DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CP 001/2023-SEDUC - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola no bairro jardim no município de Guaraciaba do Norte/CE. - Habilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos E Locações Ltda; Construtora Moraes Ltda; Mhe Engenharia E Serviços Ltda; Arn Construções Ltda; Cenpel - Centro Norte Projeto E Empreendimentos Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Construtora Impacto Comercio E Serviços Ltda; Rotex Construções E Serviços Eireli; Zona Norte Construções Ltda; Construtora Nova Hidrolandia Eireli; Fts Serviços De Construções E Comercio Ltda; A & V Projetos E Construção Ltda; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; Construtora Ag Ltda; Aguia Construções E Incorporações Ltda; R Meira Engenharia Eireli; Construtora Astral Ltda; Construtora Platô Ltda. - Inabilitadas: N Landy Boto Portela; Francisco Anderson Lucio 05880849309; Rm Mesquita; Rvp Construções & Serviços Ltda; Stan Construções Eireli; W & R Construções E Locações Eireli. - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 29/05/2023 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 16 de maio de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 013/2023-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização da AV. Tenente Matias, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. - Habilitadas: Fortalece Construtora Ltda E V6 Construtora E Assessoria Tecnica Eireli. - Inabilitadas: North Empreendimentos E Serviços Eireli. - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 26/05/2023 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 16 de maio de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Espécie: Contrato Nº 2022.02.02.001-SEOB decorrente da Concorrência Pública Nº 04/2021-SEOB-CP, firmado pelo Município de Ibicuitinga através da Secretaria de Obras e empresa ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ n° 04.302.210/0001-95. Objeto: Pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em Ruas do Município de Ibicuitinga-CE. Valor: R$ 2.880.227,40 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: até 28 de julho de 2023. Data da Assinatura: Ibicuitinga-CE, 28 de abril de 2023. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela Contratante: José Gladstone do Nascimento Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.26.02 A CCL da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, comunica aos interessados que encontram-se Revogados os Lotes II e III da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.04.26.02, destinada ao Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Medicamentos e material para ambulatório das Unidades Básicas de Saúde - UBS, de responsabilidade da Secretaria Saúde do Município de Irauçuba/CE, por motivo de falhas na elaboração da minuta do Ed i t a l . Informações pelo E-mail: licitaçã[email protected]. Irauçuba/CE, 16 de maio de 2023 FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 26/2023 - SECULT Objeto: seleção de melhor proposta para futura aquisição de bens de consumo (kits escolar), a serem disponibilizados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade da Educação e garantir o avanço das atividades escolares pelos alunos, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29 de maio de 2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index) (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 16 de maio de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA A Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 27/2023 - DIVERSAS Objeto: seleção de melhor proposta para futura aquisição água mineral e Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (botijão 13kgs), bem como vasilhames, destinados ao atendimento diário das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor preço por Lote. Forma de Disputa: aberto e fechado. a comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29 de maio de 2023 às 14:00 horas (horário de brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index) (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 16 de maio de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA A Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.04.2023.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Itapajé Torna Público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa KSS Comercio e Industria de Equipamentos Medico LTDA, nos termos Pregão Eletrônico nº. 27.04.2023.01-SRPE, tendo como objeto: futura e eventual contratação Pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de equipamentos e móveis hospitalares, visando atender as necessidades do centro cirúrgico do hospital e maternidade João Ferreira Gomes de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-CE, o indeferimento da impugnação hora apresentada. Permanecendo todas as demais condições inalteradas. Itapajé - CE, 16 de maio de 2023. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.07/PE Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para os serviços de poda, capina, limpeza pesada, e transporte de materiais diversos provenientes da execução dos serviços, para atender as unidades pertencentes às Secretarias de Infraestrutura, Saúde, Educação e Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, no Município de Itapipoca-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 23.01.07/PE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 31 de Maio de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: dia 31 de Maio de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: dia 31 de Maio de 2023, às 10h. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 16 de Maio de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.05.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 11.05.01/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de coffe-break, refeições e quentinhas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 17 de Maio de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 05 de Junho de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 05 de Junho de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 05 de Junho de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe - CE, 16 de maio de 2023 MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 - SME O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é Seleção DE melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos, destinados a diversos projetos educacionais, incluindo treinamento e capacitação dos professores da rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 31 de Maio de 2023, às 09hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br Jucás/CE, 16 de Maio de 2023 MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira da PMJ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nº 996.372 no Licitações-e do BB) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 18/05/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 30/05/2023, 08h; Início da Disputa: 30/05/2023, às 09h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamento e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde Hospital Municipal Jaime Osterno, junto à Secretaria de Saúde do município de Marco-CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 018/2023 (nº 996.372 no Licitações-e do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E- mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 10 de Maio de 2023. JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de maio de 2023 com data limite de 01 de Junho de 2023, na prefeitura municipal, situada na Av. Capitão Brito, S/N - Centro, Martinópole/CE, estará realizando Chamada pública de Convocação Para Qualificação de Organizações Sociais Nº 001/2023, com fins a: Qualificação de organizações sociais para fins de qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, como organizações sociais no âmbito do município de Martinópole-CE. Informações na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Av. Capitão Brito, S/N - Centro, Martinópole/CE, no horário de 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min as 17h:00min. Martinópole/CE, 16 de maio de 2023. FÁBIO FERREIRA CUNHA Presidente da COMQUALI