trabalho nº 106614496, vem, Adjudicar e Homologar a Tomada de Preços no 2023.01.17.004-TP-SPDU, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa Wu Construções e Serviços Ltda, CNPJ n° 10.932.123/0001- 14, vencedora com o menor valor global de R$ 647.030,75 (Seiscentos e quarenta e sete mil, trinta reais e setenta e cinco centavos). Chorozinho/CE, 5 de maio de 2023 FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE FREITAS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2021-SEINFRA Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato N° 18.11.2021-0, oriundo da Tomada de Preços N° 006/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias, no seu Sexto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 12 de Maio de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 10 de Agosto de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Nestor Diniz Rocha Junior. Crateús-CE, 16 de Maio de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.27.1 A prefeitura municipal de Crato/CE, torna público a errata da publicação no diário oficial da união em 10/05/2023, serie 3 / Nº 88, referente ao resultado de habilitação - Tomada de preços Nº 2022.12.27.1 na página Nº: 221; Onde se lê: Objeto: Contratação de serviço de locação de veículo para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Crato/CE; Leia-se: Objeto: Contratação de serviço de consultoria e assessoria em investimentos, além do fornecimento de software online para controle e monitoramento dos investimentos no regime próprio de previdência social do município de Crato-CE. Crato/CE, 16 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.27.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de campo society, através do contrato de repasse N° 910870/MCIDADANIA/Caixa, celebrado entre o Ministério da Cidadania/Caixa Econômica Federal e o município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas: Jl Empreendimentos E Construções Eireli, Cnpj: 14.026.525/0001-00; Clezinaldo S De Almeida Construções Epp, Cnpj: 22.575.652/0001-97; Marquinhos Construções Eireli (Chz Projetos E Construções), Cnpj 11.757.747/0001-05, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 18 de maio de 2023, às 14h:30m. (horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 16 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC