DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700209 209 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA COM UM ITEM EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS-UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO C I DA D ES / T C ES : 2 0 2 3 . 0 2 1 E 0 7 0 0 0 0 1 . 0 1 . 0 0 0 6 . O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 000032/2023, que objetiva a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES E COMERCIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CLASSE I (HOSPITALAR) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Abertura daS Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 30 de maio de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo, ES, 16 de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.01.0006 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, no dia 30/05/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de Material Médico Hospitalar, Instrumental e Medicamentos, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, CONTENDO ITENS EXCLUSIVOS, ITENS DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP, MEI E CORRELATOS. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 30/05/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 30/05/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 16 de maio de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.01.0006 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, no dia 30/05/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de Material Médico Hospitalar, Instrumental e Medicamentos, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, CONTENDO ITENS EXCLUSIVOS, ITENS DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP, MEI E CORRELATOS. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 30/05/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 30/05/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 16 de maio de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 008/2023 O Município de Guarapari-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023, Processo Administrativo n° 28.638/2022, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GALPÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R$162.330,50 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e trinta reais e cinquenta centavos). ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0022 Guarapari/ES, 16 de maio de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.369/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0007, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE BUCAL EM EMBALAGEM TRANSPARENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DE PREVENÇÃO E HIGIENE BUCAL DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO - SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 13/06/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 14/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 14/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 14/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 16 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.727/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0008, que tem como objeto AQUISIÇÃO E SERVIÇO DE MATERIAL GRÁFICO, MATERIAIS DE PAPELARIA E EDUCATIVOS PARA EAAB - SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 26/06/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 27/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 27/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 27/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 16 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo Administrativo nº 9.092/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DE REVITALIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM BUENOS AIRES E REGIÃO - GUARAPARI/ES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP. Em que ficaram INABILITADAS as empresas MORO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; CONSTRUTORA E CONSERVADORA MONTE AGHA LTDA e HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA. E ficaram HABILITADAS as empresas ALFA CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA; LOCKIN CONSTRUTORA LTDA; ÁDIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA PAVSUL LTDA e CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0028 Guarapari/ES, 16 de maio de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 ID CidadES 2023.032E0700001.01.0008 Após analisados todos os atos e adjudicados todos os itens referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023, HOMOLOGO o presente processo e autorizo a despesa, para as seguintes empresas: ORLY VEICULOS E PEÇAS S.A. no item 01 e 02 o valor total de R$ 176.900,00 (Cento e setenta e seis mil e novecentos reais). Iconha/ES, 16 de maio de 2023. GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 31/05/2023 às 09h00min, através do site www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, 01 (um) caminhão Truck com caçamba e 01 (uma) Pá carregadeira, por meio do CONVÊNIO/MAPA N° 938396/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Itarana/ES. EDITAL através dos sites: www.itarana.es.gov.br ou www.bll.org.br. Informações (27) 3720-4916. ID CidadES: 2023.036E0500001.01.0034. Em 16 de maio de 2023 MARCELO RIGO MAGNAGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 7/2023 R E E D I Ç AO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARÉ torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Registro de Preços Eletronico", tipo "menor preço", através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, link Licitações REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 7/2023 Órgão/Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARÉ / PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE/ES - Processo Nº: 002129/2023 Objeto: Aquisição de Ambulâncias. Acolhimento de propostas: a partir de 18/05/2023 às 00:01h Abertura de propostas: 01/06/2023 às 09h00 Abertura da sessão pública: 01/06/2023 às 09:00h Contato: [email protected] - 27.3769.2900 ID CidadES Contratações: 2023.038E0500001.01.0003 Jaguaré, 16 de maio de 2023. ITATIANE CRISTINA LANA CARVALO DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.17.0001 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Credenciamento nº 001/2023, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CONSULT A S MÉDICAS, PSICOLOGIA E SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDIMENTO A PACIENT ES DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. CREDENCIADOS: JM da Silva Rodrigues Fisioterapia, credenciada no item 04, no valor total de R$ 60.000,00; Clínica Médica M & S Medicina e Saúde Ltda, credenciada no item 01, 02, 03, no valor total de R$ 166.650,00; L & F Fisioterapia LTDA ME, credenciada no item 04, no valor total de R$ 60.000,00; Patrick Barbosa Martins ME credenciada no item 01, 02 e 04, no valor total de R$ 166.650,00; Ana Carolina dos Santos Oliveira credenciada no item 01, no valor total de R$ 46.700,00. Jerônimo Monteiro, 16 de Maio de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL