DOU 17/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de recurso: as despesas decorrentes do presente processo licitatório, serão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município para o exercício de 2021 no ato da contratação para fornecimento dos produtos, em virtude do disposto no art. 7º § 2º do Decreto nº 7.892 de 2013. Base legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta das licitantes: primicias papeis e utilidades ltda - epp - CNPJ Nº 06.338.087/0001-98, potencial comercio e distribuicao eireli- CNPJ Nº 07.217.941/0001-20, fly tecnologia comercio e serviços ltda - CNPJ Nº 11.475.479/0001-39, lorena borges do nascimento -me - CNPJ Nº 12.589.150/0001-61, mb da silva pinheiro comercio serviços - me CNPJ 15.643.028/0001-14 aa, comércio de variedades e serviços ltda - CNPJ 29.714.475/0001-21 e g. t. n. da silva comercio e distribuição - CNPJ 34.720.964/0001-26, por atenderem as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo mercado, o pregoeiro declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. Homologação: expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pelo Pregoeiro, a Gestora do FMS homologou o procedimento licitatório com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/9. Diorama-GO, 10 de maio de 2023. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 10/2023 O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço global, para Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação, montagem, desmontagem, coordenação e implantação de estruturas de show e rodeio, sonorização, iluminação, palco e serviços especializados diversos, para realização da "25ª Semana Ruralista de Estrela do Norte", a realizar-se no dia 30.05.2023, com início às 09h00 horas, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381- 6338; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte, 16 de maio de 2023. RONISMAR DIAS DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 14h00min do dia 30 de maio de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em locação de equipamento gerador de energia elétrica a diesel, com serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Núcleo de Vigilância Epidemiológica (NVE), de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 16 de maio de 2023. GUILHERME FLORES TOMAZELI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09 horas do dia 06 de junho de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de material de expediente e escritório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Itens fracassados Pregão Presencial 081/2022, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 16 de maio de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Goianira/GO, torna público que fará realizar no dia 02/06/2023 às 09h, no auditório de sua sede, situada na Avenida Goiás, n.º 516, Centro, CEP: 75.370- 000, na Cidade de Goianira/GO, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, visando a contratação de empresa de engenharia civil e arquitetura para recapeamento asfáltico em CBUQ em vias urbanas do município de Goianira - CON T R AT O DE REPASSE N° 937695/2022/MDR/CAIXA, conforme edital e seus anexos. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura ou pelo fone (62)3516-4670, de seg. a sexta, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h. LEIDIANE MARIA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público, que fará realizar no dia 05 de Junho de 2023, às 08h00min horas, na Praça Jose Neves S/N Setor Oeste, licitação na modalidade tomada de preços, do tipo proposta de menor global, contratação de empresa especializada visando as construções da Fachadas do CDI e da Emergência do Hospital Municipal DR. Henrique Santilho Goiatuba/GO, de acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e especificações do anexo I do edital normativo. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou site www.goiatuba.go.gov.bre e-mail [email protected] e telefone 64 3495-0049. Goiatuba-GO, 16 de maio de 2023. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS FERRANTE Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 Contratante: prefeitura municipal de Goiatuba-Contratada: master construção e engenharia ltda - Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia civil para execução de ponte de Aduela Moldada in loco sobre o Córrego Ribeirão Boa Vista, município de Goiatuba-GO, conforme especificações contidas no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, projetos arquitetônicos, ata de julgamento da tomada de preços nº 001/2023. Valor: R$ 449.605,76. PRAZO: 12 (doze) meses - Início:16/05/2023 Término: 16/05/2024.Pagamento: os pagamentos serão realizados mediante apresentação de nota fiscal gerada após apresentação de medições vistoriadas e assinadas por pessoal habilitado pela Secretaria Municipal de infraestrutura. Goiatuba-GO, 16 de maio de 2023. Gilson Rosa Batista, Gestor Municipal, Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Iporá-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 107/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Educação em saúde ambiental em projetos de coleta, reciclagem e destinação de resíduos sólidos nas comunidades rurais do Município de Iporá-Go. A realização do certame está prevista para o dia 31 de maio de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e http://ipora.go.gov.br/licitacao/ Informações: Fone: 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações. Iporá-GO, 16 de maio de 2023. LUIZ MARCIO MARTINS COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPACI, Estado de Goiás, torna público a Tomada de Preços nº 003/2023, objetivando a Construção de Centro de Acolhimento Infantil no município de Itapaci-GO, nos termos do acordo firmado pela Emenda Parlamentar Federal nº 202240990005, do tipo menor preço sob empreitada Global, tendo como fonte de recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202240990005 e Contrapartida Municipal, de acordo com o que dispõe a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, será realizado às 09:00 horas do dia 05 de junho de 2023. Comunica, portanto que o edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura Municipal de Itapaci. IVANIA SEVERINA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023. O Município de Jataí, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo decreto nº 05 de 31 de janeiro de 2023, torna público a abertura do Credenciamento nº 002/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas interessada em participar do Programa de Estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluindo o controle populacional de cães e gatos no Município de Jataí-GO, com observância às condições estabelecidas no Edital, que será regido pela Lei 8.666/93, suas alterações e demais normas pertinentes. A partir do dia 17 de maio de 2023 a CPL receberá em sua sede no horário de expediente das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, a documentação das empresas que manifestarem interesse em se credenciar. O edital e demais informações poderão ser encontrados no site da Prefeitura. Para maiores informações: www.jatai.go.gov.br. Fone Licitações: (64) 3632-8812 AMANDA FRANCO E SILVA Presidente da CPL