DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700210 210 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 O Município de Laranja da Terra/ES, através do Pregoeiro Oficial, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico N° 001/2023 no dia 06 de Junho de 2023, às 09h00min, através do site www.bll.org.br, tendo como objeto a aquisição de 02 (dois) caminhão toco com caçamba, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme Convênio Nº 924751/2021/MDR/PMLT, celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.bll.org.br . Informações (27) 3736-1356 e e-mail [email protected] . Laranja da Terra, 16 de maio de 2023. PAULO CESAR PALACIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 ID Cidades Web TCEES N° 2023.050E0700001.01.0015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto Aquisição de um Caminhão Caçamba 6x4, conforme especificações do Termo de Referência em conformidade com o Convênio/MAPA n° 911487/2021, processo devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 8666/93. Empresas: JFM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil reais), nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe. Muniz Freire-ES, 16 de maio de 2023 GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE AVISO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 - PROCESSO Nº 571073/2022 - CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0018 Do extrato publicado no DOU, Seção 3, página nº 244, no dia 16 de maio de 2023 - terça-feira. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023. Onde se lê: PROCESSO Nº 580506/2023. Leia-se: PROCESSO N° 571073/2022. Onde se lê: CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0019. Leia-se: CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E070001.01.0018. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROSSEGUIMENTO DO CERTAME - CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0004 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção do ponto de apoio a Unidade Básica de Saúde da Família Geraldo Lubiana, do Bairro Aeroporto, neste município de Nova Venécia-ES. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Nova Venéncia-ES comunica aos interessados a data para prosseguimento do certame, com abertura dos envelopes de propostas de preço das licitantes habilitadas, referente ao processo licitatório mencionado que ocorrerá no dia 19/05/2023 às 08h30min, na sala Licitações. Nova Venécia/ES, 16 de maio de 2023. WAGNER GASPAR DADALTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Município de Pinheiros/ES torna público a abertura de um procedimento de coleta de preços com o objetivo de realizar uma contratação direta por dispensa, conforme estabelecido na Lei 14.133/2021. O propósito dessa contratação é adquirir Materiais Elétricos destinados à instalação de aparelhos de ar condicionado em diversas Escolas de Educação Infantil e Fundamental. Todas as especificações detalhadas estão disponíveis na tabela de coleta de preço, a qual pode ser encontrada no website oficial do Município, cujo endereço é: http://www.pinheiros.es.gov.br/uploads/documento/20230516111558-coleta- de-precos-aquisicao-de-materiais-eletricos.pdf. Os interessados devem apresentar, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação na imprensa oficial, o orçamento devidamente preenchido e enviando exclusivamente por via eletrônica, pelo e-mail [email protected] Pinheiros, 16 de maio de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo nº 000545/2023 ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0007 OBJETO: Aquisição de veículo automotivo, tipo Mini Van 07 lugares, ano/modelo 2023, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - Associação Pestalozzi de Rio Novo do Sul. HOMOLOGADO POR: Município de Rio Novo do Sul. FAVORECIDO(S): VCS COMERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP. VALOR TOTAL: R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais). O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, do Extrato de Adjudicação firmado pela Pregoeira Oficial, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR a licitação em destaque, em favor do VCS COMERCIO CONSTRUÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, pelo valor global de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais). Que seja lavrado o respectivo contrato. Rio Novo do Sul (ES), 16 de Maio de 2023. JOCENEI MARCONCINI CASTELARI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - PMSDN Cod Cidades 2023.064E0700001.01.0014 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29/05/2023 às 09h00 min, na plataforma http://bll.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK COM PRANCHA. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de Referência. Processo : no 1 2 9 3 / 2 0 2 3 - S E M AG , para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br São Domingos do Norte, 15 de Maio de 2023. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 WCOMPRAS ID 236448 CÓDIGO CIDADES: 2023.072E0500001.02.0006 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000046/2023 WCompras ID 236448 Objeto: AQUISICAO DE LANCETA E TIRA REAGENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Acolhimento das propostas a partir de: 18/05/2023 às 08:00h. Abertura de propostas: 31/05/2023 às 08h30min. Início da sessão de disputa: 31/05/2023 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e vendanova.es.gov.br ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023 - PROCESSO Nº 2431358/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0046. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. Início de entrega das propostas: dia 19/05/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 01/06/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 01/06/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 15 de maio de 2023 PABLO MENDES MARTINS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JOANNA D'ARC VICTORIA BARROS DE JAEGHER Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023 - PROCESSO Nº 7927067/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0045. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL. Início de entrega das propostas: dia 19/05/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 02/06/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 02/06/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 15 de maio de 2023 JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 23/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 31/05/2023, a partir das 14h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), o PE SRP 23/2023. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para execução de levantamento planialtimétrico cadastral de imóveis e na elaboração de estudos preliminares das desconformidades, projeto urbanístico e levantamento socioeconômico, conforme diretrizes que constam da Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto nº 9.310/2018, com as devidas atualizações, no município. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município (acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Inf. no e-mail [email protected]. Águas Lindas-GO, 16 de maio de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro