DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 16 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2022.12.16.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades do município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das empresas: S A Engenharia Ltda, Cnpj: 22.102.225/0001-91; Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33; Gr Maquinas Empreendimentos, Cnpj: 21.868.248/0001-49; G F Empreendimentos Ltda, Cnpj: 33.734.145/0001-75; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Cnpj: 63.551.378/0001-01; Jao Construções E Serviços Ltda Me, Cnpj: 22.632.313/0001-03; G7 Construções E Serviços Eireli Epp, Cnpj: 10.572.609/0001-99; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, 11.743.010/0001-33, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 19 de maio de 2023, às 10h:30m. (horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 16 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 02/2023- SEINFRA - Resultado de Julgamento da Habilitação. Objeto: "pavimentação em bloquete intertravado na Sede do Município de Cruz". As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: LC Projetos e Construções LTDA ME, CNPJ: 13.557.613/0001-76, VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, Constram Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59, AJ Construtora e Transporte LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63, Diego de Brito Oliveira, CNPJ: 31.625.590/0001-71, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01. Empresas Inabilitadas: FJ Construtora LTDA, CNPJ: 11.049.189/0001-23, não apresentou Certidão de Acervo Técnico suficiente ao exigido em edital, descumprindo, respectivamente, III, a do edital; Pimenta Engenharia LTDA, CNPJ: 37.252.677/0001-27, não apresentou Certificado de Registro Cadastral (CRC) e balanço não contém a comprovação da boa situação financeira que é baseada na obtenção de índices, descumprindo, IV, alínea a, h, do edital e LB Construções LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76 não apresentou Certidão de Acervo Técnico suficiente ao exigido em edital, descumprindo, respectivamente, III, a do edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" a contar desta data. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa- se o dia 25 de maio de 2023 às 09h para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. Cruz - CE, 16 de Maio de 2023. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº. 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº. 10.520/2002; art. 38, VII, e art. 43, VI, da Lei 8.666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o Nº 112/2023, cujo objeto é a aquisição de Plataforma de Inteligência de Negócios (Business Intelligence) Microsoft Power BI, incluindo subscrições, serviço de suporte técnico para o software e outros itens que compõem essa contratação, tais como: serviços técnicos especializados, conforme quadro demonstrativo e demais especificações técnicas, detalhamentos e conceitos apresentados no Anexo I- Termo de Referência do edital, no qual sagrou-se vencedora dos ITENS 01, 02, 03, 04 e 05 do GRUPO 01a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A (CNPJ nº. 19.877.285/0002-52), nos respectivos Valores de R$ 751.843,21 (setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos) para o ITEM 01; R$ 60.134,00 (sessenta mil, cento e trinta e quatro reais) para o ITEM 02; R$ 257.270,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e setenta reais) para o ITEM 03; R$ 13.280,45 (treze mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos) para o ITEM 04; e R$ 127.314,29 (cento e vinte e sete mil, trezentos e quatorze reais e vinte e nove centavos) para o ITEM 05. O Valor Global da licitação é de R$ 1.209.841,95 (um milhão, duzentos e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro João Matheus Carneiro Bezerra, membro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na licitação mencionada se encontram de acordo com a legislação pertinente. Publique-se e Cumpra- se. Fortaleza - CE, 16 de maio de 2023 JOÃO MARCOS MAIA Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2022 ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. LICITAÇÃO: Concorrência Pública N° 013/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P395467/2022. OBJETO: Contratação de empresa para reforma de Prédio Histórico no Bairro Centro, no Município de Fortaleza - CE, conforme especificado no edital e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.13.451.0209.1038.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0.150000000001 e 0.175400000002, do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. O titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n.8666/93 e do item 8.1, do Edital Licitatório referente à Concorrência Pública n. 013/2022, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa vencedora da licitação, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.10.485.488/0001-48, vencedora da licitação no Valor Global de R$ 3.859.399,72 (três milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) e, em consequência, HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 6224 a 6273, do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza/CE, 16 de maio de 2023 SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário Municipal da Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de maio de 2023 a 30 de maio de 2023 até às 10h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Eletrônico Nº 210/2023, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de maio de 2023, às 10h00min (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 30 de maio de 2023. ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Seleção de empresa para Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - tipo cereais, para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF (PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 16 de maio de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Concorrência Pública Nº 002/2023, Sessão Pública marcada para o dia 19 de Junho de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos Distritos no Município de Granja/CE, conforme projeto em anexo. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN- 04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 16 de Maio de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO EXTRATO DE ADESÃO Extrato resumido do processo de Adesão (Carona) nº 2023.05.12.1 que tem como objeto Aquisição de conjuntos coletivos (mobiliários Escolares) para Atender as Necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil do Município de Granjeiro/CE, em favor da empresa Empresa: NEW Qualitty Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.279.643/0001-02; Valor: R$ 96.424,00 (noventa e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Declaração de Dispensa de Adesão emitida pelo Presidente da CPL em 15 de Maio de 2023 e ratificada pela Secretária de Educação, Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, em 16 de Maio de 2023. Granjeiro/Ceará 16 de Maio de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa - Presidente da CPL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Excelentíssima Senhora Ordenadora de Despesas das Secretaria de Educação do Município de Granjeiro/CE, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços autuado sob nº 2023.05.12.1, vem Ratificar a Declaração/Comunicação de Adesão A Ata de Registro de Preços nº 009/2023, Origem: Pregão Eletrônico nº 009/2023-SRP; Órgão Gerenciador: Município de Aracoiaba/CE, Fundamentação: Art. 15 da lei 8.666/93; Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de conjuntos coletivos (mobiliários escolares) para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil do município de Granjeiro/CE; Empresa: NEW Qualitty Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.279.643/0001-02; Valor: R$ 96.424,00 (noventa e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Granjeiro - Ceará, 16 de Maio de 2023 MARIA IRIS MEYRE VIEIRA BRITO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1505.01/2023-TP Abertura: 02 de junho de 2023 às 09h00min. Receberá propostas para Objeto: Contratação de Empresa para Revitalização e Construção de Infraestrutura na Praça Francisco Rosendo no Município de Groaíras/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro Centro -Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 07h30min as 11h30minh. Groaíras-CE, 16 de maio de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL