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Diário Oficial da União · 17/05/2023 · pág. 212

DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051700212 212 Nº 93, quarta-feira, 17 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público a realização do Pregão Presencial n.º 0012/2023 para Registro de Preços para eventual aquisição de gases medicinais (oxigênio não liquefeito) reguladores de oxigênio, locação de concentradores de oxigênio, contemplando o empréstimo gratuito (comodato) dos cilindros no dia 30/05/2023 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, localizada na Rodovia BR-050, Km 278, s/n.º (prédio antigo DNIT) - São Francisco, Cep.: 75.707-270 - Catalão - Go e no Site Oficial do Município de Catalão, eis: HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 Chamamento Público Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de serviços públicos de saúde, de plantões médicos, através de médicos plantonistas, junto a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Catalão. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 071/2023, 072/2023, 073/2023, 074/2023 e 075/2023. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de registro de preços N° 33/2023 - Pregão eletrônico Nº 07/2023. Objeto: a presente licitação, na modalidade pregão, tipo "menor preço", sob julgamento de menor preço por item, objetiva o registro de preços para aquisição de "registro de preços para aquisição de materiais graficos (brindes), materiais de expediente e informatica, conforme planilhas, anexos e convenio Nº 520710520210002 oriundo de emenda parlamentar do Dep. Federal José Nelto. Para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Diorama-GO, no exercicio de 2023." Assinatura da ata: 04/05/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: aa comércio de variedades e serviços ltda. CNPJ: 29.714.475/0001-21. Vencedora com o valor global total do certame de R$ 5.283,30 (Cinco mil e duzentos e oitenta e três reais e trinta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no sítio eletrônico do Governo Municipal de Diorama-GO. Link: https://www.diorama.go.gov.br/licitacao/. Extrato de ata de registro de preços N° 34/2023 Pregão eletrônico Nº 07/2023. Objeto: a presente licitação, na modalidade pregão, tipo "menor preço", sob julgamento de menor preço por item, objetiva o registro de preços para aquisição de "registro de preços para aquisição de materiais graficos (brindes), materiais de expediente e informatica, conforme planilhas, anexos e convenio Nº 520710520210002 oriundo de emenda parlamentar do Dep. Federal José Nelto. Para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Diorama-GO, no exercicio de 2023." Assinatura da ata: 04/05/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: fly tecnologia comercio e serviços ltda CNPJ: 11.475.479/0001-39. Vencedora com o valor global total do certame de R$ 12.229,05 (doze mil e duzentos e vinte e nove reais e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no sítio eletrônico do Governo Municipal de Diorama-GO. Link: https://www.diorama.go.gov.br/licitacao/. Extrato de ata de registro de preços N° 35/2023 Pregão eletrônico Nº 07/2023. Objeto: a presente licitação, na modalidade pregão, tipo "menor preço", sob julgamento de menor preço por item, objetiva o registro de preços para aquisição de "registro de preços para aquisição de materiais graficos (brindes), materiais de expediente e informatica, conforme planilhas, anexos e convenio Nº 520710520210002 oriundo de emenda parlamentar do Dep. Federal José Nelto. Para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Diorama-GO, no exercicio de 2023." Assinatura da Ata: 04/05/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: g. t. n. da silva comercio e distribuição CNPJ: 34.720.964/0001-26. Vencedora com o valor global total do certame de R$ 2.158,76 (Dois mil e cento e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no sítio eletrônico do Governo Municipal de Diorama-GO. Link: https://www.diorama.go.gov.br/licitacao/. Extrato de ata de registro de preços N° 36/2023 Pregão eletrônico Nº 07/2023. Objeto: a presente licitação, na modalidade pregão, tipo "menor preço", sob julgamento de menor preço por item, objetiva o registro de preços para aquisição de "registro de preços para aquisição de materiais graficos (brindes), materiais de expediente e informatica, conforme planilhas, anexos e convenio Nº 520710520210002 oriundo de emenda parlamentar do Dep. Federal José Nelto. Para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Diorama-GO, no exercicio de 2023." Assinatura da ata: 04/05/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: lorena borges do nascimento - me CNPJ: 12.589.150/0001-61. Vencedora com o valor global total do certame de R$ 120.950,92 (Cento e vinte mil e novecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no sítio eletrônico do Governo Municipal de Diorama-GO. Link: https://www.diorama.go.gov.br/licitacao/. Extrato de ata de registro de preços N° 37/2023 Pregão eletrônico Nº 07/2023. Objeto: a presente licitação, na modalidade pregão, tipo "menor preço", sob julgamento de menor preço por item, objetiva o registro de preços para aquisição de "registro de preços para aquisição de materiais graficos (brindes), materiais de expediente e informatica, conforme planilhas, anexos e convenio Nº 520710520210002 oriundo de emenda parlamentar do Dep. Federal José Nelto. Para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Diorama-GO, no exercicio de 2023." Assinatura da Ata: 04/05/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: mb da silva pinheiro comercio serviços - me CNPJ: 15.643.028/0001-14. Vencedora com o valor global total do certame de R$ 13.933,00 (Treze mil e novecentos e trinta e três reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no sítio eletrônico do Governo Municipal de Diorama-GO. Link: https://www.diorama.go.gov.br/licitacao/. Extrato de ata de registro de preços N° 38/2023 Pregão eletrônico Nº 07/2023. Objeto: a presente licitação, na modalidade pregão, tipo "menor preço", sob julgamento de menor preço por item, objetiva o registro de preços para aquisição de "registro de preços para aquisição de materiais graficos (brindes), materiais de expediente e informatica, conforme planilhas, anexos e convenio Nº 520710520210002 oriundo de emenda parlamentar do Dep. Federal José Nelto. Para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Diorama-GO, no exercicio de 2023." Assinatura da Ata: 04/05/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: potencial comercio e distribuicao eireli CNPJ: 07.217.941/0001-20. Vencedora com o valor global total do certame de R$ 16.150,10 (Dezesseis mil e cento e cinquenta reais e dez centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no sítio eletrônico do Governo Municipal de Diorama-GO. Link: https://www.diorama.go.gov.br/licitacao/. Extrato de ata de registro de preços N° 39/2023 Pregão eletrônico Nº 07/2023. Objeto: a presente licitação, na modalidade pregão, tipo "menor preço", sob julgamento de menor preço por item, objetiva o registro de preços para aquisição de "registro de preços para aquisição de materiais graficos (brindes), materiais de expediente e informatica, conforme planilhas, anexos e convenio Nº 520710520210002 oriundo de emenda parlamentar do Dep. Federal José Nelto. Para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Diorama-GO, no exercicio de 2023." Assinatura da ata: 04/05/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: primicias papeis e utilidades ltda - epp CNPJ: 06.338.087/0001-98. Vencedora com o valor global total do certame de R$ 32.270,80 (Trinta e dois mil e duzentos e setenta reais e oitenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no sítio eletrônico do Governo Municipal de Diorama-GO. Link: https://www.diorama.go.gov.br/licitacao/. Extrato de ata de registro de preços N° 40/2023 Pregão eletrônico Nº 08/2023. Objeto: a presente licitação, na modalidade pregão, tipo "menor preço", sob julgamento de menor preço por item, objetiva o registro de preços para aquisição de "registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigrangeiro, padaria, açougue, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e gás de cozinha (glp), conforme planilhas, anexos e convenio Nº 520710520210002 oriundo de emenda parlamentar do Dep. Federal José Nelto. Para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Diorama-GO, no exercício de 2023." Assinatura da Ata: 10/05/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: bella distribuidora e suprimentos corporativos eireli CNPJ: 36.242.997/0001- 33. Vencedora com o valor global total do certame de R$ 93.593,48 (Noventa e três mil e quinhentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no sítio eletrônico do Governo Municipal de Diorama-GO. Link: https://www.diorama.go.gov.br/licitacao/. Extrato de ata de registro de preços N° 41/2023 Pregão eletrônico Nº 08/2023. Objeto: a presente licitação, na modalidade pregão, tipo "menor preço", sob julgamento de menor preço por item, objetiva o registro de preços para aquisição de "registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigrangeiro, padaria, açougue, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e gás de cozinha (glp), conforme planilhas, anexos e convenio Nº 520710520210002 oriundo de emenda parlamentar do Dep. Federal José Nelto. Para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Diorama-GO, no exercício de 2023." Assinatura da Ata: 10/05/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: cooperquimica industrial ltda CNPJ: 41.397.873/0001-67. Vencedora com o valor global total do certame de R$ 2.465,80 (Dois mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no sítio eletrônico do Governo Municipal de D i o r a m a - G O. Link: https://www.diorama.go.gov.br/licitacao/. Extrato de ata de registro de preços N° 42/2023 Pregão eletrônico Nº 08/2023. Objeto: a presente licitação, na modalidade pregão, tipo "menor preço", sob julgamento de menor preço por item, objetiva o registro de preços para aquisição de "registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigrangeiro, padaria, açougue, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e gás de cozinha (glp), conforme planilhas, anexos e convenio Nº 520710520210002 oriundo de emenda parlamentar do Dep. Federal José Nelto. Para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Diorama-GO, NO EXERCÍCIO DE 2023." Assinatura da Ata: 10/05/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: goulart lima indústria e comércio ltda CNPJ: 04.577.152/0001-02. Vencedora com o valor global total do certame de R$ 3.922,50 (Três mil e novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no sítio eletrônico do Governo Municipal de D i o r a m a - G O. Link: https://www.diorama.go.gov.br/licitacao/. Extrato de ata de registro de preços N° 43/2023 Pregão eletrônico Nº 08/2023. Objeto: a presente licitação, na modalidade pregão, tipo "menor preço", sob julgamento de menor preço por item, objetiva o registro de preços para aquisição de "registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigrangeiro, padaria, açougue, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e gás de cozinha (glp), conforme planilhas, anexos e convenio Nº 520710520210002 oriundo de emenda parlamentar do Dep. Federal José Nelto. Para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Diorama-GO, no exercício de 2023." Assinatura da Ata: 10/05/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: imunne comercio de moveis e equipamentos ltda CNPJ: 05.972.655/0001-45. Vencedora com o valor global total do certame de R$ 4.461,46 (Quatro mil e quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no sítio eletrônico do Governo Municipal de Diorama-GO. Link: https://www.diorama.go.gov.br/licitacao/. AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo administrativo: 1.607/2023. Procedimento licitatório: 08/2023. Modalidade: pregão eletrônico - edital nº 08/2023. Objeto: "pregão eletrônico de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigrangeiro, padaria, açougue, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e gás de cozinha (glp), conforme planilhas, anexos e convenio Nº 520710520210002 oriundo de emenda parlamentar do Dep. Federal José Nelto. Para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Dioram a - G O. " . Valor total: R$104.443,24 (cento e quatro mil e quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). Fonte de recurso: em conformidade com o Art. 7°, §2° do Decreto Federal n° 7892/2013, na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Base legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta dos licitantes goulart lima indústria e comércio ltda, imunne comercio de moveis e equipamentos ltda, bella distribuidora e suprimentos corporativos eireli e cooperquimica industrial ltda, por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo mercado, o Pregoeiro declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. Homologação: expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pelo Pregoeiro, a Secretária de Administração homologou o procedimento licitatório com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/9. Diorama-GO, 10 de maio de 2023. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro