DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h na Praça 07 de Setembro, N° 15 Centro, Monsenhor Tabosa/CE, ou através do Sites: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Monsenhor Tabosa-CE, 16 de Maio de 2023. MARCOS MARTINS DE PINHO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 011/2023-PE, com critério de julgamento MENOR P R EÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Peças de Informática para Manutenção dos Computadores Pertencentes às Escolas da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que o cadastro das propostas comerciais será do dia 18 de maio de 2023 à 29 de maio de 2023 às 09:00hs e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00min no dia 29 de maio de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 012/2023-PE, com critério de julgamento MENOR P R EÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Carteiras Escolares para atender as Demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que o cadastro das propostas comerciais será do dia 18 de maio de 2023 à 29 de maio de 2023 às 09:00hs e a Sessão de Disputa de Lance às 13h00min no dia 29 de maio de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 16 de maio de 2023 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023 A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 18 de maio de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023, cujo objeto é Implantação de melhorias Habitacionais para controle de Doenças de Chagas do Município de Nova Russas - Ceará, através da Proposta 013972/2022 - Fundação Nacional de Saúde. Nova Russas/CE, 16 de maio de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.28.02 A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva a Tomada de Preço nº. 2023.03.28.02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de consultoria para a elaboração dos estudos básicos / anteprojeto e projeto executivo para implantação de sistemas de esgotamento sanitário no Munícipio de Orós/Ce, conforme convênio nº 895868/2019, com suas devidas aprovações na CAGECE e FUNASA, dispondo do seguinte resultado: A Empresa: Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica LTDA, CNPJ n°07.279.410/0001-62, apresentou menor valor entre a concorrente classificada, apresentou menor Valor Global de R$ 379.421,89 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos). Tudo conforme Ata de Julgamento, e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós - CE, 15 de maio de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1303.04/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o Período de Abril a Dezembro de 2023, comunica aos interessados o resultado da análise dos documentos e projetos de vendas e supra da seguinte forma: Habilitadas e Classificadas: 01 - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Taquara Coopafta - CNPJ: 46.745.126/0001-96, 02 - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará Ltda - CNPJ: 35.202.279/0001-70, 03 - Kilder Rodrigues Costa - CPF: 142.606.877-86, 04 - Cremilda da Braga de Sousa - CPF: 753.388.583-04, 05 - Raimunda de Oliveira Alves - CPF: 043.849.563-20, 06 - Terezinha Felipe de Oliveira Alves - CPF: 363.210.523-53, 07 - Jakeline Maria Brito de Lima - CPF: 873.059.923-72, 08 - Agostinho Hermes Damasceno Lopes - CPF: 465.502.913-72, 09 - Maria Edileusa da Silva - CPF: 031.540.573-23. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22, 325, Centro. Pacujá - CE, 16 de março de 2023 SAMUEL DE CASTRO MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-PESRP-SECEJ Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de refeições e lanches, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 30/05/2023, às 8:00 AM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 30/05/2023, às 8:30 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Palhano - CE, 16 de Maio de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 002.2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Parque Ecológico Reserva Pedrinhas, no Município de Paraipaba-CE. Propostas Classificadas: Rcanuto Engenharia LTDA, Constram - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, N.R Construções e Serviços LTDA, A T L Construções e Serviços LTDA, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, Brimax Engenharia LTDA. Ganhadora do Certame: N.R Construções e Serviços LTDA, com valor global de R$ 3.007.427,06 (Três milhões, sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente. Paraipaba - CE, 16 de maio de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEMED Aviso de Contrarrazões Abertura de Propostas. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, comunica aos interessados que a empresa: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI interpôs RECURSO acerca da FASE DE PROPOSTAS e que, fica aberto o prazo para a apresentação de CONTRARRAZ Õ ES por parte das empresas interessadas, em conformidade com o Art. 109, Paragrafo 3º da Lei 8.666/93, referente à Tomada de Preços Nº 003/2023-SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Joana Alves de Sousa, na Lagoa Grande, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED. Russas-CE, 16 de Maio de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1005.34/2023 PMSA O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que fica retificado a plataforma do Pregão Eletrônico Nº 1005.34/23, para a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Conexão para Prover Link de Acesso a Internet, incluindo todos os Equipamentos e Serviços necessários para a Perfeita Operação dos Serviços, Destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE, publicado no DOU, na edição de 12/05/2023, página 221, Seção 3, ONDE SE LÊ: "www.licitanet.com.br "; LEIA-SE: "www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h ás 17:00h pelo e-mail: [email protected] e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú-CE, 16 de maio de 2023 JOSÉ CÉLIO CARNEIRO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE orna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras de reforma da passagem molhada no Sítio Camocim e construção de pontilhão no Bairro Boa Vista, no Município de São Benedito/Ce, conforme projeto básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas todas empresas participantes, conforme segue: AB2 Engenharia, Indústria, Comércio e Serviços LTDA, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, AR Construções e Obras de Instalações EIRELI, Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP, CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, Construtora AG LTDA, Construtora Moraes LTDA, Expresso Construções LTDA, FJ Construtora LTDA, Fortalece Construtora EIRELI - ME, G7 Construções e Serviços LTDA, Imperius Serviços e Construções EIRELI, M.A. Feitosa de Sousa LTDA, Master Serviços e Construções EIRELI - ME, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, PVIX Service LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços LTDA. Ficando disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Findo o prazo recursal, não havendo impetração de recurso, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços, para o dia 26/05/2023, às 09:00 horas, no endereço da Comissão Permanente de Licitações. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito - CE, 16 de maio de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão