DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 16 de Maio de 2023. JORGE LUIZ DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23012 - SME (SRP) BB nº 998666 Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 30/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de kits escolares personalizados para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P237953/2023 - Adendo ao Pregão Eletrônico Nº PE23012 - SME (SRP) (BB Nº 998666) - Adendo Nº 01. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 16 de Maio de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.04.05.2023 - F.M.A.S A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria n° 226, de 04 de novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, a Sra. Syene Cavalcante Leite Aquino, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001.04.05.2023- F.M.A.S., conforme segue: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços a serem prestados na execução de Projeto Dia das Mães, com o tema: "Mãe, o amor que nos sustenta", para ser realizado junto aos usuários dos Serviços da Proteção Social Básica: SCFV, PAIF e Programa Criança Feliz, acompanhados pelos CRAS Joaquim Beca e Cecília Biliu, para atender interesses da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre/CE. Favorecido(a): Empresa DIEGO BRITO DE LIMA , inscrita no CNPJ nº 48.098.346/0001-09. Valor Total: de R$ 51.250,00 (cinquenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. Várzea Alegre - CE, 12 de maio de 2023. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SEINFRA/SRP A Pregoeira Municipal comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023-SEINFRA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de insumos para a execução de pavimentação asfáltica no Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 30 de maio de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 16 de maio de 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-SEAG A Comissão Permanente de Licitação, comunica a Revogação do Processo Administrativo nº CP 01/2023-SEAG na modalidade Concorrência nº 01/2023-SEAG, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção, predial, viária urbana e de calçamento, em todas as Unidades Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei n° 8.666/93. Viçosa do Ceará/CE, 16 de maio de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente da Comissão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. nº 0809/2023 - ID CidadES nº 2023.008E0700001.01.0003 - 2ª chamada Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, CONFORME EMENDA FEDERAL Nº 40970001, às 13 horas do dia 14/06/2023 (quarta-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 16 de maio de 2023 MARCIO MANHÃES MOTTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para executar a construção de uma Unidade de Atenção Primária à Saúde (APS), na Rua Prefeito Merçon Vieira, S/Nº, no Bairro Irmãos Fernandes, nesta municipalidade, conforme Planilha Orçamentária, Projetos, Cronograma, Memória de Cálculo, Memorial Descritivo e Termo de Referência anexos. 2. Tipo de licitação: Concorrência Pública 000001/2023 - MENOR PREÇO G LO BA L . 3. Audiência para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação e das propostas: às 10:00 horas do dia 20 de junho de 2023. 4. Local para a audiência, informações e obtenção do Edital e seus anexos: Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo, ou através do site www.pmbsf.es.gov.br. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0500001.01.0003 Barra de São Francisco, 16 de maio de 2023 MARCIA JOSE DE ALMEIDA Presidente da CPL do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, torna pública para conhecimento dos interessados a realização do certame licitatório: Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da EMEB "Albertina Macedo", bairro Santa Cecília, Cachoeiro de Itapemirim/ES. Data/horário para recebimento/protocolo dos envelopes até o dia 07/06/2023, às 12h30min. Data/horário da sessão pública: 07/06/2023 às 13h. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96 / 3º andar - Sala de Licitação - Centro, Centro Admin. "Hélio Carlos Manhães", nesta cidade. O edital estará disponível na Subsecretaria de Gestão de Suprimentos e no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16 de maio de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preço n° 002/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA AVALIAÇÃO E LEVANTAMEN T O, ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA AS DEVIDAS AVALIAÇÕES, LEVANTAMENTO DE CARGAS INSTALADAS, INCLUINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA B4A, EM ATENDIMENTO ÀS RESOLUÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, EM ESPECIAL AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 414/2010 E A ATUAL RESOLUÇÃO 1.000/2021 E SUAS ATUALIZAÇÕES. HABILITADA: IMPULCETTO SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. INABI L I T A DA : OPOS OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Na forma disposta no artigo 109, inciso I, "a", da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16 de maio de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2022 REFERÊNCIA: Obras de contenção de encostas, com fornecimento total de materiais, equipamentos e mão de obra para realização dos serviços. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo da vigência final do Contrato nº 131/2022de 21de maio de 2023 a 21de fevereiro de 2024, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. AMPARO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, processo GED nº 5459/2021, protocolo GED n° 4802/2023, código de identificação cidades n° 2022.021E0700001.01.0011e no Edital de Tomada de Preços nº 001/2022, firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2022. Conceição do Castelo, ES, 15 de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0013 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico (SRP) nº 00019/2023, que tem como objeto a PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES E COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CLASSE I e II (HOSPITALAR) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, tendo em vista que o Pregão Eletrônico nº 00019/2023, foi equivocadamente publicado pelo Sistema de Registro de Preços, uma vez que em razão de não atender aos requisitos especificados para tanto, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00019/2023, reiniciando a fase externa para a mesma finalidade e objeto, com a publicação de novo Edital na modalidade Pregão, na forma Eletrônica. Conceição do Castelo-ES, 16 de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito